Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou na sua pauta da próxima terça-feira (02/09) a retomada, pela 6ª Turma da Corte, do julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009.
O julgamento está empatado e há meses se aguarda uma decisão sobre o caso, que ficou conhecido em Brasília como ‘Crime da 113 Sul’, em referência à quadra residencial da capital do país onde o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela morava com a esposa.
Pedido de anulação
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no You Tube. Diante da expectativa em torno do julgamento, será iniciada com uma hora de antecedência, às 13h. No recurso apresentado pela defesa da arquiteta, seus advogados pedem a anulação da condenação dela pelo tribunal do júri, em 2019.
Após o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, ter proferido seu voto pela rejeição do recurso e pela imediata execução da pena, o ministro Sebastião Reis Júnior abriu divergência na Turma, manifestando-se pela anulação de toda a ação penal desde a fase de instrução – o que exigiria nova coleta de provas.
Vista coletiva
O julgamento foi suspenso em função de um pedido de vista feito pelo pedido de vista do ministro Og Fernandes. Como esse consistiu no segundo pedido de vista, tornou-se vista coletiva para todos os membros do colegiado, e assim não poderá haver novo pedido.
Além de Og Fernandes, ainda devem votar na Turma o ministro Antonio Saldanha Palheiro e o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo.
— Com informações do STJ