TJDFT divulga instruções para heteroidentificação no Exame Nacional dos Cartórios
A Comissão de Heteroidentificação do TJDFT publicou edital com instruções para procedimento de validação racial no 2º Exame Nacional dos Cartórios. Candidatos autodeclarados negros residentes no DF têm até 13 de agosto para confirmar sua condição étnico-racial. O Edital 5/2025 é assinado pela presidente da comissão, desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. O procedimento deve […]
Decisões do TJDFT sobre direitos do consumidor e criminalidade
TJDFT combate abusos contra consumidores e condena crimes violentos O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu decisões importantes na defesa dos direitos do consumidor e no combate à criminalidade. A 6ª Turma Cível condenou vendedor ao pagamento de R$ 3 mil por expor consumidora de forma vexatória nas redes sociais, […]
TJDFT implementa painel virtual para acompanhamento de sessões em tempo real
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal implementou o “Plenário Virtual” para que advogados e jurisdicionados acompanhem sessões de julgamento virtuais em tempo real. A inovação foi implantada em 30 de junho, seguindo diretrizes da Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Transparência digital A principal inovação é a publicização das sessões de julgamento virtuais […]
Servidor fantasma é condenado a devolver R$ 19 mil ao DF
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou servidor público temporário a devolver R$ 19.900,63 aos cofres públicos por ter recebido salários durante seis meses sem trabalhar na Secretaria de Saúde do DF. A decisão baseia-se no princípio que veda o enriquecimento ilícito. O funcionário foi contratado em caráter temporário entre março e setembro […]
TJDFT implanta sistema para acompanhar sessões virtuais em tempo real
O TJDFT implantou o “Plenário Virtual” para que advogados e jurisdicionados acompanhem sessões de julgamento virtuais em tempo real. O painel foi implementado em 30 de junho, seguindo diretrizes da Resolução 591/2024 do CNJ. A inovação permite publicização das sessões de julgamento virtuais de processos públicos, com acesso direto e disponível a qualquer pessoa. As […]
Juíza Soníria D’Assunção é promovida a desembargadora do TJDFT
A juíza substituta de 2º grau Soníria Campos D’Assunção foi promovida por unanimidade ao cargo de desembargadora do TJDFT. A decisão foi tomada durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, pelo critério de merecimento. A magistrada foi escolhida após formação de lista tríplice, concorrendo com as juízas Ana Maria Ferreira da Silva e Maria […]
TJDFT retifica edital para credenciamento de peritos judiciais
O TJDFT divulgou aviso de retificação do edital de credenciamento para o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos (CPTEC). As modificações visam aperfeiçoar regras vigentes em razão de questionamentos recebidos e necessidade de maior detalhamento. Foram acrescentadas três alíneas e um subitem, além de novas redações para dois incisos. O objetivo é esclarecer procedimentos […]
CNJ suspende promoção de Juiz no TJDFT por descumprimento de cota de gênero
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão dos efeitos da promoção por merecimento que elevou um magistrado do sexo masculino ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do […]
Abertas inscrições para Programa de Residência Jurídica do TJDFT
Da Redação As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa de Residência Jurídica do TJDFT começaram nesta terça-feira e seguem até 9 de junho, oferecendo 68 vagas para bacharéis em Direito com bolsa de R$ 3.100 mensais mais auxílio-transporte. O programa é destinado a formados há no máximo cinco anos ou que estejam cursando […]
TJDFT autoriza BRB a comprar o Banco Master
O Banco Regional de Brasília (BRB) voltou a ter autorização para comprar o Banco Master. Na noite de sexta-feira (09/05), o desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), suspendeu decisão de primeira instância que tinha impedido, dias antes, a negociação. O BRB, instituição pública ligada ao Governo […]