Piada de cunho sexual já caracteriza assédio, decide o TST
Da Redação Uma técnica de segurança do trabalho foi alvo de piada de cunho sexual durante o expediente e, após relatar o caso à chefia, acabou sendo demitida. A disputa chegou ao Tribunal Superior do Trabalho, que firmou entendimento de que a gravidade de um único episódio é suficiente para caracterizar assédio sexual, responsabilizando a […]
TST mantém indenização por assédio moral a coordenadora da Crefisa submetida a 540 ligações diárias
Da Redação A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, em 3 de março de 2026, recurso das empresas Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais S.A. e Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos e manteve a condenação ao pagamento de R$ 10 mil por assédio moral a uma coordenadora de filial em Presidente Prudente […]
Pejotização interfere para além das questões trabalhistas na população brasileira, afirmam especialistas
Por Hylda Cavalcanti O reconhecimento ou não do vínculo de emprego na pejotização interfere em questões que vão além das relações trabalhistas e impacta de forma significativa na sustentabilidade social da população brasileira. Esta é a posição do diretor do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Eduardo Pereira, que apresentou dados do Ministério do Trabalho […]
TST mantém condenação de empresa por assédio sexual após colega beijar funcionária à força no trabalho
Da redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, nesta segunda-feira (3), recurso da empresa Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP), condenada por assédio sexual contra uma ex-funcionária que recebeu um beijo forçado na boca de um colega de trabalho. A decisão foi unânime e manteve a condenação ao pagamento […]
Ministros de Cortes superiores externam preocupação com precarização cada vez maior do trabalho no mundo contemporâneo
Da Redação Ministros não apenas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) como integrantes de outros tribunais superiores externaram, durante abertura de evento que está sendo realizado esta semana, preocupação cada vez maior com a precarização do trabalho e fizeram alertas diversos tanto a trabalhadores como a empregadores. De 2 a 4 de março, o TST […]
TST nega vínculo empregatício a esposa de pastor que atuava em igreja evangélica
Da Redação Uma mulher que passou anos realizando tarefas administrativas e participando de missões religiosas no exterior tentou, na Justiça, ser reconhecida como empregada da igreja à qual pertencia. O pedido foi negado em todas as instâncias, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que confirmou: o que ela exercia era uma colaboração de fé, […]
Valor de indenização por morte a menor deve ficar em conta-poupança até que ele complete 18 anos, diz TST
Da Redação O pagamento de indenização por morte de um trabalhador para seus dependentes, no caso de filho menor de idade, deve ser depositado em conta-poupança bloqueada, mas não pode ser entregue à pessoa responsável pelo menor. O entendimento foi debatido no Tibunal Superior do Trabalho (TST), durante julgamento sobre o tema na Subseção II […]
TST anula julgamento trabalhista por substituição indevida de voto de desembargadora na Bahia
Da Redação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) porque um juiz convocado substituiu o voto já registrado por uma desembargadora afastada, invertendo o resultado do julgamento e prejudicando um trabalhador que pleiteava o pagamento de horas extras. Composição do colegiado […]
Alpargatas é condenada a pagar horas extras por negar descanso térmico a operador de prensa
A Alpargatas S.A. deve pagar horas extras a um trabalhador que atuava em setor com temperaturas acima do limite legal, sem receber os intervalos obrigatórios para recuperação térmica. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aplica precedente vinculante da corte e abrange o período anterior a dezembro de 2019. Calor […]
Chefe de cozinha tem direito a horas extras porque não exerce cargo de confiança
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um hotel de Curitiba ao pagamento de horas extras a uma chefe de cozinha. Para o TST, a profissional exercia funções técnicas, estava sujeita a controle de jornada e não detinha poderes de gestão — requisitos indispensáveis para o enquadramento em cargo de confiança. […]