Maioria do STF decide ampliar alcance de foro privilegiado
Ministros votaram para que investigações continuem no STF mesmo após políticos deixarem o cargo.
Moraes autoriza Valdemar Costa Neto a falar com Bolsonaro e outros investigados
Ministro considerou que as medidas cautelares não eram mais necessárias, já que o presidente do PL não foi denunciado pela PGR.
STF analisa liminar que restabeleceu compartilhamento de torres de comunicação
Para o ministro Flávio Dino, houve vícios na produção da lei que extinguiu esse compartilhamento.
STF confirma proibição de Loterj credenciar bets fora do RJ
Ministros mantiveram a suspensão de regra que permitia loterias do RJ receber apostas de fora do estado.
Cármen Lúcia suspende análise de lei que criou fundo de incentivo a procuradores de MT
Norma prevê o pagamento de auxílios para transporte e aquisição de livros.
Maioria do STF vota para manter norma do CNJ sobre jornada de trabalhos e cargos comissionados
Para o relator, ministro Nunes Marques, a resolução não viola a separação dos Poderes.
Supremo derruba lei de MT que pune invasor de propriedade privada
Decisão destaca que só a União pode legislar sobre Direito Penal.
STF julga ADI sobre cota para servidor de carreira em gabinetes de parlamentares
Norma do DF é questionada pela PGR. Veja outros temas em análise no plenário virtual.
Karina Zucoloto analisa os temas em debate no STF
Ação sobre laqueadura é um dos assuntos abordados pela especialista.
STF tem maioria para manter suspensão da Rumble no Brasil
Medida foi tomada após plataforma anunciar que não cumpriria ordens da Corte.