PGR vê risco de fuga, mas descarta policiais no interior da casa de Bolsonaro
Por Carolina Villela A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra a presença de policiais no interior da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o procurador-geral Paulo Gonet identificou o risco concreto de fuga, […]
Paulo Gonet é reconduzido para novo mandato no cargo de PGR
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira (27), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A decisão foi confirmada com a assinatura do decreto presidencial que garante a Gonet mais dois anos à frente do Ministério Público Federal. A medida reforça a confiança do chefe do […]
PGR pede para PF ampliar monitoramento de Bolsonaro para evitar fuga
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável ao reforço do monitoramento policial do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes após pedido do líder petista Lindbergh Farias, que alegou “risco concreto de fuga” devido à proximidade da residência presidencial com a […]
PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para manter bolsonaristas acampados em Brasília, em 2022
Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um homem e uma mulher sob a acusação de terem arrecadado R$ 1 milhão para comprar alimentos e manter os manifestantes bolsonaristas que acamparam em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, no final de 2022. Conforme ressalta a denúncia, a dinâmica do casal consistiu na arrecadação […]
STF condena a 17 anos homem que sentou na cadeira de Alexandre de Moraes no dia 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O mecânico de 45 anos ficou conhecido após ser filmado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante a invasão da sede da Corte, proferindo ofensas contra o magistrado. […]
PGR se manifesta a favor de Daniel Silveira receber tratamento médico em casa; Fux negou habeas corpus de ex-deputado
Por Carolina Villela Em manifestação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5), a Procuradoria-Geral da República, considerando a necessidade da intervenção fisioterápica e a ausência de estrutura adequada na unidade prisional, se manifestou pela concessão de saídas temporárias para que o ex-deputado Daniel Silveira realize seu tratamento em […]
PGR e AGU reafirmam soberania nacional e defendem Alexandre de Moraes
Por Karina Zucoloto O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes durante a abertura do semestre judiciário nesta quinta-feira (1º). As autoridades fizeram discursos em defesa da soberania nacional e repudiaram pressões externas contra o Supremo Tribunal Federal. Gonet declarou […]
PGR manifesta apoio a ministro Alexandre de Moraes após sanções americanas
Da Redação A Procuradoria-Geral da República manifestou assombro com a imposição de sanções por país estrangeiro ao ministro Alexandre de Moraes pelo exercício de suas funções jurisdicionais. O órgão reforçou confiança nas deliberações técnicas do Supremo Tribunal Federal. A nota divulgada pela PGR expressa solidariedade ao magistrado, ao STF e ao Judiciário brasileiro como um […]
Celso de Mello critica revogação de vistos de ministros do STF
Da redação O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou uma manifestação pública de apoio aos atuais ministros da Corte após a revogação de seus vistos americanos pelo governo Trump. O jurista classificou a medida como “extremamente arbitrária” e considerou que representa um “gravíssimo ataque à democracia brasileira”. Em texto enviado aos ministros […]
PGR questiona no STF lei que reorganiza cartórios em cidades do Paraná
O procurador-geral da República questionou no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de lei paranaense que altera organização de cartórios em municípios pequenos e médios. A norma determina fechamento automático de serventias sem titular e concentração por tipo de serviço. Na ADI 7843, Paulo Gonet Branco aponta que novas regras foram inseridas por emenda parlamentar em […]