Flávio Dino cita o Nepal e pede à PF que sejam adotadas providências contra o grande aumento de ameaças que ele e sua família têm recebido

Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou nesta quarta-feira (10/09) uma representação junto à Polícia Federal (PF) em razão das recentes ameaças dirigidas a ele e sua família, na condição de integrante do colegiado da Corte. Principalmente, neste período em que ocorre o julgamento do processo de golpe de Estado, […]

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer procedimento médico sob escolta policial

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se desloque para realizar um procedimento médico no Hospital DF Star, em Brasília, no próximo sábado (14). A autorização inclui escolta policial e ocorre durante o cumprimento da prisão domiciliar decretada contra Bolsonaro em agosto. Segundo relatório médico […]

“Lavamos a alma”, dizem advogados de Bolsonaro; “voto que nos deu grandes esperanças”, acrescentam parlamentares ligados ao ex-presidente

Por Carolina Villela e Hylda Cavalcanti “Lavamos a alma”. Foi com essa frase, cercados por jornalistas, que os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro responderam às perguntas sobre o que acharam do voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles não deram entrevistas nem quiseram se manifestar a respeito até o […]

‘Data dump’: Fux reconhece cerceamento de defesa por “tsunami de dados” de 70 terabytes

data dump, tsunami de dados

Ministro do STF critica disponibilização tardia de material probatório gigantesco que prejudicou preparação das defesas O ministro Luiz Fux acolheu alegação de cerceamento de defesa devido ao que denominou “tsunami de dados” no processo. O magistrado criticou duramente a quantidade extraordinária e a forma como foi disponibilizado o material probatório aos advogados de defesa. Segundo […]

Fux vota por anular crime de organização criminosa por falta de requisitos legais

Ministro LKuiz Fiux, integrante da Primeira Turma do STF

Ministro do STF argumenta que acusação não comprovou série indeterminada de crimes nem uso efetivo de arma de fogo pelos réus O ministro Luiz Fux votou pela anulação da ação penal relativa ao crime de organização criminosa, argumentando que não foram preenchidos os requisitos essenciais do tipo penal. Durante sua sustentação, o magistrado enfatizou que […]

Ministro Fux abre primeira divergência e vota pela anulação total da ação penal 2668

Por Karina Zucoloto O ministro Luiz Fux iniciou seu voto às 9h10 desta terça-feira (10) abrindo divergência em relação ao voto do relator Alexandre de Moraes para entender pela incompetência absoluta do Supremo Tribunal Federal para julgar a Ação Penal 2668, argumentando que os denunciados já haviam perdido seus cargos quando a denúncia foi recebida. […]

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