Corregedor nacional de Justiça cancela 16 precatórios e determina a devolução ao Tesouro de R$ 4,7 bilhões – – –

Luiz Fux dá 10 dias para Senado informar registros de entrada e saída de Viviane Barci e Daniel Vorcaro – – –

Sancionada lei que endurece penas para furto e roubo de combustíveis – – –

TJSP condena homem a indenizar parceiro por agressões e danos materiais – – –

Brincadeira sem graça: indiciado empresário que pintou barba e cabelo de idoso em situação de rua – – –

STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotantes – – –

TSE julga até outubro critérios para impugnação de candidaturas de representantes de milícias e facções – – –

Justiça do DF condena empresa de administração de cemitérios a indenizar por jazigo danificado – – –

STF derruba lei de Goiás que liberava extração de amianto para exportação – – –

STF reafirma que a Ficha Limpa alcança condenações criminais anteriores à lei – – –