Estaduais

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Da Redação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma clínica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS)...

Por Hylda Cavalcanti A pergunta que parece clichê, de tão repetida, merece ser feita mais uma vez: você cederia, tendo...

Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) projeto de...

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso apresentado pelos advogados de defesa do senador Jaques Jaques...

Da Redação A banda Legião Urbana, por meio de sua empresa responsável pelos direitos autorais, notificou o governador de Minas...

Da Redação A Justiça Federal de Santa Catarina reconheceu o direito de duas mulheres dividirem a pensão por morte do...

Da redação A 2ª Vara Federal de Piracicaba (SP) condenou a União a pagar indenização de R$ 100 mil aos...

Da redação A Justiça da Paraíba concedeu liminar favorável ao Ministério Público estadual determinando a suspensão imediata de todos os...