TSE encerra audiências sobre regras eleitorais de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (5) o ciclo de audiências públicas que debateu as normas para as Eleições Gerais de 2026. Durante três dias, instituições sociais, partidos políticos, órgãos públicos e empresas de tecnologia apresentaram propostas para aprimorar as resoluções eleitorais, incluindo duas inéditas voltadas à inclusão e à cidadania. […]
TSE promove audiência pública em Belém para inclusão de povos indígenas nas eleições de 2026
Da redação O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, vai realizar na próxima quarta-feira (11) uma audiência pública em Belém voltada à inclusão dos povos originários no processo eleitoral. O evento inédito, marcado para às 13h na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), busca coletar sugestões diretas de indígenas e […]
Eleições 2026: MP eleitoral propõe regras para proteger candidatas e fiscalização de cotas raciais
Da Redação O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral propostas para proteger candidatas e garantir o cumprimento de cotas raciais nas eleições de 2026. Entre as medidas, estão limites para gastos com segurança privada e a criação de comissões para verificar a autodeclaração de candidatos negros e indígenas. Durante audiência pública realizada no […]
Cármen Lúcia propõe 10 regras de conduta a juízes eleitorais em ano de eleição
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta segunda-feira (2) que apresentará dez recomendações de conduta a magistrados da Justiça Eleitoral. A proposta, com foco em ética e transparência, será formalizada em reunião com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) marcada para o próximo dia 10 de fevereiro. O anúncio aconteceu […]
Tribunais superiores retomam os trabalhos com atos solenes e sessões na próxima segunda-feira (2)
Por Hylda Cavalcanti A próxima segunda-feira (02/02) será marcada pela abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais superiores. No STF, a solenidade será curta, sem sessão de julgamentos, com execução do hino nacional, presença de convidados representantes dos três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do […]
ABRADEP organiza contribuições técnicas para defender propostas nas audiências públicas do TSE
Da redação A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) estruturou uma atuação técnica coordenada para participar do processo de construção das resoluções que irão reger as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa se dá por meio do Grupo de Trabalho das Resoluções das Eleições 2026 (GT RES2026), criado para analisar as minutas disponibilizadas […]
Como se não bastasse o Brasil ter 30 partidos políticos, tramitam no TSE, hoje, pedidos para registro de outros 23 deles
Por Hylda Cavalcanti Já imaginou votar num candidato do Partido do Autista, do Partido Ambientalista Animal ou Partido Igual? Pois é, isso pode vir a acontecer. As eleições serão realizadas somente em outubro, mas o movimento em torno do pleito já começa a chamar a atenção de políticos e cidadãos diversos interessados em se candidatar. […]
Pesquisas eleitorais para 2026 já podem (e devem) ser registradas na Justiça Eleitoral
Da Redação Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, desde o dia 1º de janeiro, institutos de pesquisa e empresas que realizarem levantamentos de opinião sobre as Eleições Gerais de 2026 devem registrar os estudos na Justiça Eleitoral. O cadastro é obrigatório mesmo para pesquisas que não serão divulgadas publicamente, conforme determina a Lei das Eleições (Lei […]
STF redistribui vagas na Câmara com nova regra de sobras eleitorais
Da Redação Após meses de discussão e reviravolta jurídica, uma decisão do ministro Flávio Dino consolidou entendimento que afeta composição atual do Legislativo e remodela cadeiras conquistadas nas últimas eleições. Quase três anos após as eleições de 2022 e depois de uma sequência de decisões que alteraram o rumo do debate, o Supremo Tribunal Federal […]
Eleições 2026 serão das mais complexas já vistas no país, alerta presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Por Hylda Cavalcanti A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, ao encerrar os trabalhos da Corte este ano, que as eleições de 2026 serão das mais complexas do país, com número expressivo de cargos em disputa: presidente da República, governadores, dois senadores por Estado, deputados federais e estaduais, além de possíveis […]