Bolsonaro pede a Moraes para ser incluído no programa que permite remição de pena a partir da leitura de livros
Por Hylda Cavalcanti O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar do programa que permite a remição de pena de detentos pela quantidade de livros que lê e faz um relatório logo depois. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por […]
Estudo aponta que a capacitação de mediadores é essencial para resolver conflitos com mais eficiência
Da Redação Pesquisa publicada pelo Conselho Nacional de Justiça revela que mediadores bem treinados conduzem sessões mais longas e equilibradas, enquanto profissionais sem formação específica demonstram comportamentos inadequados, como pressa e falta de empatia, prejudicando a qualidade dos acordos. Por isso, investir na qualificação profissional de mediadores é fundamental para tornar a resolução de conflitos […]
A troca de perfis no STF com a ascensão de Edson Fachin à Presidência
Discreto e reservado, novo presidente do Supremo contrasta com o estilo vocal de seu antecessor O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025–2027, inaugurando uma nova fase de condução nas cortes mais altas do país. Conhecido por seu perfil técnico, […]
CNJ determina a tribunais regulamentação de oficiais de justiça como incentivadores da conciliação
Da Redação Recomendação aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina aos tribunais brasileiros que regulamentem a atuação de oficiais de justiça como incentivadores da conciliação ao cumprirem mandados judiciais. A partir da decisão, esses profissionais poderão informar as partes sobre a possibilidade de acordo e registrar propostas de autocomposição nos autos. Consulta feita […]
OAB nacional pede ao CNJ suspensão de publicação de intimações em processos ordinários durante o recesso forense
Da Redação A Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (CFOAB), por intermédio do seu presidente, Beto Simonetti, encaminhou um ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, pedindo a suspensão da publicação de intimações em processos ordinários durante o recesso forense, que ocorre entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. […]
Geopresídios: Brasil teve superlotação de quase 250 mil detentos nos seus presídios entre agosto e novembro
Por Hylda Cavalcanti Neste período que antecede o julgamento que vai decidir se os militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado perderão suas patentes, e em que são aguardadas respostas sobre pedidos de extradição de parlamentares condenados pelos mesmos motivos, é importante destacar a situação dos presídios brasileiros divulgada […]
Judiciário julgou mais processos ambientais do que recebeu em 2025, mas encerra ano com 370 mil deles em tramitação
Por Hylda Cavalcanti Os tribunais brasileiros têm julgado mais processos na área ambiental e reduzido o número de processos em tramitação sobre o tema nos últimos anos (em especial, de 2020 até o final de 2025). Mas mesmo assim, continuam grandes os números de ações na área, nas estatísticas do Judiciário. Sobretudo, os de processos […]
A Cop 30, seus impactos sobre os tribunais e exemplos que o Judiciário brasileiro repassou para outros países
Por Hylda Cavalcanti Em novembro passado, o Brasil sediou a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, a COP 30, em Belém (PA). Foi um evento muito aguardado, alvo de polêmicas em meio aos seus preparativos e até de divergências sobre os debates a serem apresentados que, no final, colecionaram críticas de […]
Corregedoria de Justiça aprova pagamento retroativo de R$ 1 bilhão a magistrados do TJPR como licença compensatória devida
Por Hylda Cavalcanti A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou, esta semana, o pagamento retroativo de perto de R$ 1 bilhão a magistrados do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), incluindo aposentados e exonerados, como licença compensatória. O valor a ser pago a cada um deles é referente a serviços acumulados há anos e, segundo a […]
Corregedoria do CNJ afasta juiz da Bahia para investigar denúncias de atos ilícitos
Da Redação A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (TJBA), em razão da gravidade de fatos identificados em investigação preliminar. Ele ficará fora do cargo até ser julgado procedimento administrativo disciplinar que avaliará sua conduta. O caso […]