Tag: Recurso

Da Redação A defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (6) um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal ...

Da Redação A defesa do ex-deputado Daniel Lúcio da Silveira protocolou novo recurso (embargos com efeitos infringentes) no Supremo Tribunal ...

A defesa de Jair Bolsonaro anunciou que recorrerá da decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou prisão domiciliar do ...

Por Hylda Cavalcanti A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu mais uma vez o recurso interposto pela ...

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) rejeitou pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) ...

​ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou que só voltará a julgar o recurso especial interposto à Corte pela ...

Da Redação A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela rejeição do recurso apresentado pela defesa da deputada ...

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de uma mulher vítima de violência doméstica recorrer da ...

Embora o recurso apresentado pela empresa Universo Online S/A — UOL — junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) para pedir ...