O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, confirmou em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes que houve discussões sobre a prisão do magistrado e a apresentação de uma minuta golpista após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro em 2022.
Durante o relato, que aconteceu nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal, Baptista Júnior afirmou que a possibilidade de prisão do ministro Alexandre de Moraes foi tema de conversas em reuniões ocorridas após o segundo turno das eleições.
O militar revelou que recusou participação no plano golpista. “Esse documento prevê a não assunção do presidente eleito?”, questionou quando lhe apresentaram a minuta, segundo seu depoimento.
Reuniões no Palácio
O ex-comandante afirmou ter estado no Palácio da Alvorada em pelo menos cinco ocasiões, incluindo nos dias 2, 14 e 24 de novembro de 2022, mas garantiu nunca ter se reunido sozinho com o então presidente.
Segundo o brigadeiro, Bolsonaro estava visivelmente abalado após perder as eleições. Em um encontro no dia 2 de novembro, o militar descreveu o presidente como “frustrado” e aparentando estar “deprimido”.
Um documento sobre supostas vulnerabilidades nas urnas eletrônicas foi entregue por Bolsonaro aos comandantes militares. Baptista Júnior declarou ao STF que alertou o presidente sobre falhas no material, afirmando que “esse relatório estava muito mal escrito”.
Lei de Garantia da Ordem
O depoente relatou que inicialmente acreditava que as discussões sobre o uso da Lei de Garantia da Ordem (LGO) visavam restabelecer a paz social, devido à polarização política que classificou como “muito perigosa”.
Porém, a partir do dia 11 de novembro, percebeu que o objetivo poderia ser outro. “Comecei a entender que o uso da LGO não seria para restabelecer a paz social”, declarou o brigadeiro ao STF.
Baptista Júnior afirmou que, quando notou que a situação envolvia questões institucionais fora da competência militar, sugeriu incluir o então ministro da Justiça, Anderson Torres, nas conversas.
Postura dos militares
O ex-comandante da Aeronáutica fez distinção entre a sua postura e a do almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha. Segundo ele, Garnier demonstrava “muito incômodo” e “não estava na mesma sintonia” que o general Freire Gomes.
Em uma revelação significativa, o brigadeiro afirmou que Garnier chegou a dizer que “as tropas estariam à disposição do presidente”. No entanto, ressaltou não ter presenciado o almirante expressar concordância pública com o documento golpista.
Ao ministro Luiz Fux, que pediu esclarecimentos durante a audiência, Baptista Júnior declarou que “em momento algum o presidente Jair Bolsonaro colocou dessa forma, de que estava objetivando um golpe de Estado”.
Recusa ao golpe
O ponto crucial do depoimento ocorreu quando o brigadeiro narrou o momento em que a minuta golpista foi apresentada pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio. Ao confirmar que o documento previa impedir a posse do presidente eleito, Baptista Júnior afirmou ter se negado a participar.
Segundo o militar, foi a “não participação unânime das Forças Armadas” que impediu a implementação das “medidas excepcionais” discutidas nas reuniões após as eleições de 2022.
O depoimento de Baptista Júnior foi encerrado pelo ministro Alexandre de Moraes às 12h49, após quase uma hora e meia de relato e questionamentos.
