Entidades e juristas alertam para inconstitucionalidade do PL que muda licenciamento ambiental
Por Hylda Cavalcanti Diversas entidades nacionais e internacionais da sociedade civil divulgaram comunicados e notas de alerta, durante o fim ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma frente de trabalho para garantir a regularização de documentos de adolescentes que ...
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta sexta-feira (04/07) que daqui por diante, registros civis estrangeiros, de ...
Da Redação Apesar da Lei 8.112/90 prever o pagamento de um valor equivalente à última remuneração do servidor falecido — ...
mulher com enxada na mão trabalhando na roça