Mulher é condenada por extorsão após simular o próprio sequestro para tirar dinheiro da mãe
Da Redação A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou por extorsão uma mulher que forjou o próprio sequestro para obrigar a mãe a pagar R$ 3,5 mil de resgate. A pena, de quatro anos de reclusão em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade […]
Justiça de SP condena ateliê que recusou fazer convite de casamento a casal homoafetivo
D Redação A 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, condenou um ateliê de papelaria e seus dois responsáveis a pagar R$ 20 mil em danos morais a um casal homoafetivo. Na sentença assinada em 30 de setembro, a juíza Leticia de Assis Bruning concluiu que a recusa em produzir os […]
TJSP aumenta indenização a morador de rua incluído de forma fraudulenta em duas empresas
Da Redação A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, a decisão que responsabilizou duas empresas pela inclusão fraudulenta de uma pessoa em situação de rua em seus quadros societários. Por unanimidade, o colegiado elevou a indenização por danos morais para R$ 10 mil. Decisão […]
Justiça autoriza que casa de apostas Stake mantenha atividades até o dia 25, mediante regras rigorosas
Da Redação A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar favorável à casa de apostas Stake, para permitir que o estabelecimento mantenha suas atividades no Brasil até 25 de outubro, ou até que ocorra uma nova decisão judicial. No processo, a empresa pretendia suspender os efeitos da MP 1.394/2026 e assegurar o direito de […]
Juiz do TJSP é encontrado carbonizado em carro incendiado; polícia apura morte suspeita
foto do juiz ao lado foto do carro dele incendiado
Uso de marcas em conteúdos satíricos não viola direito exclusivo nem consiste em concorrência desleal, decide TJSP
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que o uso de marcas em conteúdos satíricos nas redes sociais não viola o direito exclusivo da detentora, nem configura concorrência desleal. As chamadas “contas de memes” têm respaldo, segundo ressaltaram os desembargadores, no exercício da liberdade de expressão, conforme o artigo 5 da […]
TJSP mantém condenação e aumenta pena de dono de bar que matou vizinha após reclamação de barulho
Da Redação A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um dono de bar que matou a vizinha a facadas e feriu o marido dela após uma reclamação de barulho. O colegiado elevou a pena para 41 anos e 1 mês de reclusão, em regime […]
TJSP mantém condenação de mulher que se apropriou do rebanho da irmã
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma mulher por apropriação indébita contra a própria irmã. A ré ficou com 110 cabeças de gado e 247 sacos de ração da parente, bens que somam cerca de R$ 162 mil. Pena foi convertida em medidas alternativas A decisão é […]
Justiça de SP torna réu um advogado por tentativa de intimidar juiz durante audiência
Da Redação A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra o advogado Marcos Roberto Cebola e Silva, acusado pelo Ministério Público de tentar intimidar um juiz durante uma audiência que discutia pedidos de prisão preventiva de investigados por suposta ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Com a decisão, tomada em 22 de […]
TJSP mantém condenação de homem que vendia combustível no quintal de casa
Da Redação Polícia Civil apreendeu cerca de 1,7 mil litros de gasolina, álcool e diesel armazenados sem condições mínimas de segurança em Santana de Parnaíba. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem que vendia gasolina, álcool e diesel no quintal […]