STF: Maioria vota para reverter liminar que autorizava enfermeiros a realizar aborto legal
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que permitia a atuação de profissionais de enfermagem em procedimentos de interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Até o momento, oito ministros votaram pela não manutenção da decisão, que havia sido concedida na última sexta-feira […]
Barroso pede sessão virtual para julgar descriminalização do aborto às vésperas de aposentadoria
Por Carolina Villela A um dia de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso solicitou nesta sexta-feira (17) que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, convoque sessão virtual extraordinária para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido foi classificado pelo […]
Barroso recebe alta após passar a noite em hospital de Brasília
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro clínico e recebeu alta médica às 12h45 desta quinta-feira(16), após ter passado a noite internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. O magistrado passou mal durante o expediente no Tribunal e foi encaminhado ao pronto-socorro da unidade hospitalar, […]
Hugo Motta, Gonet e Dino destacam legado de Barroso na defesa da Constituição e da democracia
Por Carolina Villela O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou-se nesta quinta-feira (9) sobre a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que Barroso “desempenhou sua função com maestria e equilíbrio na defesa da Constituição e da Democracia”, registrando reconhecimento pelo […]
Quatro nomes já são cogitados para indicação por Lula em substituição a Barroso no STF
Por Hylda Cavalcanti Logo após o anúncio do ministro Luís Roberto Barroso de que vai deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), já começaram a ser cogitados possíveis nomes para sucedê-lo, que podem vir a ser indicados pelo presidente Lula. Os principais cotados são o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias; o ministro do Tribunal […]
STF fixa prazo de 24 meses para Congresso Nacional regulamentar proteção contra automação no trabalho
Por Carolina Villela Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (9) a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a proteção dos trabalhadores contra a automação e fixou o prazo de 24 meses para que o tema seja disciplinado por lei. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) […]
Emocionado, Barroso anuncia saída do STF após 12 anos e destaca legado pela justiça e democracia
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9), em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua saída da Corte após 12 anos de atuação como ministro e dois anos à frente da presidência. Em um discurso carregado de emoção, Barroso leu uma carta de despedida em que fez um balanço […]
Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF
Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]
Fachin, Moraes e Barroso recepcionam Lula juntos em clima descontraído no STF
Por Carolina Villela Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes recepcionaram juntos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chegada à cerimônia de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta segunda-feira (29). Sorridentes e em clima amistoso, os três magistrados aguardaram o chefe do Executivo em […]
Barroso se despede da presidência do STF com agradecimento pela “bênção de servir ao país” e é aplaudido de pé
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25) sua última sessão à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando dois anos de comando da Corte. Após apresentar um balanço das ações, em discurso emocionado, ele expressou gratidão pela oportunidade de liderar o tribunal, sendo aplaudido de pé pelos presentes […]