TRF 3 monta força–tarefa para julgar mais de 500 mil processos sobre FGTS até o fim do ano
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cuja jurisdição abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, montou uma força-tarefa de servidores e técnicos judiciais, além de trabalhadores de outros órgãos, para acelerar o julgamento de mais de 500 mil processos relacionados à correção dos saldos dos depósitos do […]
EUA: Júri chega a veredito parcial no caso de Sean ‘Diddy’ Combs
O júri chegou a veredicto parcial nesta terça-feira no caso do magnata da música Sean ‘Diddy’ Combs após mais de 12 horas de deliberação. O tribunal de Manhattan informou que há decisão para quatro das cinco acusações contra o empresário do hip-hop, mas impasse sobre conspiração para extorsão. Após ser notificado pelo júri do veredito […]
STF retoma hoje debate sobre responsabilidade das big techs
O Supremo Tribunal Federal reinicia nesta quarta-feira o julgamento que define as regras de responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros. Já existe maioria de sete votos favorável ao aumento da responsabilidade das empresas, mas os ministros divergem sobre os critérios específicos. A análise prossegue com o voto do ministro Edson Fachin, que […]
STF forma maioria para flexibilizar remoção de conteúdo nas redes sociais
Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de seis votos para flexibilizar as regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais. O julgamento, que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, pode revolucionar a regulamentação das plataformas digitais no país. O ministro Gilmar Mendes foi o último […]
Bolsonaro pede reconsideração de multa e convida Moraes para vice em diálogo inusitado durante julgamento
Em momento inédito durante seu julgamento por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro protagonizou diálogo descontraído com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O encontro revelou desde explicações sobre os motivos que impediram um suposto golpe até um convite inusitado para Moraes ser seu vice-presidente em 2026. Durante o […]
STJ Retoma Julgamento do Crime da 113 Sul com Prisão Imediata em Pauta
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para terça-feira (10) a continuação do julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela no caso Crime da 113 Sul. O colegiado também analisa pedido de prisão imediata da ré apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público Federal (MPF) e […]
Sequestro de crianças: Advogados, entidades sociais e famílias aguardam julgamento do STF
Por Hylda Cavalcanti Está sendo aguardado com muita expectativa por advogados, entidades sociais e famílias envolvidas, o julgamento marcado para esta quinta–feira (05/06) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O tema tinha sido agendado para a última semana, mas terminou sendo adiado. E como o STF tem uma […]
STF inicia nova fase do 8/1 com interrogatório de Bolsonaro e outros sete réus
Após 52 depoimentos de testemunhas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para interrogar os oito membros do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os interrogatórios começam na próxima semana e representam etapa decisiva do processo, onde os réus poderão esclarecer ou rebater as acusações que […]
STF conclui nesta segunda-feira oitivas do núcleo central do inquérito do 8/1
O Supremo Tribunal Federal deve encerrar nesta segunda-feira (2) a fase de depoimentos das testemunhas indicadas na ação penal que apura o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A última oitiva será a do senador Rogério Marinho (PL-RN), convocado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Anderson Torres, […]
PM que matou campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo vai a júri popular nesta quinta-feira
O policial militar Henrique Otávio Velozo, de 34 anos, será julgado pelo assassinato do campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo nesta quinta-feira. O caso ocorreu há 21 meses. O julgamento acontece nesta quinta-feira no Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, onde o réu responderá pela execução do atleta com um […]