A boa fase do governo no Congresso será colocada à prova nesta semana em duas frentes decisivas: a votação da Medida Provisória 1303, que aumenta o IOF e ajusta compensações fiscais, e a pressão bolsonarista pela anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O teste político ocorre em meio a um clima de tensão e prazos apertados, já que a MP perde validade nesta quarta-feira (8) e a votação está marcada para terça (7).
MP do IOF enfrenta risco de caducar
A Medida Provisória 1303 é uma das mais importantes do governo na área fiscal. Ela eleva a alíquota do IOF e cria mecanismos de compensação para equilibrar gastos federais. Caso não seja aprovada até quarta-feira, a MP perde validade automaticamente, o que pode comprometer o planejamento orçamentário do Executivo.
Embora seja improvável um “shutdown” à brasileira, como ocorre nos Estados Unidos, há risco de a proposta ser desidratada para garantir a votação dentro do prazo. Lideranças governistas admitem que o cenário é delicado, especialmente com a oposição mobilizada em torno da anistia a Bolsonaro.
Atos bolsonaristas podem travar o Congresso
Na mesma terça-feira da votação, grupos bolsonaristas planejam um ato na Esplanada dos Ministérios. A manifestação deve culminar diante do Congresso, com o objetivo de pressionar parlamentares e relançar o debate sobre a anistia ao ex-presidente. O tema perdeu força após o avanço do projeto relatado por Paulinho da Força (SD-SP), que propõe uma “dosimetria” para reduzir a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado.
Atos bolsonaristas em dias úteis são raros, mas o movimento pode gerar impacto político relevante. O principal temor é o bloqueio das votações, como ocorreu em agosto, quando deputados da oposição chegaram a ocupar mesas diretoras. Embora a repetição do episódio seja improvável, a capacidade de obstrução da bancada bolsonarista continua alta.
Senado vive clima de rivalidade e cautela
No Senado, o foco está na proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, aprovada por unanimidade pela Câmara. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conduz o processo em meio a um ambiente político sensível. As relações entre as duas Casas se deterioraram após os senadores rejeitarem, também por unanimidade, a PEC da Blindagem, que havia sido motivo de grandes manifestações no fim de setembro.
A tendência, porém, é de aprovação sem alterações. Senadores evitam criar novo atrito com os deputados, apesar da disputa de protagonismo entre Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL), adversários históricos e representantes do mesmo estado.
Governo tenta preservar estabilidade política
Com a proximidade do fim do prazo para a MP 1303 e o risco de protestos interferirem na pauta legislativa, o governo aposta em diálogo e pragmatismo. A prioridade é manter o funcionamento normal do Congresso e evitar uma crise de governabilidade às vésperas da votação.
Ainda que a maré tenha sido favorável nas últimas semanas, o cenário político desta semana exigirá habilidade para preservar o equilíbrio entre o Congresso e o Planalto. O resultado desses dois movimentos — a votação da MP e o ato bolsonarista — deve indicar o fôlego real do governo na segunda metade do ano legislativo.
