Moraes nega pedido para suspender ação contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes negou nesta segunda-feira (12) um pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para suspender ...
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Moraes determina suspensão de passaporte diplomático de Collor e proíbe o ex-presidente de deixar o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério das Relações Exteriores suspenda o passaporte diplomático ...
Dia da enfermagem: piso salarial da categoria ainda é tema de discussão no STF
No dia 12 de maio é celebrado o dia internacional da enfermagem, uma data dedicada a reconhecer a importância e ...
Veja os destaques da pauta do Plenário Virtual do STF para esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira 9 uma nova sessão virtual do Plenário, que se estenderá até 16 ...
Maioria do STF mantém regra da OAB que exige 5 anos de inscrição local para indicações ao quinto constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a constitucionalidade da regra estabelecida pela Ordem dos Advogados do Brasil ...
PGR defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson por problemas de saúde
A Procuradoria Geral da República (PGR) publicou ontem (9) manifestação favorável à conversão da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto ...
STF forma maioria para manter ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
A 1° Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a Ação Penal (AP) 2688 contra o deputado federal ...
STF: maioria da 1° Turma vota para condenar Carla Zambelli a dez anos de prisão
No julgamento da ação penal (AP 2428) na 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, já há maioria formada para condenar ...
Celso de Mello: Resolução da Câmara não se aplica a Bolsonaro e demais réus sem mandato parlamentar
É na Constituição que reside, primariamente, o “estatuto jurídico dos congressistas.” Entre as prerrogativas outorgadas aos membros do Congresso Nacional, ...
STF homologa acordo sobre uso de câmeras pela PM de São Paulo
Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou ...
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