STF determina perícia em imagens da Operação Contenção
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado do Rio de Janeiro envie, em até 20 dias, todas as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção à Diretoria Geral da Polícia Federal. A PF terá então 15 dias para realizar a perícia do material, com […]
Corregedor do CNJ manda cinco tribunais explicar R$ 30 bilhões em depósitos judiciais no BRB
Ordem atende a pedido que aponta supostas “movimentações atípicas” na gestão dos valores mantidos no Banco de Brasília O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que cinco tribunais de Justiça prestem esclarecimentos, em até 15 dias, sobre contratos de depósitos judiciais mantidos junto ao Banco de Brasília (BRB). O montante envolvido gira […]
CNJ lança duas inovações para jurisdicionados: atualização de dados sobre bens apreendidos e a Certidão Nacional Criminal
Por Hylda Cavalcanti Duas inovações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgadas recentemente tendem a agilizar bastante a vida dos jurisdicionados e também dos tribunais brasileiros. Uma delas é a entrada em vigor de um sistema que permite o envio e a atualização automatizada de informações sobre bens apreendidos em todo o país, especialmente por […]
Ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual, tem alta hospitalar mas segue afastado até conclusão das investigações
Por Hylda Cavalcanti O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está afastado do cargo por ser alvo de denúncias de importunação sexual e foi internado no dia seguinte em que a notícia foi divulgada, recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado depois de relatar dores no […]
Magistrado do TRT2 afastado por improdutividade e decisões que geraram litigância abusiva
Da Redação Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de improdutividade no exercício de suas funções. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10/2), durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, […]
Depois do TJSP, entidades da magistratura e do MP pedem ao STF para mudar decisão que suspendeu “penduricalhos”
Por Hylda Cavalcanti Como se não bastasse o recurso interposto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contestando a decisão do ministro Flávio Dino, que determinou na última semana a suspensão dos chamados “penduricalhos” nos três Poderes da República, associações e entidades representativas de magistrados, promotores e defensores públicos […]
Novo sistema do CNJ permite envio automático de determinações judiciais sobre benefícios pagos pelo INSS
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud). O sistema permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, o tribunal pode registrar, diretamente no […]
CNJ anuncia abertura de inscrições para 3º exame nacional de cartórios no país. Edital está publicado
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que o edital de inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi publicado segunda-feira (09/02), no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — instituição responsável pela banca examinadora do certame. Os interessados, porém, precisam ficar atentos ao período de inscrições que tem início às […]
Levantamento aponta que quase 4 mil magistrados brasileiros receberam mais de R$ 100 mil líquidos em janeiro
Da Redação Levantamento realizado pelo Portal UOL e divulgado nesta quarta-feira (11/02), apontou que quase 4 mil magistrados brasileiros receberam mais de R$ 100 mil líquidos, em função do aumento dos seus salários com penduricalhos (nome dado aos auxílios diversos aos quais têm direito) no mês de janeiro. O montante é bem superior ao dobro […]
Desembargador do TJMS é aposentado compulsoriamente pelo CNJ: hc concedido a integrante do PCC sem fundamento razoável
Por Hylda Cavalcanti O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi condenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10/02) a aposentadoria compulsória, por ter autorizado a prisão domiciliar de um detento, na época da pandemia. Não se tratou de qualquer detento: o homem era integrante […]