TST considera válida escala 2x2x4 e destaca importância de se garantir a validade das normas coletivas
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por 15 votos a 12, que a Alcoa Alumínio S.A., de Poços de Caldas (MG), não terá de pagar horas extras a três eletricistas que trabalharam em regime de turnos ininterruptos de revezamento na escala 2x2x4. A decisão, resultado de julgamento por meio de sessão plena […]
Mulheres têm prioridade na Justiça do Trabalho nesta semana
Da Redação Entre os dias 9 e 13 de março, o projeto “Elas em Pauta” oferece a mulheres com processos trabalhistas em andamento uma chance de resolver suas disputas com mais agilidade, por meio da conciliação — um acordo entre as partes que evita uma decisão judicial demorada. A iniciativa da Justiça do Trabalho integra […]
Piada de cunho sexual já caracteriza assédio, decide o TST
Da Redação Uma técnica de segurança do trabalho foi alvo de piada de cunho sexual durante o expediente e, após relatar o caso à chefia, acabou sendo demitida. A disputa chegou ao Tribunal Superior do Trabalho, que firmou entendimento de que a gravidade de um único episódio é suficiente para caracterizar assédio sexual, responsabilizando a […]
TST mantém indenização por assédio moral a coordenadora da Crefisa submetida a 540 ligações diárias
Da Redação A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, em 3 de março de 2026, recurso das empresas Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais S.A. e Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos e manteve a condenação ao pagamento de R$ 10 mil por assédio moral a uma coordenadora de filial em Presidente Prudente […]
Pejotização interfere para além das questões trabalhistas na população brasileira, afirmam especialistas
Por Hylda Cavalcanti O reconhecimento ou não do vínculo de emprego na pejotização interfere em questões que vão além das relações trabalhistas e impacta de forma significativa na sustentabilidade social da população brasileira. Esta é a posição do diretor do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Eduardo Pereira, que apresentou dados do Ministério do Trabalho […]
TST mantém condenação de empresa por assédio sexual após colega beijar funcionária à força no trabalho
Da redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, nesta segunda-feira (3), recurso da empresa Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP), condenada por assédio sexual contra uma ex-funcionária que recebeu um beijo forçado na boca de um colega de trabalho. A decisão foi unânime e manteve a condenação ao pagamento […]
Ministros de Cortes superiores externam preocupação com precarização cada vez maior do trabalho no mundo contemporâneo
Da Redação Ministros não apenas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) como integrantes de outros tribunais superiores externaram, durante abertura de evento que está sendo realizado esta semana, preocupação cada vez maior com a precarização do trabalho e fizeram alertas diversos tanto a trabalhadores como a empregadores. De 2 a 4 de março, o TST […]
TST nega vínculo empregatício a esposa de pastor que atuava em igreja evangélica
Da Redação Uma mulher que passou anos realizando tarefas administrativas e participando de missões religiosas no exterior tentou, na Justiça, ser reconhecida como empregada da igreja à qual pertencia. O pedido foi negado em todas as instâncias, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que confirmou: o que ela exercia era uma colaboração de fé, […]
Valor de indenização por morte a menor deve ficar em conta-poupança até que ele complete 18 anos, diz TST
Da Redação O pagamento de indenização por morte de um trabalhador para seus dependentes, no caso de filho menor de idade, deve ser depositado em conta-poupança bloqueada, mas não pode ser entregue à pessoa responsável pelo menor. O entendimento foi debatido no Tibunal Superior do Trabalho (TST), durante julgamento sobre o tema na Subseção II […]
TST anula julgamento trabalhista por substituição indevida de voto de desembargadora na Bahia
Da Redação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) porque um juiz convocado substituiu o voto já registrado por uma desembargadora afastada, invertendo o resultado do julgamento e prejudicando um trabalhador que pleiteava o pagamento de horas extras. Composição do colegiado […]