Fachin tira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news – – –
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre a PF e leva impasse para o plenário do STF – – –
Balanço do MPT aponta mais 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão no país – – –
André Mendonça homologa delação de empresário que fazia repasse de verbas para filme ‘Dark Horse’ – – –
Em caso de morte presumida, pensão é devida a partir da declaração de ausência do segurado, diz STJ – – –
Forças federais atuarão na segurança e apoio logístico de quase 200 municípios durante as eleições – – –
Lula diz que povo quer explicações do Judiciário e pede quebra de sigilo dos envolvidos no caso Master – – –
Sem citar crise, Fachin defende diálogo entre tribunais para aprimorar Justiça brasileira – – –
Ação em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta, decide o STJ – – –
Crise no STF leva ao cancelamento da sessão plenária desta quarta-feira – – –

STF determina início da execução das penas do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início imediato do cumprimento das penas dos cinco condenados do chamado “Núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado — o grupo responsável por operacionalizar as ações voltadas à ruptura institucional no Brasil, com sentenças que chegam a mais de 26 anos […]

Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelo 8 de Janeiro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o cumprimento de pena em prisão domiciliar para 19 condenados idosos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando multidões invadiram e destruíram as sedes dos três poderes da República em Brasília — entre eles, a mulher conhecida nacionalmente como “Fátima […]

Bolsonaro passa mal e é levado para fazer exames no hospital DF Star

Ex-presidente Jair Bolsonaro, entre policiais federais

Da Redação O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está no Hospital DF Star desde o início desta sexta-feira (13/03). Conforme divulgou o seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-DF), Bolsonaro apresentou um quadro de mal-estar e precisou ser encaminhado novamente à unidade de saúde, onde já foi operado e se internou anteriormente.  Informações do hospital são […]

Moraes torna público laudo sobre condições de saúde de Bolsonaro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes tornou público nesta sexta-feira (6) o laudo médico da Polícia Federal que avaliou as condições de saúde de Jair Bolsonaro. O documento conclui que o ex-presidente apresenta doenças crônicas controladas, mas necessita de acompanhamento multidisciplinar regular e otimização de tratamentos devido ao risco de complicações cardiovasculares. A decisão […]

Moraes autoriza caminhadas e muda dia de visitas a Bolsonaro na prisão

Da Redação Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (29) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize caminhadas no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal (NCPM), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão. A decisão atende a pedido da direção da unidade e visa […]

Ramagem e Torres perdem definitivamente cargos na PF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta segunda-feira (26), na AP 2668, que a União publicou as portarias que oficializam a perda dos cargos públicos de Alexandre Ramagem Rodrigues e Anderson Gustavo Torres, ex-delegados de carreira da Polícia Federal. Os atos administrativos, editados pelo Ministro de Estado […]