STF analisa nesta quinta-feira (15) Funrural, Tema 106 e cargos do Ibama
Da Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, com três itens na pauta: a proclamação do resultado da (ADI) 4395, sobre o Funrural, a fixação da tese do Tema 106 da repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 590880, que trata da competência da Justiça do […]
Gilmar Mendes exalta primeiro ano de Fachin no comando do STF e relembra divergências na Lava Jato
Da Redação O ministro Gilmar Mendes homenageou nesta quarta-feira (30), no início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pelo primeiro ano de sua gestão. No discurso, destacou a imparcialidade do colega, o aumento da produtividade do Tribunal e julgamentos de grande impacto, como o dos penduricalhos […]
Gilmar Mendes propõe levar ao Plenário do STF disputa de R$ 103 bi sobre precatórios de usinas
Da Redação Decano aponta decisões divergentes sobre o Tema 826 e quer uniformizar entendimento; Segunda Turma analisa a medida até 2 de outubro. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Plenário da Corte o Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 1312127 sobre o pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras, com […]
STF valida novas regras de custas judiciais no Espírito Santo
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que são constitucionais as normas capixabas que aumentaram os valores e mudaram a forma de cobrança das custas judiciais. Por maioria, o Plenário acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e rejeitou a ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF8OAB), que […]
Vorcaro comprou R$ 451 milhões em precatórios e tentou usar créditos para quitar dívida com a Receita
Advogada e Vorcaro
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais
Da Redação O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18/09) que o decreto que reajusta o programa Bolsa Família não fere as regras eleitorais, pois consiste apenas em uma “correção monetária” dos valores. Mendes considerou válido o Decreto nº 13.120, de 17 de setembro de 2026, conforme solicitou à […]
Gilmar acusa Mendonça de usar caso Master para interferir na eleição
Da Redação Durante sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes acusou seu colega André Mendonça de utilizar sua relatoria do caso Master para interferir nas eleições presidenciais de outubro, provocando um dos momentos mais tensos do julgamento sobre possíveis irregularidades do ministro Alexandre de Moraes. Confronto direto na corte Gilmar Mendes […]
Sessão do STF tem bate-bocas entre Mendonça, Moraes e Gilmar Mendes
Por Hylda Cavalcanti A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo marcada por bate-bocas. O primeiro, foi dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que subiram o tom durante um breve momento. Minutos depois, foi a vez de Gilmar Mendes também trocar acusações com Mendonça. O decano do colegiado criticou o processo sobre […]
STF julga nesta terça (15/9) caso Moraes x Mendonça e o Banco Master
Da Redação O Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira (15/9) a Pet 16.662, processo que discute o afastamento de dois delegados da Polícia Federal e trata da suposta rede de vigilância atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro, apontado como controlador do Banco Master, instituição que teve liquidação extrajudicial decretada em novembro de 2025 em razão de […]
Antes da sessão sobre Moraes, celular de Vorcaro vira disputa no STF
Da Redação O conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, tornou-se o centro de uma nova disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Às vésperas da sessão que vai julgar a validade de um relatório da Polícia Federal sobre supostas mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro, […]