STF reúne representantes ibero-americanos para criar rede de Centros de Estudos Constitucionais – – –
STF vai decidir se recolhimento domiciliar noturno pode reduzir pena de condenados – – –
Em “A Graça”, de Sorrentino,Toni Servillo brilha como presidente em fim de mandato – – –
Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP em caso de noivado cancelado – – –
Curadora é responsabilizada por dívidas trabalhistas de irmã falecida – – –
STF autoriza transferência de ex-presidente do BRB e defesa sinaliza interesse em delação premiada – – –
Operação Faroeste: STJ transforma juíza e desembargadora da Bahia em rés por corrupção – – –
Congresso promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para redução de penas do 8 de Janeiro – – –
AGU consegue suspender decisão que desobrigava Amazon de exibir código de homologação da Anatel em anúncios – – –
Penduricalhos: STF proíbe reestruturações e pagamentos duplicados para driblar teto salarial do funcionalismo – – –
158 milhões de eleitores estão aptos para votar nas eleições deste ano, informa balanço do TSE – – –
STJ rejeita uso de mandado de injunção em favor de pessoa física para autorização de importação da cannabis – – –
PL que aumenta penas para estupro, assédio, fotos e vídeos não autorizados de mulheres segue para o Senado – – –
Bancária digitadora receberá indenização por doença causada pelo trabalho no Banco do Brasil – – –
Airbnb em condomínio precisa de aprovação dos moradores, decide STJ – – –
Hacker que falsificou mandado contra Moraes ganha regime aberto com tornozeleira – – –
Nunes Marques arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por falas da campanha de 2022 – – –
Ministro André Mendonça esclarece posição sobre colaboração premiada no caso Master – – –
Moraes mantém prisão de desembargador federal preso por vazamento de informações sigilosas – – –
STF Escuta reúne debate sobre o papel das ouvidorias judiciais na democratização da Justiça – – –
STF mantém prisão de deputado estadual do RJ, Thiago Rangel – – –
Brasil fecha acordo na CIDH após caso de mãe que perdeu guarda das filhas para pai irlandês – – –
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo; Cármen Lúcia vota pela inconstitucionalidade da redistribuição – – –
Acusada de desrespeitar o STF, Justiça Militar sai em defesa de aumentos à magistratura – – –
Anvisa e PF unem forças contra venda ilegal de canetas emagrecedoras – – –
Dino confirma que Banco Central cumpriu proibição de saques em espécie de emendas parlamentares – – –
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo – – –
STJ reafirma que autoridades com cargos vitalícios seguem com foro privilegiado até STF pacificar a questão – – –
STJ condena o ex-governador do Acre, Gladson Cameli, à maior pena em ação penal da história da Corte – – –
Operação Viga Mestra: PF cumpre mandados para apurar fraudes em licitações e desvio de recursos na PB – – –
Justiça bloqueia R$ 18,85 milhões dos investigados na Compliance Zero; defesa de Nogueira divulga nota – – –
Caso Master: Ciro Nogueira é um dos alvos da 5ª Fase da operação Compliance Zero – – –
Lula e Trump se reúnem nesta quinta na Casa Branca para discutir comércio, Pix, crime e geopolítica – – –
Câmara aprova marco legal para minerais críticos na véspera de encontro entre Lula e Trump – – –
Meta desativa perfil falso “Dr. Perito do INSS” para atender notificação da AGU e do Ministério da Previdência – – –
STF reforça proibição de criação de “penduricalhos” no funcionalismo e responsabilização penal por descumprimento – – –
Recusa do MP ao ANPP sem revisão restringe direito de defesa e viola a lei, decide TJSP – – –
Pessoa com doença grave não precisa de perícia nem laudo oficial para isenção de IR, basta um documento idôneo – – –
STF julga divisão dos royalties do petróleo em disputa de bilhões entre estados produtores e não produtores – – –
Proprietário não precisa de ação coletiva para exigir obras prometidas pela construtora, diz STJ – – –
Moraes mantém prisão de Thiago Rangel e critica uso de imunidade parlamentar para garantir impunidade – – –
Fachin exalta Câmara dos Deputados em sessão dos 200 anos e defende harmonia entre Poderes – – –
STJ afasta responsabilidade de empresas por perdas de cotista de fundo; para Corte, responsável é a administradora – – –
Falta de advogados a tribunal de Júri deve ser analisada pela OAB e não ser julgada por tribunais – – –
STF julga royalties do petróleo e igualdade salarial nesta quarta – – –
Prazo para Lula promulgar PL da Dosimetria acaba nesta quarta (6); caso não aconteça, promulgação será feita por Alcolumbre – – –
Norma coletiva que muda jornada de bombeiro civil é válida, decide TST – – –
STJ abre seleção de 30 juízes para reforçar seções de direito público, privado e penal – – –
STF tem 14 julgamentos travados por empate à espera de novo ministro – – –
