Prisão de liderança do Comando Vermelho na Baixada Fluminense desarticula esquema de roubo de cargas – – –
Carta de entidades amplia debate sobre a PEC da escala 5X2 e a do “trabalho flexível” – – –
Está em vigor lei que atualiza marco regulatório das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) – – –
Condenado por golpe, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira obtém autorização do STF para fazer o Enem – – –
Ministro Fachin diz que grupo criado para disciplinar remuneração dos juízes consiste em “agenda de Estado” – – –
Júri de Taguatinga-DF encerra fase de audiências em caso de mortes em UTI – – –
Operações Sicarius: PF mira rede de contrabando e corrupção com mais de 100 mandados – – –
Operação prende suspeitos de serem infiltrados do PCC no MP e na Polícia Civil de SP – – –
STJ decide nesta terça se Deolane Bezerra sai da prisão – – –
TSE deve julgar hoje a suspensão de pesquisa que mostrou queda de Flávio – – –
Valor de condenação trabalhista não se limita a estimativa inicial, decide TST – – –
Ministério da Saúde suspende vacina contra dengue do Butantan após dois óbitos e casos graves – – –
MPRJ apresenta recurso pedindo anulação do julgamento que resultou em perdão judicial para Monique Medeiros – – –
STJ decide que visão monocular garante isenção de ICMS na compra de veículo – – –
Gilmar Mendes doa indenização de insultos em voo a entidades beneficentes e reafirma limites da crítica democrática – – –
TST convoca audiência pública para debater limitação do uso de banheiro no trabalho – – –
TST condena fazenda no Pará por trabalho análogo à escravidão e rejeita exigência de cárcere físico – – –
Fachin defende independência judicial como pilar da democracia em congresso na USP – – –
TSE suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro – – –
PF deflagra nova operação para ampliar investigações sobre suposto esquema de venda de decisões no TJMT – – –
Grupo de trabalho criado pelo CNJ vai aperfeiçoar sistema remuneratório da magistratura – – –
STM julga no dia 24, novo pedido da defesa de Bolsonaro de suspeição de ministro para o julgamento contra ele – – –
Copa do Mundo tende a aumentar os golpes digitais no Brasil – – –
O novo Almodóvar no cinema e quatro de seus filmes na MUBI – – –
Defesa de Robinho pede ao STF que retire classificação de hediondo do crime de estupro pelo qual ele foi condenado – – –
Para TJRS, coabitação de casal sem intenção de constituir família não pode ser reconhecida como união estável – – –
STJ nega provimento a recurso da Fazenda e mantém modulação de tese que tirou teto de contribuições ao Sistema S – – –
CNJ e FGV selecionam 84 bolsistas para programa de ações afirmativas na magistratura em 2026 – – –
STJ autoriza pais a levantarem indenização recebida por filha menor em caso de atraso de voo – – –
Justiça e cartórios ganham novo sistema digital para restrições de imóveis – – –
De janeiro a abril, Judiciário concedeu 225,5 mil medidas protetivas de urgência a mulheres – – –
STJ invalida conversão de multa ambiental em doação de bens para prefeitura do Paraná – – –
STJ garante sustentação oral por videoconferência de forma síncrona a réu condenado por estupro em SP – – –
STJ mantém condenação da Multiplan por desistência de compra de cotas do Ribeirão Shopping – – –
Justiça de Santa Catarina determina transferência de elefanta para santuário – – –
Brasil é eleito para o Conselho Econômico e Social da ONU com 181 votos – – –
Jornalista perseguido por Zambelli é preso por não pagar indenização de R$ 2,2 mil – – –
Processos envolvendo facções criminosas aumentaram 98% nos últimos cinco anos, informa CNJ – – –
Presidente do STF autoriza AGU a defender Moraes em processo movido pelo Trump Media e a Rumble nos EUA – – –
STJ ouvirá, na próxima semana, 22 pessoas em investigação que apura denúncia contra Marco Buzzi – – –
Solenidade de posse da nova ministra do TST, Margareth Costa, acontecerá quinta-feira (11) – – –
Chileno é denunciado pelo MPF por ameaçar voo e atacar funcionários com ofensas racistas e homofóbicas – – –
PCC e CV viram organizações terroristas para os EUA a partir de hoje – – –
STM confirma condenação de civis por desvio de metralhadoras do Exército em São Paulo – – –
Caso Henry Borel: Jairinho pega 43 anos e Monique recebe perdão judicial – – –
STJ mantém absolvição de réu por posse de arma de fogo pelo fato de revista de policiais ter extrapolado limite – – –
AGU cria equipes jurídicas para reforçar segurança em concessões e parcerias público-privadas – – –
TST mantém adicional de insalubridade a operador de frigorífico e reafirma que protetor auricular não afasta direito ao benefício – – –
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial, incluída na Reforma da Previdência – – –
STF encerra disputa dos Correios contra franquias e abre prazo para acordo em processo de transportes – – –
