Candidata é multada em R$ 5 mil por vídeo que ridicularizava adversários nas redes sociais
Da Redaçao O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou multa de R$ 5 mil aplicada a Rosangela Valentim de Jesus, candidata à prefeitura de São Francisco do Conde (BA) em 2024, por impulsionar vídeo com críticas que ridicularizavam adversários políticos nas redes sociais. A decisão unânime dos ministros seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que defendeu […]
TSE mantém mandato do prefeito de Mogi Guaçu/SP
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira, 16, o mandato do prefeito reeleito Rodrigo Falsetti (PSD) e do vice-prefeito Marcos Luiz Tuckumantel em Mogi Guaçu, interior de São Paulo. Por unanimidade, os ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) que rejeitou ação movida pelo Partido Liberal (PL) contra a […]
Ministra do TSE vota por cassar governador e vice de Roraima
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (26) o julgamento que pode cassar os mandatos do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos). A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral e votou pela manutenção da condenação por abuso de poder […]
Justiça Eleitoral alerta candidatos sobre golpes com falsas cobranças
Da Redação A Justiça Eleitoral (JE) emitiu um alerta a candidatas e candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2024 sobre a circulação de mensagens falsas. Os golpistas estariam enviando notificações de cobrança referentes a uma suposta “contribuição confederativa assistencial”, no valor de R$ 198,95, para dar baixa no CNPJ de campanha. Diversos Tribunais Regionais […]
Cidadania terá de devolver R$ 1,5 milhões aos cofres públicos por uso irregular de recursos do fundo partidário, decide TSE
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria de votos, a decisão do plenário que determinou ao partido Cidadania a devolução de R$ 1.550.926,92 ao Tesouro Nacional, por uso irregular de recursos do Fundo Partidário. A decisão foi proferida na sessão da noite desta quarta-feira (20/08) do Tribunal, durante a análise de embargos […]
TSE define marco temporal para validade de alternância de gênero nas listas tríplices da Justiça Eleitoral
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu um marco temporal para validade da medida de alternância de gênero em listas tríplices neste segmento do Judiciário, que passa a ser a data de comunicação pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre resolução que trata do tema a cada Tribunal de Justiça (TJ). A decisão foi tomada […]
TSE alerta: Inscrições para curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral terminam sexta-feira (22)
Da Redação As inscrições para a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral terminam na próxima sexta-feira (22/08). O alerta foi dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao destacar que o curso é oferecido pela corte em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso é destinado […]
Teste Público da Urna 2025 tem lista atualizada com 148 investigadores aprovados
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral divulgou lista atualizada com 148 inscrições aprovadas para o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025, incluindo formatos individuais e em grupo, após análise de recursos apresentados por candidatos inicialmente não habilitados. A nova relação contempla investigadores cujos recursos foram deferidos pelo TSE, garantindo participação no evento marcado […]
TSE empossa primeiros aprovados do maior concurso da história da Justiça Eleitoral
Da Redacão O Tribunal Superior Eleitoral nomeou os primeiros aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, considerado um dos maiores certames já realizados pelo segmento, com 637.655 inscrições confirmadas e 412 vagas distribuídas entre TREs e TSE. As portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial da União, contemplando 19 vagas para técnico […]
Feriado forense suspende prazos processuais na segunda-feira pelo Dia do Advogado
O Tribunal Superior Eleitoral não terá expediente na segunda-feira em razão do feriado forense que celebra o Dia do Advogado, conforme estabelece a Portaria TSE nº 916/2024, determinando suspensão automática dos prazos processuais para terça-feira. A data marca não apenas a celebração da advocacia, mas também a fundação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Por […]