Da Redação
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), um projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado aos servidores do Ministério Público (MP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os aumentos serão de 8% ao ano, aplicados em três parcelas anuais entre 2026 e 2028, com impacto estimado de R$ 1,6 bilhão nas contas do governo federal. A proposta segue agora para votação no Senado.
Como os reajustes serão aplicados
O aumento será dado para as carreiras de técnico e analista e para cargos de natureza especial, funções de confiança e cargos em comissão. Os salários-base serão corrigidos em três etapas: 8% em julho de 2026, mais 8% em julho de 2027 e outros 8% em julho de 2028 — para técnicos, analistas, cargos de natureza especial, funções de confiança e comissionados.
Os analistas no padrão mais alto (padrão 13) passarão de — R$ 10.035 em 2026 a R$ 11.705 em 2028. Técnicos efetivos no topo da carreira irão de R$ 6.116 a R$ 7.134 no mesmo período.
Cargos comissionados também recebem aumento
Ocupantes de cargos de natureza especial passarão a receber R$ 19.753 em julho de 2026, chegando a R$ 23.040 em 2028. O relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), defendeu a medida como reconhecimento à relevância do MP e instrumento de melhoria da gestão institucional.
Votação simbólica com um único partido contra
A votação foi simbólica, sem registro nominal. Somente o Partido Novo orientou contra. O texto segue ao Senado e, se aprovado sem alterações, os reajustes entram em vigor em julho de 2026.
