Últimas notícias – Estaduais
silhueta de criança sozinha sentada no chão

Justiça reconhece direito à pensão para órfã de feminicídio

Há 1 hora

Tribunal manda plano de saúde custear medicamento para criança com distrofia muscular

Há 6 horas
Sessão plenária do TSE

Atenção aos candidatos: TSE adota posição mais abrangente sobre propaganda eleitoral antecipada 

Há 21 horas
Sessão plenária do CNJ de 17/03/2026

CNJ afasta por 180 dias desembargador do TJSP que alterou resultados de julgamentos por conta própria

Há 22 horas

Campanha de fast-food em cinemas não viola lei, decide juiz de Barueri-SP

Há 1 dia
Obras paradas pela falta de alvará na cidade de SP

STF decide sobre suspensão de alvarás em SP: mercado imobiliário e Prefeitura aguardam manifestação de Fachin

Há 2 dias
Ministro Maro Aurélio Bellizze, do STJ, durante sessão

STJ mantém absolvição de ex-prefeito que instalou totens em obras públicas com seu nome

Há 2 dias
STJ aceita ANPP para crimes cometidos por militares em contraponto ao STM

Homem que matou cadela com tiro tem condenação mantida pela Justiça de SP

Há 2 dias
Produção de tabaco

Empresa exportadora de produto classificado como não tributado não tem direito a gerar crédito presumido de IPI, diz STJ

Há 3 dias
Parede com edificação cheia de fissuras

Justiça de SP decide que responsabilidade por obras com risco estrutural é da construtora e não pode ser repassado para terceiros

Há 3 dias
Maximum file size: 500 MB