Rede de restaurantes demite garçonete por pintar cabelo de ruivo e é condenada por discriminação
Da Redação Uma garçonete que trabalhava em um hotel de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, decidiu pintar o cabelo de ruivo. A partir daí, começou a sofrer perseguição no trabalho e acabou sendo demitida. A funcionária levou o caso à Justiça, e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a […]
Supermercado não responde por dívidas trabalhistas de empresa que administra o seu estacionamento
Uma funcionária que trabalhava como operadora de caixa no estacionamento de uma loja do Walmart, em Curitiba (PR), entrou na Justiça pedindo que o supermercado pagasse suas dívidas trabalhistas. Ela não era funcionária do Walmart, mas sim da empresa que administrava o estacionamento da loja (Estacionamento Ortigoza Lobo Ltda.). A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
Empresa que fornece protetor auricular a funcionários não está obrigada a pagar adicional de insalubridade
Da Redação O fornecimento de protetores auriculares por qualquer empresa aos seus trabalhadores, em conformidade com as normas regulamentadoras existentes no país, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais.Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o […]
Empresas terão que indenizar eletricista que teve metade do corpo queimado em acidente
Da Redação Um eletricista que teve 50% do corpo queimado após sofrer uma descarga elétrica de alta tensão durante manutenção em uma subestação do Metrô-DF receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal vitalícia. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), condenou solidariamente o Metrô-DF, a […]
Designer não consegue anular processo por audiência virtual realizada na pandemia
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a validade de audiência telepresencial realizada em 2020, durante a pandemia, quando atos presenciais estavam suspensos na Justiça do Trabalho. Por isso, a Sexta Turma do tribunal rejeitou o recurso de um designer gráfico que tentava anular um processo trabalhista alegando que a realização de audiência […]
Empresa é responsável por acidente com mecânico obrigado a dirigir caminhão
Da Redação A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Patos Manutenções e Serviços, de Patos de Minas (MG), a indenizar um mecânico que sofreu acidente grave ao dirigir caminhão da empresa, função para a qual não foi contratado. A decisão unânime reverteu entendimento de instâncias inferiores e determinou que o caso seja […]
TST surpreende e elege lista tríplice formada só por mulheres para vaga de ministro
Por Hylda Cavalcanti Com 19 homens e somente sete mulheres no seu colegiado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), intencionalmente ou não, deu sinais de que pretende atuar pela política de equidade de gênero — pelo menos nesta terça-feira (11/11). Por meio de votação secreta do seu Pleno, a Corte escolheu para a lista tríplice […]
TST valida dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
Da Redação A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que não houve prova de discriminação na demissão de um técnico bancário que sofria de transtornos mentais, revertendo decisões favoráveis ao trabalhador nas instâncias inferiores. Com a decisão, o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) não precisará reintegrar um técnico bancário demitido em […]
Empresa de educação é condenada por expor trabalhadores ao risco da covid-19 na pandemia
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa do setor educacional por expor trabalhadores à covid-19 sem proteção adequada durante a pandemia e a obrigou a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal e também mandou a empresa atualizar seus programas de […]
STF julga “kids pretos”, TST define lista tríplice para vaga de ministro e Senado tem sabatina para STM e PGR
Por Hylda Cavalcanti O Brasil tem uma semana atípica com agendas importantes relacionadas aos três Poderes da República, todas com temas considerados de extrema relevância não apenas para o país mas para o Judiciário como um todo. Além da COP 30, que movimenta Executivo, Legislativo e Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir […]