TJSP mantém condenação de mulher que se apropriou do rebanho da irmã
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma mulher por apropriação indébita contra a própria irmã. A ré ficou com 110 cabeças de gado e 247 sacos de ração da parente, bens que somam cerca de R$ 162 mil. Pena foi convertida em medidas alternativas A decisão é […]
Justiça de SP torna réu um advogado por tentativa de intimidar juiz durante audiência
Da Redação A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra o advogado Marcos Roberto Cebola e Silva, acusado pelo Ministério Público de tentar intimidar um juiz durante uma audiência que discutia pedidos de prisão preventiva de investigados por suposta ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Com a decisão, tomada em 22 de […]
TJSP mantém condenação de homem que vendia combustível no quintal de casa
Da Redação Polícia Civil apreendeu cerca de 1,7 mil litros de gasolina, álcool e diesel armazenados sem condições mínimas de segurança em Santana de Parnaíba. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem que vendia gasolina, álcool e diesel no quintal […]
TJSP suspende celebração de contratos temporários de professores da rede de ensino do estado
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a celebração de contratos temporários de professores, com fundamento no Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2027 da rede estadual de ensino daquele estado. Conforme a decisão, o processo seletivo, no entanto, poderá continuar normalmente em suas demais etapas. A restrição vale até que o juízo […]
TJSP condena homem a indenizar parceiro por agressões e danos materiais
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros (SP) que condenou um homem a indenizar o parceiro após agressões físicas, restrição de liberdade e destruição de bens durante o período de relação afetiva. A reparação por danos materiais foi fixada em R$ […]
Brincadeira sem graça: indiciado empresário que pintou barba e cabelo de idoso em situação de rua
Da Redação O empresário Renato Eugênio Dias, de São José do Rio Preto, dono de uma garagem de veículos, e um dos seus funcionários, Luis Felipe Appendino, viraram réus esta semana, pela Justiça de São Paulo, pelo crime de discriminação contra pessoa idosa. Dias tingiu os cabelos e a barba de um homem em situação […]
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que apesar de os bancos poderem rescindir uma conta sem a anuência do titular, essa rescisão precisa ser previamente avisada e ter um prazo razoável para que o correntista regularize a sua situação financeira. Com o entendimento adotado, os integrantes da 7ª Turma Recursal […]
TJSP mantém condenação de clube para indenizar torcedor atingido por placa durante jogo
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão de primeira instância que condenou o São Paulo Futebol Clube (SPFC) a indenizar torcedor que foi atingido por uma placa metálica durante uma partida. Os desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado da Corte deixaram a reparação por danos morais fixada em R$ […]
TJSP condena município a indenizar homem por deslizamento de casa e morte de parentes
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Cível de Franco da Rocha que determinou que o Município indenize um homem após deslizamento de terra que causou as mortes de seu filho e neto e que destruiu sua casa. O valor determinado a ser pago ficou […]
Justiça de SP emite novo mandado de prisão contra homem considerado maior litigante do país
Da Redação A Justiça de São Paulo emitiu um novo mandado de prisão preventiva contra Luiz Eduardo Bottura, que é considerado o maior litigante individual do país e está foragido na Itália, onde aguarda análise de pedido de extradição. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Comin Otaviano, da 21ª Vara Criminal do Tribunal de […]