Mendes pede vista e para julgamento sobre aposentadoria de policiais
Liminar em análise suspendeu trecho da reforma da Previdência que equipara idade mínima para homens e mulheres.
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a lei municipal invadiu atribuições da União.
STF retoma conciliação sobre marco temporal
Objetivo é obter consenso sobre propostas que garantam os direitos dos povos originários.
Moraes suspende análise de norma que proíbe cigarros com aditivos
Recurso questiona resolução da Anvisa que restringiu a importação e comercialização desses produtos.
Dino manda retirar trechos homofóbicos de obras jurídicas
Ministro do STF afirma que conteúdos propagam ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+.
1ª turma do STF forma maioria para tornar réu Gustavo Gayer
O deputado federal é acusado de calúnia, difamação e injúria contra senadores.
Toffoli dá 30 dias para RJ e União negociarem dívida do estado
Montante chega a R$ 196 bilhões.
Barroso prorroga prazo para regulamentação do poder de polícia da Funai
Segundo o presidente do STF, o prazo de 90 dias permitirá que a Funai adeque sua estrutura e treinamento.
Caso Mariana: entidades reclamam que não foram ouvidas em acordo
Associações pedem ao STF que ação de sua autoria, que foi extinta, volte a tramitar.
Dino diz que vai propor discussão no STF sobre volume de recursos para emendas
Ministro do STF destacou que a Corte deve avaliar se isso é compatível com o princípio da separação de poderes.