Ministra Dora Maria da Costa, do TST, se aposenta compulsoriamente depois de 18 anos de atuação na Corte trabalhista
Por Hylda Cavalcanti A ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que costuma ser citada como uma das magistradas de maior produtividade da Corte trabalhista, atuou como corregedora, como conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e é responsável pela relatoria de votos que firmaram jurisprudência ao longo de […]
Acordo da Casa da Moeda garante reajuste de 5,32% e benefícios para trabalhadores
Da Redação Depois de meses de conversas entre as partes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou nesta terça-feira, 16, o acordo coletivo entre a Casa da Moeda do Brasil e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira. O documento prevê reajuste salarial de 5,32% e mantém benefícios como auxílio-alimentação e plano de saúde. […]
TST lança cartilha sobre como resolver conflitos trabalhistas sem ir à Justiça
Da Redação Imagine resolver um problema trabalhista em semanas, em vez de esperar anos por uma decisão judicial. Essa é a proposta da mediação pré-processual, tema de uma cartilha inédita lançada pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ontem, 16. O material, voltado especialmente para advogados, explica de forma prática como funciona esse caminho […]
Penhora de carro é cancelada após comprador provar boa-fé
Da Redação A penhora de um automóvel Gol Rallye 2010/2011 comprado por um morador de Planaltina (DF) de uma pessoa que está sendo executada em bens por dívida trabalhista foi cancelada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O colegiado determinou também que sejam levantadas as restrições de circulação e transferência do veículo. […]
Vendedores da área comercial de emissora de TV garantem direito a prêmio com natureza salarial
imagem da sala de controle de uma tv
Consórcio é condenado por dano moral coletivo em obras de linhas de transmissão no RS
trabalhadores trabalhando e linha de transmissão
Acordo de R$ 215 milhões beneficia 960 trabalhadores da Equatorial Goiás
trabalhador de empresa de energia elétrica consertando linhas em poste de rua
Empresa terá de reintegrar trabalhador dispensado ao retornar de reabilitação
Da Redação Uma empresa de assistência técnica de São Paulo foi condenada a reintegrar um técnico instalador que foi demitido apenas nove dias após retornar de licença médica na condição de reabilitado. A decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se baseou no fato de que a empresa não contratou outro trabalhador […]
Controladores de voo e NAV Brasil assinam acordo com mediação do TST
Da Redação Após mais de dois meses de intensas negociações, a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) chegaram a um acordo coletivo de trabalho nesta quarta-feira, 10. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a presença do […]
Trabalhador que perdeu braço em acidente tem recurso rejeitado por falha formal
Da Redação Em julgamento ocorrido ontem, 10, foi negado o recurso de revista de um trabalhador que teve o braço direito amputado em um acidente de trabalho. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve a decisão que negou seguimento ao recurso ao concluir que, apesar da gravidade do […]