STF mantém suspensão de decisões do TJ-SP sobre o IPTU de Bragança Paulista – – –
CNJ decide que atualização de taxas cartoriais só pode acontecer por força de lei – – –
Apenada volta ao regime fechado após registrar 128 violações em 94 dias no semiaberto – – –
Nunes Marques diz que levará revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF – – –
TJSP mantém condenação e aumenta pena de dono de bar que matou vizinha após reclamação de barulho – – –
Fabricante de próteses mamárias é condenada a indenizar paciente após recall internacional – – –
STF julga créditos de ICMS no PIS e na Cofins, depósitos judiciais, polícia penal, cargos comissionados e insalubridade – – –
CNJ e Banco Central apresentam propostas para dar mais segurança à cessão de precatórios – – –
TSE esclarece mensagem de “falta” para eleitores que votaram no 1º turno – – –
Paes tenta preservar votos de Garotinho antes de decisão do TSE nessa quinta-feira – – –

Ele disse não ao golpe

Por Jeffis Carvalho Ele estava na sala onde se falou abertamente em promover uma ruptura do Estado democrático e de direito em nosso país. Mais do que estar presente, mais do que ser testemunha de uma tentativa de golpe e mais do que estar diante de militares conspiradores, ele foi, naquela sala e naquele momento […]

Defesa de Bolsonaro pede ao STF suspensão da pena de 27 anos

Da Redação A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta a ele por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Pedido tramita em revisão criminal A solicitação […]

STF determina início da execução das penas do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início imediato do cumprimento das penas dos cinco condenados do chamado “Núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado — o grupo responsável por operacionalizar as ações voltadas à ruptura institucional no Brasil, com sentenças que chegam a mais de 26 anos […]

Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelo 8 de Janeiro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o cumprimento de pena em prisão domiciliar para 19 condenados idosos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando multidões invadiram e destruíram as sedes dos três poderes da República em Brasília — entre eles, a mulher conhecida nacionalmente como “Fátima […]

Bolsonaro passa mal e é levado para fazer exames no hospital DF Star

Ex-presidente Jair Bolsonaro, entre policiais federais

Da Redação O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está no Hospital DF Star desde o início desta sexta-feira (13/03). Conforme divulgou o seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-DF), Bolsonaro apresentou um quadro de mal-estar e precisou ser encaminhado novamente à unidade de saúde, onde já foi operado e se internou anteriormente.  Informações do hospital são […]

Moraes torna público laudo sobre condições de saúde de Bolsonaro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes tornou público nesta sexta-feira (6) o laudo médico da Polícia Federal que avaliou as condições de saúde de Jair Bolsonaro. O documento conclui que o ex-presidente apresenta doenças crônicas controladas, mas necessita de acompanhamento multidisciplinar regular e otimização de tratamentos devido ao risco de complicações cardiovasculares. A decisão […]

Moraes autoriza caminhadas e muda dia de visitas a Bolsonaro na prisão

Da Redação Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (29) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize caminhadas no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal (NCPM), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão. A decisão atende a pedido da direção da unidade e visa […]