Por Hylda Cavalcanti
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a data de posse dos novos ministros do seu colegiado, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão. Será no próximo dia 4 de setembro, durante sessão solene na sede da Corte, às 18h.
A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Os dois foram nomeados pelo presidente Lula no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal.
Perfis dos nomeados
Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª região, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Dumont Reis Magalhães. Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, assumirá a cadeira deixada por Laurita Hilário Vaz, também aposentada.
A indicação dos dois nomes pelo presidente Lula demorou vários meses e esteve envolta em uma série de pressões de políticos com vistas às articulações para as eleições de 2026 nos estados e também de coletivos de mulheres que pediam para que as vagas fossem indicadas por representantes do gênero feminino.
No final, Lula agradou a setores importantes do mundo jurídico, uma vez que Carlos Pires Brandão foi uma escolha muito comemorada entre os magistrados federais, sobretudo os da Justiça Federal da 1ª Região. Ao passo que a escolha de Marluce Caldas manteve a representação feminina no STJ.
Composição completa
Ambos possuem uma trajetória destacada no Judiciário, títulos acadêmicos, bom trânsito entre advogados, juristas, representantes do Ministério Público e demais magistrados, além de serem destacados pelo conhecimento jurídico que possuem.
Outra notícia positiva com a posse dos dois novos integrantes do colegiado é que o STJ voltará a julgar com a composição completa.
Atualmente, para conseguir manter o ritmo de julgamento das seis Turmas e seis Seções, o Tribunal tem contado com a atuação de magistrados convocados.
