STF adia julgamento sobre nepotismo em cargos políticos após mudança de voto de Fux

Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, conhecido como Tema 1.000, que discute se a proibição do nepotismo alcança a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado. A suspensão ocorreu após pedido […]
CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR

Da Redação A CPI do Crime Organizado votou contra o texto do relator Alessandro Vieira, que apontava irregularidades de quatro autoridades. Mudança na composição da comissão foi decisiva para o resultado Por seis votos a quatro, a CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta segunda-feira (14), o relatório final elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O […]
STF repudia menção de ministros em relatório da CPI do Crime Organizado

Da Redação A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota, na noite desta terça-feira (14), repudiando a inclusão dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, aprovado pelo Senado Federal no mesmo dia. Crise entre poderes O documento de 221 […]
Gilmar Mendes critica CPI do Crime Organizado e chama parlamentares de “infantilóides”

Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, fez um duro pronunciamento durante a sessão desta terça-feira (14) em resposta ao relatório final da CPI do Crime Organizado, que pede o seu indiciamento e o dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli por crime de responsabilidade. Em […]
Ministros do STF reagem a pedido de indiciamento feito pela CPI do Crime Organizado

Por Carolina Villela Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saíram em defesa da Corte nesta terça-feira (14) após o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado pedir o indiciamento de três magistrados da Corte, além do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet por crime de responsabilidade. […]
Relatório final da CPI do Crime Organizado pede impeachment de ministros do STF, do PGR e intervenção federal no Rio

Da Redação A CPI do Crime Organizado do Senado Federal conclui seus trabalhos nesta terça-feira (14) com a votação de um relatório que pede a abertura de processo de impeachment contra três ministros do Supremo Tribunal Federal — Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — e contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. […]
STF revoga prisão preventiva de delegado investigado no caso Gritzbach e impõe medidas cautelares

Da redação O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (31) a prisão preventiva do delegado Fábio Baena Martin, investigado no âmbito do chamado “caso Gritzbach”. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 e determina que o delegado responda ao processo em liberdade, sob o cumprimento de uma série […]
Fachin diz que está em discussão o fim do inquérito das fake news

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o futuro do inquérito das fake news é um tema que o preocupa e que já está sendo discutido internamente na Corte. Segundo ele, chegou o momento de avaliar se o processo — aberto há sete anos para […]
STF derruba cautelar que prorrogava CPMI do INSS

Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (26) a medida cautelar que mantinha em funcionamento a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por investigar fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, a Corte não referendou a decisão individual do […]
Gilmar Mendes chama de “abominável” quebra de sigilo sem fundamentação na CPMI do INSS

Por Carolina Villela Durante o referendo pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 40799, que discute a continuidade da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o ministro Gilmar Mendes elevou o tom e disparou críticas contra decisões tomadas pela Comissão. O decano da Corte classificou […]