AGU propõe ações contra distribuidoras e 16 postos de combustíveis por aumentos abusivos – – –

Seminário no STM defende fortalecimento do Tribunal Penal Internacional – – –

STJ decide que multa mais branda da ANTT não retroage a infrações antigas – – –

Depois de proibir bets ilegais, Governo regulamenta ‘Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil’ – – –

Zanin exige da Anatel correção até 22/10 de falhas no acesso gratuito a serviços eleitorais – – –

Depósitos judiciais não terão correção por expurgos inflacionários, decide STF – – –

TST triplica indenização a gerente interditado após sequestro em assalto a banco – – –

Pauta do STF desta quarta-feira tem caso Buser, Funrural e porte de arma para guardas – – –

Flávio recua e confirma debate com Lula após dizer que não participaria – – –

Governo autoriza bloqueio de celulares em presídios sem ordem judicial específica – – –