Conselho de Ética aprova punição de três deputados que ocuparam a  Mesa da Câmara – – –
Acordo Mercosul–UE entra em vigor e abre nova fase comercial entre os blocos – – –
Princípio do ‘in dubio pro reu’ não pode ser usado em processo de violência doméstica no qual conste a prova da agressão – – –
TST decide que salário em dólar deve ser convertido pela cotação da data da contratação – – –
Fazenda no Pará é condenada a pagar R$ 1,4 mi após tratorista ser morto a tiros por colega dentro da propriedade – – –
STF: confira detalhes da decisão que mandou prender deputado estadual do RJ por fraudes em licitações e lavagem de dinheiro – – –
Magistrados poderão atuar em entidades religiosas e filosóficas, decide CNJ – – –
STF determina que recursos arrecadados da taxa de fiscalização da CVM sejam destinados à autarquia – – –
Cidadãos têm até quarta-feira (6) para tirar o título ou regularizar situação eleitoral para votar em outubro – – –
Entidade ajuiza ADPF pedindo ao Supremo nulidade de sessão do Senado que rejeitou Messias – – –
A nova decisão de Moraes e a saga de “Débora do batom”, cuja história foi muito citada na última semana – – –
Sócios de salão de beleza são condenados por estocar e vender cosméticos falsificados em SP – – –
Empresários de transportes são condenados por não registrar motoristas em Vacaria-RS – – –
Operação Unha e Carne prende deputado estadual por fraudes na educação do Rio – – –
STF julga amanhã como fica a distribuição de bilhões em royalties do petróleo – – –
Cadastro de condenados por violência contra a mulher aguarda sanção presidencial – – –
TSE celebra 30 anos da urna eletrônica com cerimônia aberta ao público e ações educativas – – –
CNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financiar projetos no sistema prisional – – –
Advogado que deixa causa e é substituído, tem de pagar multa mesmo se não houver prejuízo para a parte – – –
STF: em audiência sobre eficiência da CVM, Gilmar Mendes cita banco Master e crise de credibilidade no país – – –
Fachin abre seminário internacional e defende trabalho decente como dever jurídico do Estado – – –
STF realiza audiência pública para debater taxa de fiscalização da CVM – – –
TST condena entidades empresariais por estimularem assédio eleitoral nas eleições de 2022  – – –
TJSP decide: ano de fabricação basta para isenção de IPVA em carros com 20 anos – – –
OAB divulga cadernos de provas e gabaritos da primeira fase do mais recente Exame de Ordem Unificado – – –
Entra em vigor lei que endurece penas para furto, roubo, latrocínio, estelionato e fraude eletrônica, entre outros delitos – – –
Novo Desenrola Brasil é lançado hoje com descontos de até 90% e bloqueio de bets – – –
MPF cobra da Caixa relatório mais aprofundado sobre registros financeiros de pessoas escravizadas no século 19 – – –
TSE cassa mandato do governador de Roraima e determina eleições diretas no estado – – –
Congresso rejeita veto de Lula ao PL da dosimetria, que prevê penas mais brandas para réus do 8 de janeiro – – –
STF declara inconstitucional lei que prorrogou desoneração da folha de pagamento até 2027 – – –
Davi Alcolumbre corta trechos contrários à Lei Antifacção do PL da Dosimetria – – –
STJ invalida vídeos usados em processo sem documentação técnica adequada – – –
STF retoma julgamentos sobre desoneração da folha, OAB e subsídio de delegados nesta quinta – – –
Parceria entre TSE e Meta amplia campanha para reforçar eleitores a regularizarem título até 6 de maio – – –
TJ do Rio garante nova testemunha no júri do caso Henry Borel para garantir defesa – – –
Chancelados cinco novos conselheiros para integrar a composição do CNJ até 2028 – – –
STJ valida sentença após remoção de juíza e flexibiliza regra da competência – – –
Mulher não receberá prêmio de R$ 41 mil prometido por plataforma de jogo online – – –
“Um equívoco institucional”, diz Celso de Mello sobre rejeição a Jorge Messias – – –
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de golpe da falsa central de atendimento – – –
Senado rejeita indicação de Messias ao STF pela primeira vez em 132 anos – – –
Senado aprova indicação de Margareth Costa para o TST – – –
Juros caem para 14,5%, mas guerra no Oriente Médio ameaça ritmo dos cortes – – –
STF inaugura Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – – –
Moraes determina envio de vídeos da Operação Contenção à PF e fixa prazo de 90 dias para perícias – – –
Messias é aprovado na sabatina da CCJ; falta agora o plenário do Senado – – –
STF inicia julgamento sobre legalidade da SecexConsenso do TCU; Fachin vota pela inconstitucionalidade – – –
Jorge Messias promete a senadores, se ministro do STF, assumir compromisso de exercer o cargo como “missão de vida” – – –
STF contabiliza 1.402 condenações por atos do 8 de janeiro; 190 pessoas seguem presas – – –
STF decide que Ministério Público deve arcar com honorários periciais com recursos próprios – – –

