Greve dos Correios ameaça entregas de fim de ano e vai a julgamento emergencial no TST dia 30
Da Redação Em sessão extraordinária, O TST julga na próxima terça-feira, 30, o dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus empregados. A convocação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho. Nesse dia, as ministras e os ministros da Seção em Dissídios Coletivos […]
Viagens de fim de ano em risco: aeronautas votam acordo até domingo sob ameaça de paralisação
Da Redação A categoria dos aeronautas inicia nesta sexta-feira, 26, a votação da proposta de acordo coletivo negociada com as companhias aéreas no Tribunal Superior do Trabalho. A assembleia segue até domingo, 28, e a decisão dos trabalhadores definirá se haverá reajuste salarial acima da inflação ou se o risco de paralisações durante o fim […]
Lula indica desembargadora Margareth Rodrigues, da Bahia, para ser a nova ministra do TST
Por Hylda Cavalcanti O presidente Lula indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), da Bahia, para ser a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela deve ocupar a vaga deixada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que se aposentou em função de ter completado a […]
TST convoca ministros a ficarem de prontidão para uma possível sessão extraordinária sobre a greve dos Correios
Por Hylda Cavalcanti Apesar da decisão que estabeleceu que apenas 20% do total dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) pode participar da greve deflagrada pela categoria, sob risco de pagamento de multa e outras punições, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, convocou ministras e ministros […]
TST encerra 2025 com julgamento de 518 mil ações, número maior do que o do ano passado
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho julgou, este ano, 518.018 ações, número que representa um aumento de 3,1% em relação ao ano passado. A mesma Corte recebeu, de janeiro até 17 de dezembro de 2025, 507.238 processos, número que, por sua vez, representou uma redução de 11% em relação ao total de processos […]
TST condena empresa de cruzeiros por exigir teste de HIV de funcionário
Da Redação A MSC Cruzeiros do Brasil foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 10 mil a um trabalhador que teve de apresentar teste de HIV como condição para ser contratado. A decisão unânime considerou a prática discriminatória e violadora dos direitos fundamentais à intimidade e privacidade, […]
Recesso forense suspende prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
Da Redação Durante o período de recesso/férias forenses, os prazos processuais ficam suspensos em todo o país, mas os tribunais continuam funcionando em regime de plantão para casos urgentes. O advogado Josafá Rodrigues explica que a suspensão vale para a Justiça Comum, Federal, Trabalhista e tribunais superiores. A suspensão dos prazos não significa que o […]
Servidores dos Correios estão em greve, mas TST determina que 80% do efetivo seja mantido neste período natalino
Por Hylda Cavalcanti Os servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) estão em greve, mas o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 80% do efetivo da estatal seja mantido, mesmo durante a paralisação. A decisão foi da ministra Kátia Magalhães Arruda, que concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência formulado pela ECT […]
Shopping de Porto Alegre pode substituir creche por auxílio financeiro
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que shoppings centers podem substituir o fornecimento de creche pelo pagamento de auxílio financeiro às suas funcionárias. A decisão, tomada pela Quinta Turma do tribunal, validou acordo coletivo firmado pelo Condomínio Shopping Center Iguatemi Porto Alegre e afeta apenas as empregadas contratadas diretamente pelo shopping, não […]
Proposta a trabalhadores dos Correios deve ter ampla divulgação, decide TST
Da Redação O ministro Caputo Bastos, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou a ampla divulgação da proposta construída em audiência de mediação realizada nessa terça-feira (16) com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais da categoria. A decisão foi tomada após a deflagração de greve em alguns estados, […]