Órgãos deverão apresentar ropostas de reestruturação e reorganização das emendas de comissões e de relator.
Tribunal já reconheceu a repercussão geral e a decisão vale para outras instâncias da Justiça.
Justiça de São Paulo tinha condenado as cientistas a pagar R$ 1 mil por danos morais e a apagar um...
Relator, ministro Nunes Marques considerou que a liberação de armamentos não é atribuição de estados e municípios.
Ministro também impôs como condição que a representante legal da empresa, nomeada no dia 20 de setembro, pague multa de...
Julgamento validou lei sobre maus - tratos de animais.
Objetivo é entender impactos sociais e econômicos da legislação; deputados e especialistas foram convidados
Estados poderão ter acesso a dados como Pix, cartões de débito e crédito, em que haja recolhimento do ICMS.
Ministro do STF deu prazo de 5 dias para aumento do efetivo com bombeiros de outros estados e aeronaves.
Objetivo é facilitar a gestão e o acompanhamento dos pedidos.