Tag: julgamento

Julgamento de crime de injúria racial contra adolescente compete à vara especializada e não justiça comum, decide STJ

Ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento de crime de injúria racial supostamente praticado contra um adolescente compete à vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes e não à Justiça criminal comum.  Isto porque, conforme o entendimento dos ministros da Corte, as varas especializadas integram o sistema de […]

STJ determina prisão de ex-militar uruguaio condenado por crimes contra a humanidade; julgamento histórico é suspenso por pedido de vista

Por Hylda Cavalcanti A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (15/04), pela adoção imediata de medidas cautelares contra o ex-militar uruguaio Pedro Antonio Mato Narbondo, tais como prisão domiciliar, retenção do seu passaporte, colocação do seu nome e documentos na lista de pessoas que não podem deixar a fronteira brasileira, […]

STF retoma julgamento sobre compra de terras por empresas estrangeiras; dois votos já mantêm restrições

Edifício-sede do STF com estátua da Justiça na frente

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira (19), o julgamento conjunto de duas ações que discutem as regras para aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. O tema, que envolve soberania territorial, investimento estrangeiro e proteção das fronteiras agrícolas do país, é relatado pelo […]

Defesas pedem absolvição dos réus no julgamento do assassinato de Marielle Franco

Por Carolina Villela As defesas dos cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes pediram a absolvição de seus clientes durante a tarde desta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal. Os advogados ocuparam a tribuna da Primeira Turma do STF e apresentaram suas sustentações orais no julgamento […]

Caso Marielle: Primeira Turma do STF julga acusados de mandar matar vereadora

Vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em março de 2018,

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24), em Brasília, o julgamento dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os ministros vão analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra cinco réus e decidir se o grupo será condenado ou absolvido. As sessões estão […]

Cláudio Castro tenta adiar julgamento no TSE para evitar cassação

Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro

A defesa do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), aposta no fator tempo para evitar uma eventual cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. A estratégia busca empurrar o julgamento para depois das eleições de 2026, o que poderia permitir que ele dispute e até exerça mandato […]

STF julga acusados de mandar matar Marielle Franco após o carnaval

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nos dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento de cinco réus acusados de serem os mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime, que chocou o país e ganhou repercussão internacional, aconteceu em março de 2018, […]

Júri nos EUA julga se Instagram e YouTube foram projetados para viciar crianças

mãos de um magistrado manipulando redes sociais pelo celular

Caso inédito pode abrir precedente contra plataformas digitais por danos à saúde mental Um júri nos Estados Unidos começa a ouvir nesta segunda-feira (9) os argumentos de um processo que pode se tornar um marco jurídico para a indústria de tecnologia. O julgamento busca determinar se Instagram e YouTube foram projetados de forma consciente para […]

