Tag: improbidade administrativa

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (28) duas ações diretas de inconstitucionalidade que ...

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (28) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5405, relatada ...

Por Hylda Cavalcanti Mais uma vez, o julgamento que poderia dirimir dúvidas sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei ...

Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória significativa em ação de improbidade administrativa contra servidor público do Instituto ...

Por Hylda Cavalcanti Dentro de exatos três meses, mais de 20 mil ações de improbidade administrativa irão fatalmente prescrever. Por ...

Por Hylda Cavalcanti O devido processo legal impõe que qualquer tipo de julgamento demande um prazo razoável. Mas no caso ...

Estátua da deusa da justiça, Themis segurando a balança.

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a alertar Tribunais federais e estaduais, além do Superior Tribunal de ...