Tensão no STJ: ministra Isabel Gallotti deixa sindicância que vai investigar acusação de assédio sexual contra Marco Buzzi
Por Hylda Cavalcanti Como se não bastasse o clima interno de tensão existente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em torno da denúncia contra um dos ministros, Marco Aurélio Buzzi, de ter assediado sexualmente uma moça de 18 anos no início do ano, o ambiente ficou ainda mais pesado desde esta quinta-feira (05/02). Isto porque […]
Dino suspende “penduricalhos” e dá 60 dias para órgãos revisarem verbas extras
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para barrar os chamados “penduricalhos” no serviço público dos Três Poderes, reforçando o cumprimento do teto constitucional de remuneração. A decisão determina que todos os órgãos federais, estaduais e municipais reavaliem em 60 dias as verbas pagas a servidores e suspendam aquelas […]
STF define que classificação no concurso é critério de desempate para promoção de juízes no Tocantins
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (5) que, nos critérios de desempate para promoção de desembargadores e juízes em Tocantins, deve ser observada a ordem de classificação no concurso de ingresso em precedência à idade na organização do quadro de antiguidade. A Corte também determinou que o […]
Magistradas interessadas em programa internacional de capacitação têm até sexta-feira (6) para inscrições, alerta CNJ
Da Redação Faltam somente quatro dias para encerramento do prazo de inscrição no programa internacional de capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, programa internacional para magistradas que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. As informações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que divulgou […]
Tribunais julgaram 5 milhões a mais de ações em 2025 do que o número de processos ajuizados no mesmo ano, em todo o país
Por Hylda Cavalcanti A reabertura dos trabalhos do Judiciário em 2026 tem início na próxima segunda-feira (02/02), com atos solenes e sessões especiais em todos os tribunais do país, sobretudo as cinco Cortes Superiores. Mas apesar de muita expectativa em torno dos julgamentos que estão na pauta deste semestre e de um mês de janeiro […]
Estão abertas as inscrições para programa internacional de capacitação de magistradas
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas até 6 de fevereiro para o programa internacional de capacitação Women Judge’s Program, voltado exclusivamente para magistradas brasileiras. A iniciativa, que será realizada entre 15 e 17 de abril em Brasília, oferece 30 vagas distribuídas entre os diferentes ramos da Justiça e tem […]
TJSP processa 1,4 mil casos por dia durante plantão judiciário
Da Redação Durante 18 dias de plantão judiciário, entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o atendimento à população e processou uma média de 1,4 mil casos por dia, incluindo milhares de audiências de custódia e processos urgentes que não podem esperar. […]
STJ autoriza uso do Sniper em execuções cíveis sem quebra formal de sigilo bancário
Da redação Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para localizar bens em execuções cíveis sem necessidade de ordem judicial específica de quebra do sigilo bancário do […]
CNJ define critérios para o Ranking da Transparência 2026
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras para a nona edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, que avaliará os tribunais brasileiros em 2026. A Portaria 468/2025 traz os critérios de pontuação que serão aplicados entre abril e maio, quando o CNJ verificará diretamente os portais dos órgãos judiciários na […]
Bolsonaro pede a Moraes para ser incluído no programa que permite remição de pena a partir da leitura de livros
Por Hylda Cavalcanti O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar do programa que permite a remição de pena de detentos pela quantidade de livros que lê e faz um relatório logo depois. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por […]