Tag: Câmara dos Deputados

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, ...

Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/08), o Projeto de Lei (PL) que tipifica o crime de ...

Da redação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) a criação de uma Comissão ...

Por Karina Zucoloto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou pela rede social X que a Casa legislativa ...

Lideranças parlamentares avaliam que ambiente político atual favorece confronto direto com o Supremo Tribunal Federal. Deputados do Centrão retomaram pacote ...

Da Redação O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião de líderes parlamentares para retomar as atividades legislativas ...

Por Carolina Villela O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu a realização de reuniões em comissões da Casa entre 22 ...

O Ministério Público Federal defendeu a necessidade de aprimoramento técnico da proposta legislativa que estabelece normas gerais de licenciamento ambiental ...

O Conselho Federal da OAB encaminhou nota técnica aos membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a ...

O Ministério Público Federal reiterou na Câmara dos Deputados a necessidade de aprimoramento técnico do Projeto de Lei 2.159/2021, que ...