Cassados e com passaportes diplomáticos cancelados
Por Hylda Cavalcanti A Câmara dos Deputados, junto com a cassação dos mandatos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) na semana passada, também determinou o cancelamento do passaporte diplomático dos dois. A medida aconteceu no dia seguinte à cassação, em função de exigência do regimento interno da Casa — que determina a invalidação […]
Câmara pede medidas urgentes sobre crise de energia em São Paulo
Da Redação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou no último dia 19, indicação ao Ministério de Minas e Energia pedindo providências urgentes junto à concessionária Enel diante das sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica à população paulista. Segundo postagem divulgada em suas redes sociais, Motta lamentou a situação vivida pelos […]
Eduardo Bolsonaro e Ramagem cassados por não comparecerem ao trabalho
Da Redação A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada por maioria, com base no artigo 55, III e § 3º, da Constituição Federal, que prevê a perda do mandato por falta injustificada a […]
Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026
Com informações da Agência Câmara Os líderes partidários decidiram adiar para 2026 a votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) e das mudanças do Senado no projeto de lei conhecido como PL Antifacção (PL 5582/25). A decisão teve o apoio de líderes do governo […]
STF tem maioria para confirmar perda de mandato de Carla Zambelli
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda imediata do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento da (EP)149 ocorre em sessão extraordinária no plenário virtual, com término previsto para às 18h, […]
Tumulto na Câmara: Glauber Braga é retirado à força do plenário e jornalistas denunciam agressão
Por Carolina Villela Uma confusão marcou a sessão do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), com cenas de violência, interrupção da transmissão oficial e denúncias de agressões contra profissionais de imprensa. O tumulto começou quando o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em protesto contra […]
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece contagem de prazos processuais criminais apenas em dias úteis
Da Redação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei (PL) 1034/25, que altera o Código de Processo Penal (CPP) e a Lei dos Juizados Especiais para estabelecer que a contagem dos prazos processuais criminais seja feita apenas em dias úteis. A […]
Hugo Motta, Gonet e Dino destacam legado de Barroso na defesa da Constituição e da democracia
Por Carolina Villela O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou-se nesta quinta-feira (9) sobre a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que Barroso “desempenhou sua função com maestria e equilíbrio na defesa da Constituição e da Democracia”, registrando reconhecimento pelo […]
Congresso tem briga de forças para decidir qual PL será votado antes: se o da isenção do IR ou o da anistia
Por Hylda Cavalcanti Em mais um capítulo na briga de força para votação de propostas que chamam mais a atenção do país no momento, estão trocas de declarações ocorridas na noite desta quarta-feira (24/09) entre o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do Projeto de Lei (PL) da anistia (também chamado […]
Manobra na Câmara retoma voto secreto para processar parlamentares
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, conhecida como PEC das Prerrogativas. A medida determina que o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá processar criminalmente deputados e senadores com autorização prévia da Câmara ou do Senado. Apesar de o voto secreto ter sido rejeitado […]