STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar Tabata Amaral
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção, em regime inicial aberto, por difamar a deputada Tabata Amaral. O Plenário também determinou o pagamento de 39 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos. Origem do caso A ação penal (AP) 1053 começou […]
STF manda retirar Federação PSDB-Cidadania de coligação em Pernambuco
Da Redação Ministro Dias Toffoli cassou decisão do TRE-PE e determinou ajuste urgente no tempo de propaganda eleitoral gratuita O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída da Federação PSDB-Cidadania da coligação “Pernambuco de Coração”, que disputa os cargos majoritários no estado nas Eleições 2026. A decisão, assinada em 26 de […]
AGU pede 72 horas a Fux antes de decisão sobre novas regras para bets
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), prazo de 72 horas para se pronunciar antes que sejam analisados novos pedidos apresentados por entidades do mercado de apostas de quota fixa. A solicitação foi feita nas ADIs 7.721, 7.723 e 7.749, relatadas pelo […]
Dino leva ao plenário do STF disputa sobre religião, eleições e retirada de conteúdo da internet
Flávio Dino com ar de preocupado
Fachin reúne ministros do TSE para tentar evitar que crise no STF afete as eleições
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebe nesta segunda-feira (28) os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, que também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é conter a briga entre integrantes do Supremo, que já ameaça atrapalhar o funcionamento da Justiça Eleitoral a apenas uma […]
Conselho Superior do MPF rejeita afastamento e investigação de Paulo Gonet no caso Master
Da Redação O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira (25) os pedidos de afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, das apurações sobre o Banco Master. O colegiado também negou, por cinco votos a quatro, abrir investigação criminal contra ele por suposta prevaricação. A decisão foi tomada na 1ª Sessão […]
A atuação feminina nos Tribunais Superiores
Da Redação O Tax & Women realiza na próxima segunda-feira (28), na sede da OAB/DF, em Brasília, o encontro “A atuação feminina nos Tribunais Superiores”. Das 14h às 19h30, juristas debatem precedentes, inteligência artificial e estratégia em grandes litígios, em programação aberta a toda a comunidade jurídica. Organizado em três painéis, o evento propõe dar […]
Ele disse não ao golpe
Por Jeffis Carvalho Ele estava na sala onde se falou abertamente em promover uma ruptura do Estado democrático e de direito em nosso país. Mais do que estar presente, mais do que ser testemunha de uma tentativa de golpe e mais do que estar diante de militares conspiradores, ele foi, naquela sala e naquele momento […]
Conselho do MPF tem 3 a 0 para manter Gonet no caso Master e 2 a 1 contra apuração
Da Redação Mensagens encontradas pela PF no celular do ex-banqueiro mencionam o procurador-geral; sessão tem transmissão pelo YouTube. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) reúne-se nesta sexta-feira (25) para decidir se abre investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado em conversas que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular do ex-banqueiro […]
Gilmar Mendes propõe levar ao Plenário do STF disputa de R$ 103 bi sobre precatórios de usinas
Da Redação Decano aponta decisões divergentes sobre o Tema 826 e quer uniformizar entendimento; Segunda Turma analisa a medida até 2 de outubro. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Plenário da Corte o Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 1312127 sobre o pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras, com […]