Senado acumula, agora, 56 pedidos de impeachment contra ministros do STF
Por Hylda Cavalcanti O Senado Federal acumulava, até maio deste ano, 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal ...
Tag: STF
Toffoli Corrige Decisão e Garante Pagamento de Fraudes do INSS sem Aumenta Déficit
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, corrigiu erro material em decisão anterior para esclarecer que o governo federal ...
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário recebe 241 inscrições
O II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebeu 241 reportagens inscritas, reforçando o interesse de jornalistas em cobrir ...
STF Condiciona Correção do Plano Collor I à Adesão a Acordo Coletivo
O Supremo Tribunal Federal reafirmou por unanimidade a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o direito de receber ...
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre liberdade provisória de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre ...
STF mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília
Com informações da Agência de notícias do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a ...
STF mantém prisão preventiva de tenente-coronel do Exército acusado de participar de trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva e a substituição por ...
STF indefere pedido de Anderson Torres para ampliar quebra de sigilo telemático
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido da defesa de Anderson Gustavo Torres — ex-ministro da Justiça do Governo Bolsonaro ...
Decisão do STF para flexibilizar arcabouço fiscal gera efeito inverso no Judiciário
A decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir gastos do Judiciário financiados com receitas próprias do arcabouço fiscal produziu resultado ...
STF convoca audiência pública para debater regras da propaganda de medicamentos e alimentos nocivos
Criança segurando em frente ao rostinho um hamburguer e um saquinho de batatas fritas.
