Senado acumula, agora, 56 pedidos de impeachment contra ministros do STF
Por Hylda Cavalcanti O Senado Federal acumulava, até maio deste ano, 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para serem submetidos a avaliação. O que foi protocolado nesta quinta-feira (10/07) é o 56º, mas não é o primeiro contra o ministro Gilmar Mendes. Conforme o regimento da Casa, depois da protocolização […]
Gilmar Mendes dispara críticas, diz que Brasil vive “período inédito”e é alvo de novo pedido de impeachment
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou com tudo no epicentro da crise política e diplomática do país. Mendes declarou nesta quinta-feira (10/07), que o Brasil passa por um “capítulo inédito na história da resistência democrática”. Afirmou que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou “uma tentativa de golpe de […]
Gilmar Mendes convoca audiência pública para discutir pejotização no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços. Os processos sobre pejotização foram suspensos em abril para dar mais tempo à Corte para decidir como atuar nesses casos. O formulário para inscrição das partes interessadas […]
Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre “pejotização”
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 10 de setembro de 2025, na sala de Sessões da Segunda Turma, para discutir a chamada “pejotização”. A questão é analisada no recurso extraordinário (ARE) 1532603, com repercussão geral (Tema 1389). O objetivo é coletar dados […]
Gilmar Mendes alerta para riscos da inteligência artificial na abertura do Fórum de Lisboa
O ministro Gilmar Mendes, organizador e idealizador do Fórum de Lisboa, alertou para os riscos extraordinários da era inteligente durante a abertura da 13ª edição do evento. Em seu discurso, o magistrado destacou que a inteligência artificial traz tanto oportunidades quanto ameaças inéditas, especialmente relacionadas a novas formas de exclusão e controle social. O Fórum, […]
STF analisa constitucionalidade de decreto que suspendeu registros de armas para CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, que discute a validade do decreto (11.615/2023) do presidente Lula que suspendeu os registros para compra e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito. A restrição afeta diretamente caçadores, colecionadores e atiradores (CACs). Em março de […]
Gilmar Mendes encerra disputa judicial sobre presidência da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados os pedidos de cassação da decisão que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi tomada após o próprio dirigente desistir da ação que contestava seu afastamento. Em despacho publicado nesta segunda-feira (19), o ministro reconheceu que “não […]
Gilmar Mendes dá cinco dias para PGR e AGU se manifestarem sobre CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de cinco dias para que a Procuradoria – Geral da República e a Advocacia- Geral da União se manifestem sobre o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão, tomada no âmbito da (ADI) 7580, também determina que […]
Gilmar Mendes deve decidir sobre afastamento de Ednaldo Rodrigues
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar, nos próximos dias, o recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. Como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI )7580, o ministro já […]
Influenciadora Virgínia Fonseca se cala sobre valores de contratos na CPI das BETs
Influncienciadora Virginia Fonseca diurante depoimento na CPI das Bets no Senado Federal.