Ministros de Cortes superiores externam preocupação com precarização cada vez maior do trabalho no mundo contemporâneo
Da Redação Ministros não apenas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) como integrantes de outros tribunais superiores externaram, durante abertura de evento que está sendo realizado esta semana, preocupação cada vez maior com a precarização do trabalho e fizeram alertas diversos tanto a trabalhadores como a empregadores. De 2 a 4 de março, o TST […]
TST nega vínculo empregatício a esposa de pastor que atuava em igreja evangélica
Da Redação Uma mulher que passou anos realizando tarefas administrativas e participando de missões religiosas no exterior tentou, na Justiça, ser reconhecida como empregada da igreja à qual pertencia. O pedido foi negado em todas as instâncias, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que confirmou: o que ela exercia era uma colaboração de fé, […]
Valor de indenização por morte a menor deve ficar em conta-poupança até que ele complete 18 anos, diz TST
Da Redação O pagamento de indenização por morte de um trabalhador para seus dependentes, no caso de filho menor de idade, deve ser depositado em conta-poupança bloqueada, mas não pode ser entregue à pessoa responsável pelo menor. O entendimento foi debatido no Tibunal Superior do Trabalho (TST), durante julgamento sobre o tema na Subseção II […]
TST anula julgamento trabalhista por substituição indevida de voto de desembargadora na Bahia
Da Redação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) porque um juiz convocado substituiu o voto já registrado por uma desembargadora afastada, invertendo o resultado do julgamento e prejudicando um trabalhador que pleiteava o pagamento de horas extras. Composição do colegiado […]
Alpargatas é condenada a pagar horas extras por negar descanso térmico a operador de prensa
A Alpargatas S.A. deve pagar horas extras a um trabalhador que atuava em setor com temperaturas acima do limite legal, sem receber os intervalos obrigatórios para recuperação térmica. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aplica precedente vinculante da corte e abrange o período anterior a dezembro de 2019. Calor […]
Chefe de cozinha tem direito a horas extras porque não exerce cargo de confiança
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um hotel de Curitiba ao pagamento de horas extras a uma chefe de cozinha. Para o TST, a profissional exercia funções técnicas, estava sujeita a controle de jornada e não detinha poderes de gestão — requisitos indispensáveis para o enquadramento em cargo de confiança. […]
Acordo entre GOL e aeronautas encerra ação coletiva de 12 anos
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou semana passada um acordo histórico entre a GOL Linhas Aéreas e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), encerrando uma disputa judicial iniciada em 2014. O acordo envolve o pagamento de descanso semanal remunerado a tripulantes que trabalharam na companhia a partir de novembro de 2009, e […]
Cresce número de assédios no trabalho que chegam à Justiça
Da Redação O número de trabalhadores que recorrem à Justiça do Trabalho para denunciar assédio moral e sexual cresceu de forma significativa em 2025. Foram 142.828 novos processos por assédio moral — alta de 22% em relação ao ano anterior — e 12.813 por assédio sexual, um aumento de 40%. Para especialistas, esses números refletem […]
Empresa que não participou do processo desde o início não pode ser obrigada a pagar dívida trabalhista
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) barrou a inclusão de duas empresas na fase de pagamento de uma dívida trabalhista, por entender que elas não haviam participado do processo desde o começo. A decisão seguiu entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foi unânime. Por que as empresas foram incluídas só no […]
Família de jogador da Chapecoense morto em acidente aéreo vai receber adicional noturno
Da Redação A Associação Chapecoense de Futebol deve pagar o adicional noturno aos familiares de Willian Thiego de Jesus, jogador morto no acidente aéreo que vitimou a delegação do clube em novembro de 2016, próximo a Medellín, na Colômbia. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi unânime e representa uma […]