Herbet Gonçalves Santos se destaca no combate ao crime organizado e aproxima agenda do MPCE da política de segurança do governo Elmano
Da Redação A plataforma de combate ao crime organizado apresentada por Herbet Gonçalves Santos, candidato da lista tríplice à Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará, converge de maneira direta com a política de segurança pública conduzida pelo governador Elmano de Freitas (PT). Essa sintonia entre prioridades — repressão qualificada às facções, fortalecimento de inteligência e modernização […]
Influenciadora digital é condenada por expor nas redes sociais a filha bebê tomando banho com o pai
Da Redação Até que ponto uma mãe ou um pai podem expor o filho ainda bebê nas redes sociais? Apesar de a questão ser objeto de debates, uma vez que compete aos pais a responsabilidade pelos filhos, a Justiça de São Paulo condenou uma influenciadora digital a nove meses de serviço comunitário por expor sua […]
Laboratório terá de indenizar filha de ex-trabalhador que nasceu com problemas por exposição do pai a substâncias tóxicas
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do laboratório Eli Lilly do Brasil ao pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais à filha de um operador de produção que trabalhou por sete anos numa unidade fabril da empresa em Cosmópolis, no interior de São Paulo. O homem foi exposto […]
TJSP nega indenização a mulher que engravidou durante internação em clínica de reabilitação
Da Redação A pessoa internada em uma clínica para tratamento de dependência química não é desprovida dos próprios desejos e continua tendo autonomia para agir da forma que quiser. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso a uma mulher e sua mãe que tentaram entrar com ação contra um […]
MJ realiza leilão de 200 veículos apreendidos pela PF em operações contra tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção
Da Redação O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou na última semana um leilão antecipado de, pelo menos, 200 veículos apreendidos com alvos de operações da Polícia Federal contra crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção. A previsão é que as vendas se estendam até o primeiro semestre de 2026. A […]
TJSP rejeita ação da Tok&Stok contra Tok House por suposta violação de marca
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que rejeitou acusações da empresa Tok&Stok de ter havido suposta violação de marca pela empresa Tok House. Na ação, a Tok&Stok sustentou que a empresa Tok House utilizava indevidamente o elemento nominativo “Tok”, o qual reputou ser preponderante em sua marca. Argumentou também […]
CNJ aposenta juiz que por anos reteve em casa, sem qualquer justificativa, processos e documentos oficiais
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por ter mantido em sua residência, por mais de três anos e sem qualquer justificativa, diversos processos judiciais e documentação oficial. A decisão foi proferida por unanimidade de votos durante sessão plenária […]
Justiça de MS condena desembargador aposentado a ressarcir R$ 25,5 milhões por liberação irregular de precatório
Da Redacão A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o desembargador aposentado Paulo Alfeu Puccinelli a devolver aos cofres públicos mais de R$ 25,5 milhões, por ter liberado um precatório fora da ordem cronológica. O caso envolve decisão de 2009, quando ele era presidente do Tribunal de Justiça do estado. Segundo a sentença, houve […]
TJRJ libera R$ 66 milhões que tinham sido bloqueados da Liga pelo Flamengo em ação judicial
Da Redação O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a liberação parcial dos valores que haviam sido bloqueados em processo movido pelo Clube de Regatas do Flamengo contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra). A Corte fluminense autorizou o repasse de R$ 66 milhões aos clubes integrantes da liga, mas manteve R$ […]
Teka Tecelagem e sindicato do setor firmam acordo para pagamento de R$ 18 milhões a trabalhadores
Da Redação A Justiça trabalhista de Campinas (SP) homologou um acordo de conciliação no valor de R$ 18 milhões, envolvendo a empresa Teka Tecelagem Kuehnrich S/A, em recuperação judicial, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral de Campinas e Região. A negociação vai beneficiar mais de 1.500 trabalhadores que aguardavam […]