Juiz pode optar por adequação de obra que devassa terreno vizinho, em vez de determinar a devolução, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti Briga entre vizinhos não é fácil. E se o assunto envolve um problema provocado por alguma obra então, normalmente o conflito termina sendo resolvido na Justiça. Foi isso o que aconteceu num caso envolvendo uma construção reclamada pelo vizinho por devassar sua residência que terminou subindo para o Superior Tribunal de Justiça […]
Liberdade de imprensa é legítima se conteúdo transmitido for verdadeiro, de interesse público e não violar imagens, diz STJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por um homem que pretendia receber indenização de R$ 100 mil da produtora de streaming HBO Max pelo uso de sua imagem no documentário intitulado “ Pacto Brutal”, sobre o assassinato da atriz Daniella Perez. Esse homem, autor da ação, […]
Companhia de Habitação de Pernambuco deve pagar dívidas por precatórios
sequência de casas populares contrída pela Cehab de Pernambuco
STF invalida subordinação da Defensoria Pública do Acre ao governador
Facada do prédop da Defensoria Pública do Estado do Acre
Justiça Federal garante BPC a mulher vivendo com HIV em situação de vulnerabilidade no RS
muher coloca fita vermelha que simboliza o HIV na blusa
Justiça do RS reconhece salário-maternidade a pai em caso de barriga solidária
homem com filho no colo
Corregedoria do CNJ afasta juiz da Bahia para investigar denúncias de atos ilícitos
Da Redação A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (TJBA), em razão da gravidade de fatos identificados em investigação preliminar. Ele ficará fora do cargo até ser julgado procedimento administrativo disciplinar que avaliará sua conduta. O caso […]
Herbet Gonçalves Santos se destaca no combate ao crime organizado e aproxima agenda do MPCE da política de segurança do governo Elmano
Da Redação A plataforma de combate ao crime organizado apresentada por Herbet Gonçalves Santos, candidato da lista tríplice à Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará, converge de maneira direta com a política de segurança pública conduzida pelo governador Elmano de Freitas (PT). Essa sintonia entre prioridades — repressão qualificada às facções, fortalecimento de inteligência e modernização […]
Influenciadora digital é condenada por expor nas redes sociais a filha bebê tomando banho com o pai
Da Redação Até que ponto uma mãe ou um pai podem expor o filho ainda bebê nas redes sociais? Apesar de a questão ser objeto de debates, uma vez que compete aos pais a responsabilidade pelos filhos, a Justiça de São Paulo condenou uma influenciadora digital a nove meses de serviço comunitário por expor sua […]
Laboratório terá de indenizar filha de ex-trabalhador que nasceu com problemas por exposição do pai a substâncias tóxicas
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do laboratório Eli Lilly do Brasil ao pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais à filha de um operador de produção que trabalhou por sete anos numa unidade fabril da empresa em Cosmópolis, no interior de São Paulo. O homem foi exposto […]