STF libera julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação no tarifaço americano – – –
STF julga nesta quarta caso BRB, aposentadoria especial e expurgos inflacionários – – –
Captação de recursos expõe fragilidades jurídicas nas empresas – – –
PDL sobre protocolo de Montevidéu, referente ao Mercosul, avança no Congresso e segue para o Senado – – –
Cláudio Castro tem recursos rejeitados pelo TSE e segue inelegível até 2030 – – –
Economia, IA e inovação são destaques do último dia de realização do Fórum de Lisboa – – –
Fachin recebe relatora da ONU e alerta para ataques ao Judiciário e pressões externas sobre magistrados – – –
Motoristas e cobradores podem ter aposentadoria especial reconhecida, decide STJ – – –
Bancos defendem Pix: EUA entenderam errado o sistema brasileiro – – –
Senado aprova decreto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro – – –
Brasil pode pagar mais 12,5% de tarifa nos EUA por falha em combater trabalho forçado – – –
Dino dá 30 dias para União apresentar plano de retirada do garimpo ilegal da Terra Indígena Cinta Larga – – –
Descumprimento de precedentes trabalhistas leva TST a adotar medidas drásticas contra o TRT-4 – – –
AGU ajuíza 26 ações e cobra R$ 618 milhões de infratores ambientais em todo o país – – –
Lula chama filhos de Bolsonaro de “traidores da pátria” após EUA proporem taxação de 25% e atacarem o Pix – – –
Advogado é condenado por má-fé após apresentar jurisprudência falsa em processo cível – – –
Zema tem 15 dias para se manifestar no STJ sobre acusação de calúnia contra Gilmar Mendes – – –
TJDFT obriga plano de saúde a custear transplante de córnea e pagar R$ 5 mil por dano moral – – –
TST mantém condenação de empresa por agressão com pedra contra técnico de segurança – – –
STF derruba por unanimidade obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono – – –
Lewandowski e Gonet se destacam no Fórum de Lisboa durante painel sobre melhorias para a segurança pública – – –
Conciliação Trabalhista supera R$ 2 bilhões e encerra edição histórica em todo o país – – –
Em meio ao caso Henry Borel, STJ diz que magistrados não devem temer julgamento da sociedade – – –
Independência, protagonismo, imparcialidade e ética no Judiciário: destaques do congresso internacional do STJ – – –
TJDFT mantém condenação por suspensão indevida de água em residência de idosos – – –
Dúvida sobre raça de candidato em concurso público? A autodeclaração deve falar mais alto – – –
Trump indica embaixador para o Brasil após 16 meses sem representante diplomático – – –
EUA propõem taxar produtos brasileiros em 25% por práticas “irrazoáveis” – – –
STJ derruba pronúncia por homicídio: indícios indiretos não bastam para levar réu a júri – – –
Justiça autoriza citação a jogador Luiz Henrique durante período de treinos para a Copa do Mundo, em Teresópolis – – –
Flávio Dino cassa censura a reportagens do Grupo Gazeta sobre indiciamento de dentistas – – –
Caixa Econômica é condenada a indenizar idosa de 81 anos vítima de golpe do falso filho – – –
Em Lisboa, Moraes defende urgência na regulação internacional de redes sociais e alerta para risco à soberania – – –
Julgamento do caso Henry Borel bate recorde e entra no 8º dia consecutivo noTJRJ – – –
Empresa perde pedido de indenização contra vendedora que chamou gestão de “palhaçada” no WhatsApp – – –
Filho de trabalhador morto em acidente elétrico receberá indenização julgada em sua cidade natal – – –
STJ realiza Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial com juristas do Brasil e entidades internacionais – – –
Empregados da Gerdau receberão indenização por perda de chance em patente industrial – – –
XIV Fórum de Lisboa reúne juristas, advogados, políticos, e empresários do Brasil e outros 12 países – – –
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará – – –
Fachin alerta para riscos de decisões algorítmicas sem controle jurídico – – –
Polícia civil de SP faz operação contra ONG ligada ao filme sobre Bolsonaro por fraude em wi-fi – – –
Cuidado: CFOAB alerta para site ilegal que se apresenta como canal para falsa inscrição ao exame da Ordem – – –
3ª edição da ‘Semana da Pauta Verde’ tem meta de movimentar mais de 30 mil processos ambientais – – –
Aprovado em comissão da Câmara projeto que dá prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência – – –
Petrobras reduz preço do diesel a partir desta segunda-feira – – –
É preciso cansar o cansaço, canta Juliana Linhares – – –
TST autoriza abate de saldo negativo de banco de horas em verbas rescisórias, firmado por acordo sindical – – –
MPF recomenda ampliação do atendimento psicossocial a vítimas de violência institucional no Brasil – – –
Banco Central exige auditoria independente para corretoras de criptomoedas a partir de junho – – –