EUA recuam em acusar Maduro de liderar suposto Cartel de Los Soles

Nicolas Maduro entre agentes antidrogas dos EUA

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) recuou em acusar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de liderar o suposto Cartel de Los Soles. A nova peça da denúncia contra o venezuelano por narcotráfico, apresentada após o sequestro de Maduro pelos EUA, excluiu a acusação feita […]

Maduro se declara inocente e denuncia sequestro pelos EUA

Nicolas Maduro é capturado por militares dos EUA

Em sua primeira aparição no tribunal após a captura militar dos Estados Unidos, o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro declarou-se inocente das acusações de narcoterrorismo e tráfico internacional de drogas. A audiência ocorreu nesta segunda-feira (5), em um tribunal federal de Manhattan, Nova York, e marcou o início formal de um processo judicial que promete ter […]

STF julgará marco temporal em sessão presencial em meio a embate com o Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento das ações que discutem a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise, antes marcada para ocorrer em ambiente virtual nesta sexta-feira (5), será feita em sessão presencial, prevista para a próxima semana. A mudança ocorre em meio a um momento delicado […]

Justiça Militar deve julgar perda de patente de Bolsonaro e generais em 2026

Sede do STM, em Brasília

Por Hylda Cavalcanti Não terminou apenas com a confirmação do trânsito em julgado da Ação Penal 2668, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a definição sobre a situação dos condenados pelo Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, o deputado federal Alexandre Ramagem e o […]

Moraes desclassifica crimes de dois réus e admite possível ANPP com a PGR

O minjstro Alexandre de Moraes em sessão de julgamento do Núcleo 3 da Trama Golpista

Da Redação Ministro propõe penas mais leves para acusados e abre caminho para que confessos possam pleitear acordo de não persecução penal. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, votou nesta terça-feira (18) na AP 2696 pela desclassificação […]

STF segue ouvindo os “amicus curie” no processo da uberização

Motoboys entregadores que trabalham para aplicativos de entrega questionam uberização do trabalhop

Com informaçõpes da Agência de Notícias do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. A sessão foi toda destinada à apresentação de argumentos pelas partes e […]

Saiba em detalhes, no minuto a minuto como foi o voto do Ministro Alexandre de Moraes

mostrador de relógio antigo a corda

Por Carolina Villela e Hylda Cavalcanti As repórteres Carolina Vilella e Hylda Cavalcanti acompanham tudo o que acontece no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados na (AP) 2668, acusados de tentativa de golpe de Estado. Veja os bastidores do STF para que você não perca nem um detalhe. 9h12 – O presidente […]

STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal (AP) 2668 que pode definir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões estão previstas para ocorrer até […]

Moraes pede e Zanin marca sessão extra de julgamento sobre tentativa de golpe no STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou e já foi marcado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de mais uma sessão extraordinária para o julgamento da trama golpista pós-eleições 2022. Além dos dias 9, 10 e 12 de setembro já previstos, houve a inclusão […]

OAB lança curso sobre julgamento com perspectiva racial para capacitar advocacia

A foto mostra o prédio da sede da OAB Nacional, em Brasília.

Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional dará início em setembro a um curso pioneiro sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, documento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024. A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), a Comissão Nacional de Direitos […]

Saiba como será o julgamento de Bolsonaro

Celso Vilardis, advogado do réu Jair Bolsonaro

Com informações da Agência Brasil No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o […]

Processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe se aproxima do julgamento no STF

Imagens de Teerã quanod do ataque de Israel na manhãdesta terça

A ação penal que apura tentativa de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro e outros sete réus entra em fase decisiva nesta semana. O grupo tem prazo até quarta-feira (13) para apresentar alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, última etapa antes do julgamento propriamente dito. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, elaborará seu […]

STJ retoma julgamento de Adriana Villela no crime da 113 Sul nesta terça-feira

Da redação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça volta a analisar nesta terça-feira (5) o recurso especial de Adriana Villela, arquiteta condenada a 61 anos e três meses de prisão pelo assassinato dos próprios pais e da empregada doméstica do casal. O triplo homicídio ocorreu em agosto de 2009 na residência da família, […]

EUA: Júri chega a veredito parcial no caso de Sean ‘Diddy’ Combs

Diddy Combs

O júri chegou a veredicto parcial nesta terça-feira no caso do magnata da música Sean ‘Diddy’ Combs após mais de 12 horas de deliberação. O tribunal de Manhattan informou que há decisão para quatro das cinco acusações contra o empresário do hip-hop, mas impasse sobre conspiração para extorsão. Após ser notificado pelo júri do veredito […]

