O ministro Cristiano Zanin Martins, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações à administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre o aumento do pagamento de auxílio-alimentação feito a magistrados e servidores da Corte, especialmente no mês de dezembro. No valor de R$10 mil, o montante foi justificado como um bônus de fim de ano e passou a ser chamado de “vale-peru”.
O bônus foi vetado dias depois pelo Conselho Nacional de Justiça com a devida devolução do dinheiro e desconto nos contracheques subsequentes – mediante prestações de cerca de R$ 500. Além disso, foi aberto um processo administrativo para apurar o caso junto ao CNJ.
Mas como Zanin é relator, no âmbito do STF, de ação que investiga esquema de venda de decisões judiciais e trocas de favores entre magistrados do TJMT – envolvendo, inclusive, servidores do Superior Tribunal de Justiça, ele considerou importante também solicitar dados sobre o episódio.
O magistrado estabeleceu prazo de cinco dias para que o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, encaminhem as informações que possuem.
Entenda o caso
A questão do “bonus-peru” ou “vale-peru” chegou ao STF quando o presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim, ajuizou uma ação na Corte Suprema contestando o pagamento do auxílio.
No dia 23 de dezembro de 2024, durante o recesso do Poder Judiciário, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que estava no plantão, rejeitou o pedido de suspensão do benefício, sob o argumento de que o CNJ já o havia suspendido.
Mas o processo continua tramitando e sua relatoria ficou com o ministro Zanin Martins. O pedido feito por Zanin foi publicado no último sábado (01/02), no Diário da Justiça Eletrônio (DJe).
