Por Hylda Cavalcanti
Há décadas os Tribunais superiores trabalham com o auxílio de magistrados convocados para ajudar no julgamento das Turmas e Seções quando há número exorbitante de processos em tramitação ou de vacância do colegiado — por conta de licenças dos ministros, algum motivo especial ou pelo hiato entre a aposentadoria de um e entrada na Corte de outro. Desta vez, porém, a iniciativa apresentou resultados que tendem a ficar na história — pelo menos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O STJ anunciou esta semana que conseguiu julgar, na última terça-feira (05/08), 2.324 processos durante uma única sessão da 5ª Turma, responsável por matérias de Direito Criminal. A semana foi de reabertura dos trabalhos da Corte após o período de férias coletivas do Judiciário em julho, o que deu mais realce ao trabalho dos magistrados convocados.
“Temporário e excepcional”
O presidente da Turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, destacou que essa performance foi possível devido ao trabalho dos juízes federais e estaduais de primeira instância que atuaram “de forma temporária e excepcional” na análise de processos penais no Tribunal.
Segundo ele, a convocação dos magistrados teve o objetivo de reduzir o acervo de processos das turmas de Direito Criminal, evitando prescrições e fortalecendo a prestação jurisdicional. “Tivemos vários tipos de apoio: o empenho por parte dos gabinetes, o trabalho dos convocados e também o comprometimento da atual gestão com a redução do nosso acervo”, frisou Fonseca.
Redução do acervo em 40%
No ano passado, a 3ª Seção do STJ, responsável pelo julgamento de divergências jurisprudenciais em matérias de Direito Criminal, que vinha apresentando um número de processos histórico, também conseguiu obter bom resultado. A Seção reduziu de outubro de 2024 até junho deste ano cerca de 40% do total de processos em tramitação. Ou seja, o número caiu de 65.502 recursos para 38.767 deles.
Um diferencial dessas convocações é que os juízes passam a atuar de forma remota, dos seus próprios tribunais. Ou seja: não precisam se deslocar para Brasília e não prejudicam suas atividades normais nas Cortes de origem.
Trabalho, agora, na 2ª Seção
E o trabalho com os convocados prossegue. Um dos mais recentes editais de chamamento do STJ foi encerrado no início de julho, para magistrados que possam auxiliar os ministros da 2ª Seção, especializada no julgamento de divergências jurisprudenciais relacionadas a matérias de Direito Privado à partir deste semestre.
Os convocados precisam, sempre, ser juízes vitalícios de primeira instância, vinculados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e aos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Também precisam ter mais de cinco anos de judicatura e ter atuado por, no mínimo, dois anos em órgãos jurisdicionais com competência exclusiva para o julgamento de matérias específicas que vão ajudar o STJ a julgar.
Experiência e interação
Além de funcionar como um grande ganho de experiência na carreira, essas convocações costumam ser usadas por eles como mais um espaço para que interajam com os ministros de Tribunais superiores e fiquem inteirados com os ritos processuais.
Tanto é que, desde 2015, vários desses convocados terminaram sendo indicados para cargos de desembargador e até mesmo ministros. Uma regra que tende a ter continuidade por um longo período ainda.
— Com informações do STJ
