STF abre consulta pública para modernização do sistema de Justiça brasileiro
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma consulta pública para receber propostas institucionais voltadas à modernização do sistema de Justiça no Brasil. As sugestões devem buscar mais eficiência, transparência, acesso à Justiça e fortalecimento da governança, com baixo ou nenhum impacto fiscal para os cofres públicos. As contribuições recebidas serão analisadas pelo Grupo […]
Dino retira sigilo de investigações sobre esquema de corrupção no Maranhão; suspeita atinge senador, deputado e cinco empresas
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo de três decisões das investigações que apuram um suposto esquema de corrupção, desvio de emendas parlamentares e obstrução de justiça no Maranhão. Além de determinar o afastamento do policial federal Edvar Rodrigues dos Santos, suspeito de vazar informações sigilosas, o ministro […]
PF volta a mirar Cláudio Castro e investiga favorecimento à Refit
Cláudio Castro com semblante triste
STF dá prazo de dois anos para lei sobre mineração em terras indígenas
Da Redação O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (13), que o Congresso Nacional terá até 24 meses para criar uma lei que regule a participação de povos indígenas na exploração legal de minérios dentro de seus territórios. Enquanto essa legislação não existir, ficam valendo regras provisórias definidas pela própria Corte, que garantem consulta aos […]
Supremo manifesta solidariedade a Flávio Dino após ameaças e reafirma defesa da liberdade de imprensa
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (13) com um pronunciamento em que manifesta solidariedade integral ao ministro Flávio Dino diante de ameaças à segurança física do colega. No documento, a Corte reafirma “compromisso irrenunciável” com a Constituição ob respeito aos direitos fundamentais, a […]
Plenário do STF julga retirada de garimpos ilegais de terra indígena Cinta Larga nesta quinta
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (13) o referendo de uma medida cautelar do ministro Flávio Dino que determina à União a elaboração de um plano para retirar garimpos ilegais do território indígena Cinta Larga, em Rondônia e Mato Grosso. A decisão foi proferida no Mandado de Injunção (MI) 7516, levado à […]
AGU reforça pedido de arquivamento de ação contra Moraes nos EUA
Da redação A República Federativa do Brasil protocolou, na terça-feira (11/08), réplica em apoio à sua moção de arquivamento da ação movida pelas empresas Rumble Inc. e Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo tramita na Justiça Federal do Distrito Central da Flórida, nos Estados Unidos. A […]
STF valida moratória da soja e determina fim de processos judiciais sobre o tema
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira a decisão do ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, que havia suspendido em todo o país processos judiciais e administrativos relacionados à chamada “moratória da soja” — acordo que restringe a comercialização de grãos cultivados em áreas de desmatamento na […]
STF: entre os temas da pauta estão moratória da soja e licenciamento ambiental
imagem de uma imensa plantação de soja
STF manda juízes devolverem valores de supersalários
imagem de um juiz de costas devolvendo dinheiro, ao fundo a sigla do STF e os dizeres: devolva o que recebeu a mais