Senado aprova em dois turnos PEC da Segurança Pública, sem redução da maioridade penal – – –

TST mantém dispensa de trabalhador por justa causa por xingar superior, mesmo tendo bom histórico – – –

STJ manda converter dívida de US$ 13 milhões pelo câmbio fixado na sentença arbitral – – –

Gilmar Mendes cobra informações sobre ataques a indígenas em Mato Grosso do Sul após eleições – – –

TSE tem protocoladas 20 ações de investigação judicial sobre eleições presidenciais deste ano – – –

STF derruba lei do Maranhão que permitia aos pais vetar aulas sobre gênero – – –

Fux defende fim das bets, mas admite modulação para preservar segurança jurídica – – –

Perícia sobre barragem de mineração: STJ derruba decisão do TJMG e reabre caminho para recurso – – –

Justiça de SP determina prisão de homem que agrediu idoso com chute nas costas em Osasco – – –

Brasil registrou, de janeiro a setembro, mais de 818 mil processos de violência doméstica, informa CNJ – – –