TJDFT confirma indenização a professora por uso indevido de imagem em propaganda política
Da Redação O Distrito Federal terá que pagar indenização a uma professora da rede pública cuja foto, tirada durante uma atividade na escola, foi usada sem permissão em uma publicação política impulsionada nas redes sociais. A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que manteve a sentença original por unanimidade. Entenda […]
TJDFT mantém condenação de trio em golpe do amor que lesou idosa em R$ 58 mil
Da redação A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de três mulheres por estelionato e lavagem de dinheiro em esquema de “golpe do amor” aplicado contra uma idosa. A vítima, de 62 anos, perdeu R$ 58.412,00 após ser enganada por um golpista […]
TJDFT mantém cassação de aposentadoria de policial envolvido em furto de armas
Da redação A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a cassação da aposentadoria de um policial civil aposentado condenado por crime praticado quando ainda estava na ativa. O colegiado entendeu que não houve prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública e reafirmou que a penalidade tem […]
Justiça do DF condena vizinho por perseguir idoso
Da redação A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um morador do Guará ao pagamento de indenização por danos morais a um vizinho idoso, após reconhecer que ele o perseguiu e intimidou em razão de um desentendimento envolvendo um cachorro. A decisão, unânime, reformou integralmente a sentença de primeira instância, que […]
TJDFT condena construtora a indenizar ciclista ferido por madeira desprendida de caminhão
Da Redação Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantém condenação de empresa por danos morais, estéticos e materiais após acidente envolvendo ciclista atingido por objeto solto de carga na BR-020, próximo a Planaltina. Responsabilidade objetiva da construtora A 1ª Turma Cível do TJDFT rejeitou argumentos apresentados pela Construtora Vale do Ouro Eireli e confirmou sua […]
TJDFT condena Bradesco Saúde a custear bomba de insulina para paciente com diabetes tipo 1
Da redação A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformou sentença e condenou a Bradesco Saúde S.A. a custear o sistema de infusão contínua de insulina, conhecido como bomba de insulina, além dos insumos necessários ao tratamento de um paciente portador de diabetes mellitus tipo 1. O […]
Justiça mantém indenização a passageiros que ficaram retidos em avião da Gol por 4 horas
Da Redação O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou a condenação da Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a dois passageiros que ficaram retidos dentro de uma aeronave por cerca de quatro horas, sem decolar, devido a um problema técnico no avião. O que aconteceu Os passageiros […]
TJDFT mantém condenação da União por acidente em academia da Abin
Da redação A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a condenação da União Federal ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que sofreu grave […]
TJDFT condena escola por assédio de professor a aluna
Da redação A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento de indenização por danos morais em razão de assédio sexual praticado por um professor contra uma aluna menor de idade dentro do ambiente escolar. O colegiado ainda aumentou […]
TJDFT suspende consignado feito por mãe em nome de filho menor
Da redação A 2ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a suspensão imediata dos descontos de um empréstimo consignado contraído por uma mãe em nome do filho menor, incidente sobre benefício assistencial de natureza alimentar. Segundo o colegiado, a operação financeira foi realizada sem autorização judicial prévia, […]