Da Redação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou ontem um termo de compromisso com Bradesco, C6 Bank, Itaú, Safra e Santander para criar projeto-piloto que promete agilizar a resolução de conflitos envolvendo contratos bancários por meio de conciliação e mediação, evitando processos judiciais longos.
A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio da Justiça com presença do desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, presidente do TJSP. Representantes dos cinco bancos vinculados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também participaram do evento.
A iniciativa estabelece novo fluxo para casos relacionados a contratos bancários no estado. Quando o Juizado Especial Central (JEC) da Capital receber demanda envolvendo as instituições participantes, informará sobre o projeto diferenciado.
Como funcionará o novo modelo
As reclamações serão direcionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Capital. O centro conduzirá expediente pré-processual para realizar audiências de conciliação entre as partes envolvidas.
Caso seja alcançado acordo durante a mediação, este será homologado pelo juiz coordenador da unidade. Quando não houver consenso entre as partes, o processo retornará ao JEC para tramitação normal.
O projeto é regido pela Portaria nº 10.641/25 e representa inovação na forma de tratar conflitos bancários. A medida busca oferecer alternativa mais rápida aos tradicionais processos judiciais.
Expansão para todo o estado
O presidente do TJSP demonstrou otimismo com a parceria e interesse em expandir a iniciativa. Torres Garcia manifestou vontade de levar o projeto para todas as Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) do Estado.
“Tenho certeza de que vai trazer resultados extraordinários para as instituições financeiras e para o Tribunal”, afirmou Torres Garcia ao UOL. O desembargador destacou que métodos consensuais de solução são “bandeira constante” do tribunal.
Segundo o presidente, essa abordagem “soluciona rapidamente o conflito e evita a judicialização”. Torres Garcia enfatizou ainda o papel do Judiciário como prestador de serviço público aos cidadãos paulistas.
Setor bancário apoia medida
Vicente De Chiara, diretor jurídico da Febraban, representou as instituições financeiras na cerimônia. O executivo agradeceu a oportunidade de colaboração e reafirmou compromisso do setor bancário com melhorias na Justiça.
“É uma honra estarmos presentes nesse compromisso para reduzir o litígio, que é bom principalmente para o jurisdicionado”, declarou De Chiara ao UOL. O diretor mencionou interesse em participar de outros projetos que levem “Justiça lato sensu para todos”.
A participação dos cinco grandes bancos demonstra alinhamento do setor financeiro com tendências de modernização. A medida pode beneficiar milhões de correntistas que enfrentam conflitos contratuais com suas instituições.
Tendência nacional ganha força
A iniciativa representa mais um passo na busca por métodos alternativos de resolução de conflitos. Essa tendência tem ganhado força no sistema judiciário brasileiro como forma de desafogar tribunais superlotados.
Os métodos consensuais oferecem soluções mais rápidas e eficientes aos cidadãos em diversas áreas. O projeto-piloto paulista pode servir de modelo para outros estados brasileiros implementarem medidas similares.
A expectativa é que a medida reduza significativamente o tempo de resolução de conflitos bancários. Isso beneficiará tanto consumidores quanto instituições financeiras, que poderão resolver questões sem longos processos judiciais.
