Senado pode votar nesta quarta-feira (14) PEC 6×1; calendário especial já tem assinaturas suficientes – – –
Fachin pede a diretor da PF que encaminhe todas as menções sobre ministros da Corte achadas nas investigações do caso Master – – –
Pejotização: Justiça reconhece vínculo de gerente em Goiás – – –
Justiça Federal cobra explicações sobre combate a incêndios no Amazonas – – –
TRF 1 anula sanções impostas ao ex-governador de Roraima Flamarion Portela – – –
STJ condena Chesf a indenizar moradores pela construção da barragem de Sobradinho décadas atrás – – –
Governo federal edita MP que determina às operadoras autenticação das chamadas feitas em suas redes – – –
Bicicletas e patinetes elétricos têm novas regras de circulação na capital paulista – – –
TSE determina retirada de post com pessoas drogadas no Chile como se fosse em ato de Lula – – –
PT pede ao TSE registro do canal ‘Exército de Lula’; Nunes Marques autoriza reativação mas funcionamento só 48 horas depois da regularização  – – –

Tag: Gilmar Mendes

STF valida novas regras de custas judiciais no Espírito Santo

Fachada do Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF)

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que são constitucionais as normas capixabas que aumentaram os valores e mudaram a forma de cobrança das custas judiciais. Por maioria, o Plenário acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e rejeitou a ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF8OAB), que […]

Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais

Ministro Gilmar Mendes, do STF

Da Redação O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18/09) que o decreto que reajusta o programa Bolsa Família não fere as regras eleitorais, pois consiste apenas em uma “correção monetária” dos valores. Mendes considerou válido o Decreto nº 13.120, de 17 de setembro de 2026, conforme solicitou à […]

Gilmar acusa Mendonça de usar caso Master para interferir na eleição

Da Redação Durante sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes acusou seu colega André Mendonça de utilizar sua relatoria do caso Master para interferir nas eleições presidenciais de outubro, provocando um dos momentos mais tensos do julgamento sobre possíveis irregularidades do ministro Alexandre de Moraes. Confronto direto na corte Gilmar Mendes […]

Sessão do STF tem bate-bocas entre Mendonça, Moraes e Gilmar Mendes

Por Hylda Cavalcanti A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo marcada por bate-bocas. O primeiro, foi dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que subiram o tom durante um breve momento. Minutos depois, foi a vez de Gilmar Mendes também trocar acusações com Mendonça. O decano do colegiado criticou o processo sobre […]

STF julga nesta terça (15/9) caso Moraes x Mendonça e o Banco Master

Da Redação O Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira (15/9) a Pet 16.662, processo que discute o afastamento de dois delegados da Polícia Federal e trata da suposta rede de vigilância atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro, apontado como controlador do Banco Master, instituição que teve liquidação extrajudicial decretada em novembro de 2025 em razão de […]

Antes da sessão sobre Moraes, celular de Vorcaro vira disputa no STF

Da Redação O conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, tornou-se o centro de uma nova disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Às vésperas da sessão que vai julgar a validade de um relatório da Polícia Federal sobre supostas mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro, […]