O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou suas ações de educação cidadã e democratização do conhecimento sobre o Poder Judiciário através dos projetos “STF na Escola”, que alcançaram centenas de estudantes nos estados do Ceará e Minas Gerais nos últimos dias. As iniciativas, realizadas em Fortaleza (CE) e Passos (MG), promoveram discussões sobre cidadania, garantias constitucionais, o papel dos Três Poderes e a importância da democracia, levando conhecimento jurídico de forma acessível e didática a estudantes da rede pública de ensino.
Em Fortaleza, 226 estudantes da rede pública participaram de palestras ministradas pela juíza-ouvidora do STF, Flávia Martins, que abordou temas como tolerância, respeito e dignidade, relacionando esses valores com a democracia. Já em Passos, mais de 300 alunos do ensino médio de quatro escolas estaduais tiveram a oportunidade de compreender melhor o funcionamento do sistema democrático brasileiro e o papel da Constituição Federal.
Formação cidadã para jovens
Os eventos proporcionaram um espaço de diálogo entre o Poder Judiciário e os estudantes, desmistificando conceitos jurídicos complexos e estimulando o interesse dos jovens pela participação democrática. O projeto “STF na Escola” representa um importante instrumento de formação cidadã, ao permitir que estudantes do ensino médio entrem em contato com temas fundamentais para a compreensão do Estado Democrático de Direito.
No Ceará, o encontro ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), onde os jovens tiveram a oportunidade de refletir sobre a importância da cidadania e do respeito aos direitos constitucionais. A palestra abordou de forma didática e acessível o funcionamento do poder público e as garantias asseguradas pela Constituição, estimulando os estudantes a se tornarem cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres.
Expansão do programa
O projeto “STF na Escola” tem se expandido por diferentes regiões do país, levando educação jurídica e cidadã a estudantes que, muitas vezes, têm pouco acesso a informações sobre o funcionamento do Poder Judiciário e da democracia brasileira. Em Minas Gerais, as atividades ocorreram durante dois dias, permitindo um contato mais aprofundado com os temas abordados.
A iniciativa visa explicar, de forma simples e didática, o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia aos estudantes do ensino fundamental e médio. Ao aproximar o STF da realidade dos jovens, o projeto contribui para a formação de uma cultura democrática mais sólida, baseada no conhecimento e no respeito às instituições.
Impacto social e educacional
Os projetos realizados tanto no Ceará quanto em Minas Gerais representam um importante passo para a democratização do acesso ao conhecimento jurídico e para a formação de cidadãos mais críticos e participativos. Ao compreenderem melhor o funcionamento do Estado e de suas instituições, os estudantes tornam-se mais capacitados para exercer plenamente sua cidadania.
A educação para a democracia promovida pelo STF vai além da simples transmissão de informações, buscando desenvolver nos jovens valores essenciais para a convivência democrática, como o respeito à diversidade, a tolerância e a valorização dos direitos humanos. Essas iniciativas contribuem significativamente para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, em que todos compreendam a importância de preservar e fortalecer as instituições democráticas.
O projeto demonstra a preocupação do Supremo Tribunal Federal não apenas com o julgamento de casos concretos, mas também com seu papel educativo e formador, promovendo a cidadania e o conhecimento sobre a Constituição Federal, especialmente entre as novas gerações.