STF reafirma independência após sanções americanas contra Alexandre de Moraes
Da redação O Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30) manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos. O tribunal declarou que não se desviará do cumprimento da Constituição brasileira e defendeu a competência exclusiva da Justiça nacional para julgar crimes contra a democracia do país. A manifestação […]
Moraes diz que Bolsonaro pode dar entrevista, mas ameaça prisão em novo descumprimento
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu medidas impostas pela Corte, mas decidiu aceitar as justificativas da defesa por se tratar de “irregularidade isolada”. O relator levou em consideração o fato dos advogados terem argumentado a “ausência de intenção” […]
Defesa de Bolsonaro contesta extensão de medidas cautelares no STF
Da redação A defesa de Jair Messias Bolsonaro protocolou Embargos de Declaração no Supremo Tribunal Federal contestando a extensão das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados questionam se a proibição de uso de redes sociais inclui a concessão de entrevistas que podem ser reproduzidas por terceiros em plataformas digitais. O documento, […]
Hugo Motta veda reunião de comissões convocada pela bancada do PL
Por Carolina Villela O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu a realização de reuniões em comissões da Casa entre 22 de julho e 1º de agosto, período do recesso parlamentar. O ato foi publicado nesta terça-feira (22), dia em que a bancada do Partido Liberal (PL), convocou sessões em duas comissões: a de Segurança Pública […]
Moraes ameaça prender Bolsonaro e dá 24 horas para advogados explicarem “violação de medidas cautelares”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intimou nesta segunda-feira (21) os advogados de Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos em 24 horas sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. O documento oficial ameaça com “decretação imediata da prisão do réu” caso não sejam apresentadas explicações satisfatórias. A decisão foi tomada após […]
Celso de Mello critica revogação de vistos de ministros do STF
Da redação O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou uma manifestação pública de apoio aos atuais ministros da Corte após a revogação de seus vistos americanos pelo governo Trump. O jurista classificou a medida como “extremamente arbitrária” e considerou que representa um “gravíssimo ataque à democracia brasileira”. Em texto enviado aos ministros […]
Moraes afirma que restrições à Bolsonaro incluem entrevistas
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu em decisão publicada nesta segunda-feira (21), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de estar proibido de usar as redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros, também não pode participar de transmissões de entrevistas. De acordo com a decisão, se […]
Com maioria já formada, STF termina nesta segunda julgamento sobre cautelares contra Bolsonaro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (28) o julgamento na (AP) 14129, no plenário virtual, que analisa as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com maioria já formada, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para […]
Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin reforçam medidas cautelares contra Bolsonaro e formam maioria.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino referendou as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em decisão que contextualiza a aplicação de tarifas americanas como forma de coação ao Judiciário brasileiro. O voto apresenta análise detalhada sobre soberania nacional e independência judicial em contexto de pressão internacional. O Ministro Criastiano Zanim […]
Aliados de Bolsonaro classificam medidas de Moraes como “perseguição política”
A imposição de tornozeleira eletrônica e toque de recolher ao ex-presidente Jair Bolsonaro provocou reações indignadas de aliados e parlamentares da oposição. Deputados classificaram as medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes como “autoritárias, desproporcionais e persecutórias”. A defesa de Bolsonaro divulgou nota oficial contestando as medidas cautelares impostas pelo STF. Advogados destacaram que o […]