Vale-transporte, quando pago em dinheiro, deve integrar cálculo do FGTS, decide 1ª Seção do STJ – – –
Desembargadora Fátima Maranhão, do TJPB, é convocada provisoriamente pelo STJ para a vaga de Og Fernandes – – –
STJ decide que “período de graça” (proteção de até 24 meses) de segurado do INSS pode ser prorrogado – – –
Ministro Og Fernandes, do STJ, relembra jurista famoso e reitera que “o juiz é o Direito feito homem” – – –
PF faz buscas na casa de suspeito de ameaças à deputada federal eleita Ana Elisa, em Varginha (MG) – – –
Ministra Cármen Lúcia recebe Prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa por defesa da democracia – – –
TRF 3 derruba decisão de primeira instância e retoma cobrança de dívida de R$ 64,5 milhões de Vorcaro com IR – – –
Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todas as ações judiciais sobre reajuste de verbas para o SUS – – –
Conciliações com pessoas idosas somam R$ 35 milhões na Justiça do Trabalho – – –
Anac obriga Latam a corrigir site que induzia passageiros a pagar por serviços extras. – – –
Últimas notícias – Estaduais

STF analisa pedidos de liberdade de investigados por pagamentos milionários no TCE-MT

Há 15 horas

Fabricante é condenada a indenizar consumidora que encontrou carunchos em massa para lasanha

Há 2 dias

TJPR mantém condenação de homem por atos obscenos diante de adolescente em Borrazópolis

Há 3 dias

Justiça do Rio converte em preventiva prisão de lutador acusado de agredir vizinhas na Tijuca

Há 3 dias

Disputa pelo comando do MP de Minas vira guerra interna após investigação criminal contra candidato

Há 3 dias

Justiça condena casal por devolver irmãos a abrigo e reconhece abuso no direito de desistir da adoção

Há 6 dias

TJMG investiga desembargador por fotos com carabina; caso chega ao CNJ

Há 7 dias
Empresário Pablo Marçal

Justiça determina a Pablo Marçal que oculte post com discriminação às religiões de matriz africana

Há 1 semana

Justiça impede Meta de exigir conteúdo jornalístico para treinar inteligência artificial

Há 1 semana
empresário dono de porche que matou motorista de aplicativo

MP recorre para elevar a quase 28 anos pena de empresário que matou motorista de aplicativo com Porsche

Há 1 semana