Tag: trama golpista

STF determina início da execução das penas do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início imediato do cumprimento das penas dos cinco condenados do chamado “Núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado — o grupo responsável por operacionalizar as ações voltadas à ruptura institucional no Brasil, com sentenças que chegam a mais de 26 anos […]

Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelo 8 de Janeiro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o cumprimento de pena em prisão domiciliar para 19 condenados idosos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando multidões invadiram e destruíram as sedes dos três poderes da República em Brasília — entre eles, a mulher conhecida nacionalmente como “Fátima […]

Bolsonaro passa mal e é levado para fazer exames no hospital DF Star

Ex-presidente Jair Bolsonaro, entre policiais federais

Da Redação O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está no Hospital DF Star desde o início desta sexta-feira (13/03). Conforme divulgou o seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-DF), Bolsonaro apresentou um quadro de mal-estar e precisou ser encaminhado novamente à unidade de saúde, onde já foi operado e se internou anteriormente.  Informações do hospital são […]

Moraes torna público laudo sobre condições de saúde de Bolsonaro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes tornou público nesta sexta-feira (6) o laudo médico da Polícia Federal que avaliou as condições de saúde de Jair Bolsonaro. O documento conclui que o ex-presidente apresenta doenças crônicas controladas, mas necessita de acompanhamento multidisciplinar regular e otimização de tratamentos devido ao risco de complicações cardiovasculares. A decisão […]

Moraes autoriza caminhadas e muda dia de visitas a Bolsonaro na prisão

Da Redação Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (29) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize caminhadas no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal (NCPM), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão. A decisão atende a pedido da direção da unidade e visa […]

Ramagem e Torres perdem definitivamente cargos na PF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta segunda-feira (26), na AP 2668, que a União publicou as portarias que oficializam a perda dos cargos públicos de Alexandre Ramagem Rodrigues e Anderson Gustavo Torres, ex-delegados de carreira da Polícia Federal. Os atos administrativos, editados pelo Ministro de Estado […]

Supremo decreta prisão de Silvinei Vasques após fuga durante o Natal

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. A decisão ocorreu após a Polícia Federal constatar que o condenado violou medidas cautelares e fugiu de sua residência em São José, Santa Catarina, na véspera de Natal. Vasques […]

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