Recesso não paralisa STF e STJ: Moraes assume presidência do STF até 31 de janeiro
Hylda Cavalcanti Desde esta segunda-feira (12/01), o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente, que responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício. Se profissionais do mundo jurídico demonstram espanto com a produtividade da Corte […]
Eficiência processual: TJPI reduz em 98% acervo de processos de Direito de Família
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foi destaque na divulgação dos balanços de eficiência do primeiro semestre de 2025 graças à quantidade significativa de processos julgados na esfera do Direito de Família. Segundo a administração do Tribunal, nos últimos cinco meses a Secretaria Unificada da Família, vinculada à Corte, conseguiu reduzir […]
STF atinge menor acervo processual em 33 anos com 18.760 processos em tramitação
Da redação Segundo o balanço divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor acervo processual dos últimos 33 anos, registrando 18.760 processos em tramitação em 30 de junho. O número representa uma redução de 9,6% em relação ao acervo final de 2024, quando a Corte contabilizava […]
Cooperação entre TST, PGF e AGU resultou na análise de 2.196 processos e no encerramento de mais de 800
Da Redação Com pouco mais de um ano de formalizado, o acordo entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Procuradoria Geral-Federal (PGF) e a Advocacia Geral da União (AGU), já resultou na análise de 2.196 processos trabalhistas e na desistência, pela PGF, de 40% desse total — o que representa um volume superior a […]