STF retoma hoje debate sobre responsabilidade das big techs

Imagem da fachada do STF com celuar em destaque

O Supremo Tribunal Federal reinicia nesta quarta-feira o julgamento que define as regras de responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros. Já existe maioria de sete votos favorável ao aumento da responsabilidade das empresas, mas os ministros divergem sobre os critérios específicos. A análise prossegue com o voto do ministro Edson Fachin, que […]

STF forma maioria para flexibilizar remoção de conteúdo nas redes sociais

Fachada do STF - Supremo Tribunal Federal

Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de seis votos para flexibilizar as regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais. O julgamento, que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, pode revolucionar a regulamentação das plataformas digitais no país. O ministro Gilmar Mendes foi o último […]

STJ Retoma Julgamento do Crime da 113 Sul com Prisão Imediata em Pauta

Adriana Villela, acusada de assassinar o pai, a mãe e a empregada do apartamento da família

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para terça-feira (10) a continuação do julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela no caso Crime da 113 Sul. O colegiado também analisa pedido de prisão imediata da ré apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público Federal (MPF) e […]

Sequestro de crianças: Advogados, entidades sociais e famílias aguardam julgamento do STF

Mãe ao lado de filho

Por Hylda Cavalcanti Está sendo aguardado com muita expectativa por advogados, entidades sociais e famílias envolvidas, o julgamento marcado para esta quinta–feira (05/06) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O tema tinha sido agendado para a última semana, mas terminou sendo adiado. E como o STF tem uma […]

STF inicia nova fase do 8/1 com interrogatório de Bolsonaro e outros sete réus

Jair Bolsonaro, réus por tentativa de golpe no STF

Após 52 depoimentos de testemunhas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para interrogar os oito membros do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os interrogatórios começam na próxima semana e representam etapa decisiva do processo, onde os réus poderão esclarecer ou rebater as acusações que […]

STF conclui nesta segunda-feira oitivas do núcleo central do inquérito do 8/1

Manifestação golpista do 8 de jeneiro (8/1)

O Supremo Tribunal Federal deve encerrar nesta segunda-feira (2) a fase de depoimentos das testemunhas indicadas na ação penal que apura o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A última oitiva será a do senador Rogério Marinho (PL-RN), convocado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Anderson Torres, […]

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feria

Com informações da agência de notícias do STF – A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (15) quatro ações que tratam de temas diversos. Na primeira delas serão analisados recursos (embargos de declaração) apresentados pelo Ministério Público Federal. O MPF alega omissão quanto à decisão judicial que não […]

Cade investiga conselhos profissionais por proibição de registro de diplomas EAD

Prédio do CADE em Brasília, qeu julga conselhos profissionais que impedem a reconhecimento de cursos EAD

Órgão analisa possível restrição à concorrência em três casos envolvendo resolução contra diplomas a distância O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pautou para esta quarta-feira (14) o julgamento de três processos envolvendo conselhos profissionais que, em 2019, emitiram resoluções contra o registro do diploma de graduados na modalidade “a distância”. As resoluções foram declaradas […]

STF aceita denúncia e integrantes do “Núcleo 4” se tornam réus

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (06) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete militares e policiais integrantes do chamado “Núcleo 4”, referente à tentativa de golpe de Estado, no âmbito da Pet 12100. Com a decisão, todos os acusados se tornaram réus em uma ação […]

STF aceita por unanimidade denúncia contra o Núcleo 4 do golpe; réus agora são 21

A primeira turma do STF em julgamento

Primeira Turma recebe integralmente acusação contra militares e policiais suspeitos de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu por unanimidade nesta terça-feira (6) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete integrantes do chamado “Núcleo 4” da trama golpista.Os cinco ministros integrantes da turma […]

STF julga esta semana denúncias da PGR contra o Núcleo 4 do golpe

Fachada do STF com estátua da Justiça em primeiro plano

O Supremo Tribunal Federal marcou para os próximos dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia contra os acusados do chamado “núcleo 4” da suposta trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O que é o “núcleo 4” e de que são acusados A Procuradoria-Geral da República aponta que este […]

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