Ir para o conteúdo
Pesquisar
Pesquisar
Tribunais Superiores
STF
STJ
STM
TSE
TST
Tribunais
CNJ
Estaduais
Federais
TJDFT
Poderes
Congresso Nacional
Governo Estadual
Governo Federal
Polícia Federal
Governo Municipal
Essenciais à Justiça
Defensoria Pública
Ministério Público
CNMP
OAB
Órgãos de Controle
CGU
TCU
Internacional
Direito à Arte
Tribunais Superiores
STF
STJ
STM
TSE
TST
Tribunais
CNJ
Estaduais
Federais
TJDFT
Poderes
Congresso Nacional
Governo Estadual
Governo Federal
Polícia Federal
Governo Municipal
Essenciais à Justiça
Defensoria Pública
Ministério Público
CNMP
OAB
Órgãos de Controle
CGU
TCU
Internacional
Direito à Arte
Vale-transporte, quando pago em dinheiro, deve integrar cálculo do FGTS, decide 1ª Seção do STJ – – –
Desembargadora Fátima Maranhão, do TJPB, é convocada provisoriamente pelo STJ para a vaga de Og Fernandes – – –
STJ decide que “período de graça” (proteção de até 24 meses) de segurado do INSS pode ser prorrogado – – –
Ministro Og Fernandes, do STJ, relembra jurista famoso e reitera que “o juiz é o Direito feito homem” – – –
PF faz buscas na casa de suspeito de ameaças à deputada federal eleita Ana Elisa, em Varginha (MG) – – –
Ministra Cármen Lúcia recebe Prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa por defesa da democracia – – –
TRF 3 derruba decisão de primeira instância e retoma cobrança de dívida de R$ 64,5 milhões de Vorcaro com IR – – –
Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todas as ações judiciais sobre reajuste de verbas para o SUS – – –
Conciliações com pessoas idosas somam R$ 35 milhões na Justiça do Trabalho – – –
Anac obriga Latam a corrigir site que induzia passageiros a pagar por serviços extras. – – –
Últimas notícias – Estaduais
STF analisa pedidos de liberdade de investigados por pagamentos milionários no TCE-MT
Há 15 horas
Fabricante é condenada a indenizar consumidora que encontrou carunchos em massa para lasanha
Há 2 dias
TJPR mantém condenação de homem por atos obscenos diante de adolescente em Borrazópolis
Há 3 dias
Justiça do Rio converte em preventiva prisão de lutador acusado de agredir vizinhas na Tijuca
Há 3 dias
Disputa pelo comando do MP de Minas vira guerra interna após investigação criminal contra candidato
Há 3 dias
Justiça condena casal por devolver irmãos a abrigo e reconhece abuso no direito de desistir da adoção
Há 6 dias
TJMG investiga desembargador por fotos com carabina; caso chega ao CNJ
Há 7 dias
Justiça determina a Pablo Marçal que oculte post com discriminação às religiões de matriz africana
Há 1 semana
Justiça impede Meta de exigir conteúdo jornalístico para treinar inteligência artificial
Há 1 semana
MP recorre para elevar a quase 28 anos pena de empresário que matou motorista de aplicativo com Porsche
Há 1 semana
Maximum file size: 256 MB
Salvar
Pesquisar
Publicar artigo
STF
Congresso Nacional
Artigos
STF
Congresso Nacional
Artigos