Da Redação
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) identificou uma estrutura de 192 empresas e 25 fundos de investimento que, segundo as investigações, teria sido utilizada pelo empresário Ricardo Andrade Magro, controlador do Grupo Refit, para movimentar recursos provenientes de fraudes tributárias e dificultar o rastreamento do patrimônio. Os novos detalhes sobre a organização financeira foram divulgados pela imprensa após a Operação Caronte, deflagrada em 11 de novembro.
As empresas ligadas ao empresário acumulam mais de R$ 50 bilhões em dívidas tributárias, conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Desse total, R$ 27,6 bilhões correspondem à Refinaria de Manguinhos (Refit), com débitos federais e estaduais. A investigação criminal apura suspeitas de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.
Rede empresarial alcança os Estados Unidos
Segundo os investigadores, a organização utilizava empresas formalmente controladas por familiares e pessoas de confiança de Magro. O empresário teria se afastado dos quadros societários de parte das companhias, mantendo, entretanto, influência sobre as operações comerciais e financeiras.
A estrutura também teria ramificações internacionais. Reportagem do Fantástico identificou imóveis, empresas e outros ativos ligados ao empresário e a familiares nos Estados Unidos. Pelo menos 13 companhias estariam registradas em um mesmo endereço comercial em Houston, no Texas.
O MPRJ identificou três núcleos de atuação: familiar, operacional e financeiro. As suspeitas incluem operações fictícias de importação e comercialização de combustíveis, compensações tributárias fraudulentas e utilização de fundos de investimento para movimentação de recursos.
Fraudes investigadas chegam a R$ 15 bilhões
Na Operação Caronte, o Ministério Público apurou prejuízos estimados em R$ 15 bilhões aos cofres públicos estaduais, considerando cinco anos. A Justiça determinou medidas de bloqueio de bens e valores de aproximadamente R$ 5,6 bilhões, incluindo contas bancárias e ativos virtuais.
O procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, informou que as investigações avançaram com o compartilhamento de informações entre o Ministério Público e a Secretaria estadual de Fazenda. Segundo ele, o esquema teria provocado perdas prolongadas de arrecadação tributária.
O coordenador do grupo especializado do MPRJ, Décio Alonso, explicou que a organização controlaria diferentes etapas da cadeia de combustíveis, da importação à distribuição aos postos. As operações investigadas permitiriam reduzir ou evitar o recolhimento de ICMS.
Operação resultou em dez prisões
A ofensiva judicial teve 19 alvos, incluindo 14 mandados de prisão e cinco medidas cautelares alternativas. Dez prisões preventivas foram cumpridas, além de buscas e apreensões no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Entre os investigados estão familiares de Magro, empresários e operadores financeiros. Foram apreendidos veículos de luxo, duas aeronaves avaliadas em R$ 25 milhões, dinheiro, relógios e equipamentos eletrônicos.
Ricardo Magro permanece foragido no exterior. Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, já havia decretado sua prisão preventiva no âmbito da Operação Sem Refino, que investiga suspeitas de crimes tributários e financeiros.
Defesa contesta acusações
A Refit nega a prática de fraudes tributárias e afirma contestar judicialmente os débitos cobrados. As investigações ainda não representam condenação criminal definitiva dos envolvidos.
As apurações prosseguem para identificar a destinação dos recursos, os beneficiários das operações financeiras e a extensão do patrimônio vinculado ao grupo.