O Supremo Tribunal Federal respondeu às sanções americanas contra o ministro Alexandre de Moraes reafirmando que não se desviará do cumprimento da Constituição e das leis brasileiras. A corte manifestou solidariedade ao magistrado e defendeu a soberania judicial.
Em nota oficial, o STF enfatizou que o julgamento de crimes contra a democracia brasileira é competência exclusiva da Justiça nacional. O tribunal destacou que todas as decisões do relator foram confirmadas pelo colegiado competente.
Defesa da independência judicial
O documento oficial ressalta que as investigações encontraram indícios graves de crimes, incluindo planos de assassinato de autoridades públicas. A corte sublinha que os processos seguem rigorosamente o devido processo legal.
O STF menciona especificamente a ação penal em curso, baseada em denúncia da Procuradoria-Geral da República. A denúncia imputa a diversas pessoas, incluindo ex-presidente, uma série de crimes como golpe de Estado.
Garantias processuais asseguradas
A nota do tribunal reforça o compromisso com o julgamento justo de todos os envolvidos nos processos. O STF assegura que as garantias constitucionais e o devido processo legal serão rigorosamente observados.
A manifestação representa uma resposta institucional firme às pressões externas sobre o sistema judiciário brasileiro. O documento demonstra unidade da corte em defesa de sua independência e soberania. A solidariedade expressa ao ministro Alexandre de Moraes reflete o posicionamento coeso do tribunal. A nota oficial sinaliza que a corte manterá sua atuação conforme a legislação nacional.
