TJMA determina e Governo do Maranhão indica até segunda-feira (2) interventor para município de Turilândia
Por Hylda Cavalcanti A próxima segunda-feira (02/02) está sendo aguardada com grande expectativa por parte de políticos do Maranhão, em especial os moradores do pequeno município de Turilândia. Isto porque o governador do Estado, Carlos Brandão (sem partido), ficou de anunciar o nome do interventor estadual para administrar o município durante a sessão de abertura […]
Coca-cola é condenada a indenizar homem que bebeu refrigerante com fragmentos de vidro no fundo do casco
Por Hylda Cavalcanti A sensação de tomar um refrigerante e, logo em seguida, descobrir que o mesmo tinha fragmentos de caco de vidro não deve ser muito agradável, além do risco que representa para a saúde de qualquer pessoa que vier a passar por isso. Foi em função de uma situação como essas — que […]
Gilmar Mendes determina que Santa Catarina preste informações sobre lei que proíbe cotas raciais
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e o governador Jorginho Mello prestem esclarecimentos sobre a Lei 19.722/2026, que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos no […]
Consumidora consegue reaver valores integrais de viagem cancelada
imagem de avião em pleno voo com tarja de cancelado
Em contratos entre revendedoras e distribuidoras de combustíveis não pode ser aplicado o CDC, decide Tribunal
Da Redação Nos contratos entre revendedores e distribuidoras de combustíveis não é aplicado o Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que a relação formalizada nesses casos é mercantil entre pessoas jurídicas, sem enquadramento do revendedor como consumidor final. Em função desse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade de uma cláusula […]
Prazo de prescrição de dívida só começa a correr a partir do último boleto pago e não do início do contrato
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, durante julgamento recente, que o vencimento antecipado de uma dívida em razão de inadimplemento contratual não altera o termo inicial do prazo de prescrição, ou seja, o início de contagem de tempo para que um direito possa ser exercido em juízo. Na avaliação dos ministros,quando acontece […]
Júri popular condena homem que matou idoso com “voadora” em Santos
reconstituição de crime em rua de Santos
Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
mãos de mulher segurando dinheiro
A cidade sem comando: Em Turilândia (MA), prefeito e vice estão presos e presidente da Câmara assume prefeitura com tornozeleira
Por Hylda Cavalcanti A história seria digna de um romance de realismo fantástico de grandes escritores da literatura se não fosse real e estivesse acontecendo aqui, no Brasil. E agora. No pequeno município de Turilândia, no Maranhão, com pouco mais de 31 mil habitantes, estão presos por investigações que levaram a fortes indícios de operarem […]
Justiça de SP considera válida cobrança de honorários por advogados retirados do caso depois do êxito da ação
Da Redação Decisão recente da Justiça de São Paulo reconheceu como válida a cobrança de R$ 125,2 mil feita por advogados sócios de um escritório que atuaram em determinada ação previdenciária até o trânsito em julgado. O cliente que recebeu a cobrança apresentou embargos à execução com o argumento de que não firmou contato diretamente […]