PEC que limita pagamento de precatórios municipais na mira da OAB
Da Redação O Conselho Federal da OAB confirmou que ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal após a promulgação da PEC 66/2023, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (02/09). A proposta estabelece teto para pagamentos de precatórios municipais baseado na Receita Corrente Líquida e será promulgada em 9 de setembro. O presidente nacional da […]
Articulação de Tarcísio impulsiona projeto de anistia na Câmara após saída do Centrão do governo
O projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro ganhou força na Câmara dos Deputados após intensa articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A pressão do Centrão e a saída oficial da Federação União-PP do governo federal levaram o presidente da Casa, Hugo Motta, a admitir que o tema […]
Oposição articula votação do PL da anistia após julgamento, diz Lindbergh
Por Hylda Cavalcanti O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), foi um dos principais personagens a movimentar o início da tarde em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Farias retornou para acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus no processo por organização de trama golpista. Em tom irritado, […]
Saiba como será a semana política em Brasília
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O colegiado, presidido por Cristiano Zanin, programou oito sessões distribuídas em cinco dias para analisar a ação penal que pode definir o futuro político do ex-mandatário. A análise começa […]
Genial/Quaest: 69% dos brasileiros acham que Eduardo Bolsonaro atua defesa dos familiares, não do País
Pesquisa Quaest revela que 69% da população acredita que deputado age em benefício próprio e da família, enquanto apenas 23% consideram que defende o Brasil Uma nova pesquisa Quaest/Genial Investimentos revela um dado contundente sobre a percepção dos brasileiros acerca da atuação política da família Bolsonaro: sete em cada dez entrevistados (69%) acreditam que o […]
Hugo Motta promete pautar discussão sobre adultização infantil após repercussão de vídeo
Por Karina Zucoloto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou pela rede social X que a Casa legislativa irá pautar projetos relacionados à proteção da infância após a grande repercussão de um vídeo do influenciador Felca sobre a adultização das crianças. O vídeo, que teve mais de 25 milhões de vizualizações somente neste […]
Alcolumbre diz que ocupação do Congresso é criminosa. Para Hugo Motta, diálogo e respeito são fundamentais.
Da Redação O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião de líderes parlamentares para retomar as atividades legislativas regulares após a ocupação das mesas diretoras das casas do Congresso Nacional. Em nota divulgada nesta segunda-feira (5), o senador classificou a ocupação como “exercício arbitrário das próprias razões” e defendeu o retorno do diálogo […]
Guto Zacarias lança fórum nacional em defesa da liberdade do humor
Da Redação O deputado estadual Guto Zacarias (SP) anunciou a criação do Fórum Nacional da Liberdade do Humor, marcado para 7 de agosto na Assembleia Legislativa paulista. A iniciativa surge como resposta direta à condenação do humorista Léo Lins e busca reunir comediantes, juristas e parlamentares para debater os limites legais do humor brasileiro. O […]
Oposição anuncia obstrução no Congresso após prisão domiciliar de Bolsonaro
Da redação Senadores e deputados da oposição realizaram um ato nesta terça-feira (5), na rampa do Congresso Nacional, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo anunciou que vai obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado, utilizando instrumentos regimentais para bloquear votações e paralisar a agenda legislativa. A avaliação […]
TSE aprova com ressalvas prestação de contas do MDB de 2020
Da Redação Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram por unanimidade, com ressalvas, a prestação de contas do Diretório Nacional do Movimento Democrático Brasileiro referente ao exercício financeiro de 2020. A decisão foi tomada na sessão de sexta-feira (1º), que marcou a abertura do segundo semestre forense de 2025 no Tribunal. O Plenário determinou que […]