Pesquisas eleitorais para 2026 já podem (e devem) ser registradas na Justiça Eleitoral
Da Redação Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, desde o dia 1º de janeiro, institutos de pesquisa e empresas que realizarem levantamentos de opinião sobre as Eleições Gerais de 2026 devem registrar os estudos na Justiça Eleitoral. O cadastro é obrigatório mesmo para pesquisas que não serão divulgadas publicamente, conforme determina a Lei das Eleições (Lei […]
STF redistribui vagas na Câmara com nova regra de sobras eleitorais
Da Redação Após meses de discussão e reviravolta jurídica, uma decisão do ministro Flávio Dino consolidou entendimento que afeta composição atual do Legislativo e remodela cadeiras conquistadas nas últimas eleições. Quase três anos após as eleições de 2022 e depois de uma sequência de decisões que alteraram o rumo do debate, o Supremo Tribunal Federal […]
Eleições 2026 serão das mais complexas já vistas no país, alerta presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Por Hylda Cavalcanti A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, ao encerrar os trabalhos da Corte este ano, que as eleições de 2026 serão das mais complexas do país, com número expressivo de cargos em disputa: presidente da República, governadores, dois senadores por Estado, deputados federais e estaduais, além de possíveis […]
Empossado novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (18/12), o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Antonio Carlos Ferreira, ministro da Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado assumiu a função em decorrência do término do biênio da ministra Isabel Gallotti no TSE em 21 de novembro. Durante a […]
TSE: partidos integrados a federações podem se desligar no início do ano eleitoral de 2026 sem sofrer sanções
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pelo não conhecimento de uma consulta apresentada pelo Partido Cidadania sobre a possibilidade de legendas deixarem federações partidárias formadas em 2022 antes do prazo mínimo de quatro anos previsto em lei. Isto porque já existe um entendimento, firmado pelo Supremo Tribunal Fedeal (STF) neste sentido, motivo pelo […]
TSE autoriza mudança de nome do ‘Partido da Mulher Brasileira (PMB)’ para ‘Democrata’
Da Redação O Partido da Mulher Brasileira (PMB) passará a se chamar “Democrata”. A mudança de nome da legenda foi aprovada essa semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o julgamento, a Corte deferiu parcialmente um pedido de alterações estatutárias apresentado pelo PMB. Na prática, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que […]
Sem legenda, sem voto: Supremo fecha porta para candidaturas independentes no Brasil
Da Redação Decisão unânime do Supremo reconhece que filiação partidária é requisito obrigatório para disputar eleições no Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federalcolocou um fim na discussão e decidiu que candidaturas avulsas não são permitidas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25 de novembro, reforça que a Constituição […]
TSE começa a testar urnas das eleições 2026 a partir desta segunda-feira (1º)
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que começam a ser testadas a partir da tarde desta segunda-feira (01/12) as urnas eletrônicas para as eleições do próximo ano. O objetivo, conforme informaram os técnicos da Corte, é “fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de […]
TSE muda decisão de Justiça eleitoral de Roraima e torna ex-senador Telmário Mota inelegível até 2030
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e tornou inelegível, pelo prazo de oito anos, o ex-senador Telmário Mota de Oliveira, por abuso de poder econômico decorrente de propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2022. Os ministros que integram a Corte votaram por unanimidade conforme o […]
Ministra Cármen Lúcia debate no TSE importância de ações contra violência de gênero, sobretudo nas eleições
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no próximo dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o encontro “Democracia: Substantivo Feminino”. A iniciativa busca abrir espaço e tempo para ouvir mulheres em diálogos sobre dificuldades e possibilidades, avanços e obstáculos ainda existentes para a igualdade de […]