Dino ganha ação de indenização de R$ 1,2 milhão por morte do filho em hospital de Brasília
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), obteve vitória na justiça em ação de indenização contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. O magistrado processou a instituição por erro médico que resultou na morte de seu filho, Marcelo Dino, de apenas 13 anos, em fevereiro de 2012. A condenação definitiva […]
Justiça apresenta quatro projetos inovadores para aproximar atendimento da população
Da Redação Quatro projetos que inovam no atendimento judicial à população serão apresentados nesta quarta-feira , 24, durante a 25ª edição do programa Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas, desenvolvidas por tribunais de diferentes regiões do país, atendem desde pessoas em situação de rua até idosos com mobilidade reduzida, priorizando soluções extrajudiciais e […]
TRF-4 garante desconto no IR para gastos com home care
Da Redação Um casal de Porto Alegre conquistou na Justiça o direito de descontar do Imposto de Renda os gastos com tratamento médico em casa (home care) que não são cobertos pelo plano de saúde. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pode servir de exemplo para outros casos […]
Em sessões solenes, STJ e TRF5 empossam novos integrantes
Por Hylda Cavalcanti e Karina Zucoloto Além da posse no STJ na noite de quinta-feira (04) dos Ministros Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão, a semana foi marcada também pela posse solene de Walter Nunes da Silva Júnior como desembargador federal do TRF da 5ª Região (1º). Sessão solene de posse no […]
Mantida condenação de Marco Feliciano em Ação Movida pela Mãe de Cazuza
Da Redação O deputado federal Marco Feliciano teve dois novos recursos negados pela Justiça do Rio de Janeiro e segue condenado a indenizar Lucinha Araújo, mãe do cantor e compositor Cazuza, em R$ 80 mil, valor acrescido de juros e correção monetária. A decisão representa uma nova derrota judicial para o parlamentar, que já havia […]
Google Maps não substitui perito para delimitar Zona de Autossalvamento como prova, diz STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a análise de profissional habilitado não pode ser substituída pela avaliação de imagens e outros dados de um aplicativo como o Google Maps para a correta delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) como tipo de prova. Com esse entendimento, o Tribunal determinou o retorno de […]
19 tribunais conquistam nota máxima no Ranking da Transparência 2025
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (20/8) os resultados do Ranking da Transparência 2025, que avalia o grau de abertura de informações no Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu em Brasília, durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Entre os 94 tribunais avaliados, 93 […]
TJRJ condena influencers por entregar bananas e macaco de pelúcia a crianças negras
Da redação Duas influenciadoras digitais, mãe e filha, foram sentenciadas a 12 anos de prisão em regime fechado por crime de racismo contra duas crianças em São Gonçalo. Kerollen Vitória Cunha Ferreira e Nancy Gonçalves Cunha Ferreira ofereceram bananas e macaco de pelúcia como “premiação” a meninos negros de nove e dez anos durante gravações […]
TJMG nega indenização a mulher que caiu no “golpe do Pix”
Da Redação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou indenização a uma correntista que perdeu dinheiro no chamado “golpe do Pix” após receber mensagem fraudulenta por SMS. A 14ª Câmara Cível manteve decisão de primeira instância que considerou haver culpa exclusiva da vítima por não verificar as informações através dos canais oficiais do banco. […]
TJSP mantém venda de imóvel compartilhado e indenização a irmão excluído do uso
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que determina a venda judicial de propriedade dividida entre três irmãos e o pagamento de aluguel compensatório de R$ 755,55 mensais ao proprietário que não utiliza o bem. A 3ª Câmara de Direito Privado manteve por unanimidade a sentença da 6ª Vara Cível do […]