TSE autoriza listas tríplices para os TREs só de mulheres, quando for preciso compensar desequilíbrio de gênero
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, recentemente, a possibilidade de formação de listas compostas só por mulheres nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nas vagas destinadas a juristas. A iniciativa é uma forma de compensar a questão da falta de equidade de gênero, tema que ainda é considerado frágil no Judiciário como um todo. A […]
TSE reafirma que partido não pode obrigar filiados a pagar contribuições financeiras
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, por unanimidade, que partidos políticos não podem obrigar seus filiados a realizar contribuições financeiras, por entender que tal exigência viola o direito constitucional de livre associação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) durante análise de pedido do Partido Novo para alteração de seu estatuto. Os ministros […]
Número de mesários com deficiência mais que dobra em quatro anos no Brasil
Da Redação Quase seis mil pessoas com deficiência atuaram como mesários nas eleições municipais de 2024, representando um crescimento de 148% em relação a 2020. A maioria é de mulheres, e a deficiência de locomoção é a mais comum entre os voluntários. Nas eleições do ano passado, 5.944 mesários com deficiência trabalharam nas seções eleitorais, […]
TSE inicia Ciclo de Transparência para o pleito de 2026 com abertura de códigos-fonte dos sistemas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta quinta-feira , 2, ao Ciclo de Transparência Democrática das Eleições 2026, com a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para fiscalização. A cerimônia, realizada na sede do Tribunal, marca o começo de um processo de inspeção que permitirá às entidades fiscalizadoras habilitadas analisar a programação que define […]
TSE explica diferenças entre abusos de poder político e econômico em glossário online
Da Redação Distinguir entre abuso de poder político e econômico pode parecer complexo para o eleitor comum, mas essas práticas ilícitas têm características bem definidas e consequências graves para a democracia. Para esclarecer essas e outras dúvidas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal um Glossário Eleitoral que explica, de forma acessível, os […]
TSE condena União Brasil a devolver R$ 334,1 mil por gastos irregulares feitos pelo extinto DEM em 2020
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, durante sessão realizada nesta quinta-feira (18/09), a prestação de contas do diretório nacional do extinto partido Democratas (DEM) — que se fundiu com o Partido Social Liberal (PSL) e formou o União Brasil (UNIÃO) —, referente ao exercício financeiro de 2020. Por maioria de votos, […]
TSE vai empoderar eleitor no pleito de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral prepara uma mudança para as próximas eleições gerais: pela primeira vez, todas as regras eleitorais que interessam ao cidadão comum serão reunidas em um único documento, traduzido até mesmo para línguas indígenas. A novidade foi anunciada pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, durante o Fórum Nacional VerDemocracia, em […]
Candidata é multada em R$ 5 mil por vídeo que ridicularizava adversários nas redes sociais
Da Redaçao O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou multa de R$ 5 mil aplicada a Rosangela Valentim de Jesus, candidata à prefeitura de São Francisco do Conde (BA) em 2024, por impulsionar vídeo com críticas que ridicularizavam adversários políticos nas redes sociais. A decisão unânime dos ministros seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que defendeu […]
TSE mantém mandato do prefeito de Mogi Guaçu/SP
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira, 16, o mandato do prefeito reeleito Rodrigo Falsetti (PSD) e do vice-prefeito Marcos Luiz Tuckumantel em Mogi Guaçu, interior de São Paulo. Por unanimidade, os ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) que rejeitou ação movida pelo Partido Liberal (PL) contra a […]
Ministra do TSE vota por cassar governador e vice de Roraima
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (26) o julgamento que pode cassar os mandatos do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos). A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral e votou pela manutenção da condenação por abuso de poder […]