Perto de 1 milhão de beneficiários ainda não pediram o ressarcimento do dinheiro retirado dos seus proventos ao INSS
Da Redação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou esta semana que dos 4 milhões e 174 mil beneficiários do INSS que tiveram suas contas fraudadas por descontos indevidos, num esquema que está sendo investigado pela Polícia Federal, perto de 1 milhão de pessoas ainda não fizeram sua adesão para receber o ressarcimento desses […]
Brasil institui Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio
desenho em vermelho sangue de uma mão feminina dando basta
Código de Defesa do Contribuinte com regras para devedor contumaz começa a vigorar a partir desta sexta-feira (9)
Por Hylda Cavalcanti Entrou em vigor nesta sexta-feira (09/01), por meio da publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar 225/26, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A legislação foi sancionada essa semana pelo presidente Lula, porém com vetos. É mais conhecida como “lei de combate ao devedor contumaz” desde o […]
8/1: Advocacia-Geral da União ajuizou, de 2023 até agora, 36 ações para reparação dos danos causados com as depredações
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou que, desde o dia 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão das sedes dos Três Poderes nos atos antidemocráticos, já ajuizou 36 ações judiciais com o objetivo de promover a reparação dos danos morais coletivos e materiais causados ao patrimônio público federal. Conforme o balanço […]
Alkmin e Lewandowski ressaltam solidez da Constituição, enquanto briga sobre PL da dosimetria retorna ao Congresso
Por Hylda Cavalcanti Na mesma solenidade que marcou os três anos do 8/1 de 2023, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que os atos, bem como episódios observados antes e depois da posse, mostraram que foi a liderança de Lula que salvou a democracia no país. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Solenidade do 8/1 teve emoção e recados sobre fortalecimento da democracia, das instituições e da soberania nacional
Por Hylda Cavalcanti Durante uma solenidade curta mas que chamou a atenção pela emoção e muitos simbolismos, o Executivo Federal, formado não apenas pelo presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e seus ministros, mas também autoridades diversas dos três Poderes, governadores e representantes de movimentos sociais, lembrou a passagem de três anos dos atos golpistas […]
Três anos do 8/1: quem foram os julgados, quantos os processados e o que acontece daqui por diante
Por Hylda Cavalcanti Parece um chavão comum dizer que o tempo passou como se fosse ontem. Mas a verdade é que, há exatos três anos, em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu uma situação inédita na sua história, por meio de atos antidemocráticos que tiveram como responsáveis vários nomes relevantes no país e […]
Três anos do 8/1 serão lembrados pelo Executivo e Judiciário; presidentes da Câmara e Senado não participarão
Por Hylda Cavalcanti Para marcar a data em que se completam três anos dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, foram programados dois eventos por parte do Executivo e do Judiciário nesta quinta-feira (08/01). Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi alcolumbre, não participarão porque estão rompidos com o […]
Lei que proíbe descontos de associações em aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS entra em vigor
Por Hylda Cavalcanti Foi sancionada na manhã desta quarta-feira (07/01) pelo presidente Lula, a Lei 15.327/2026, que proíbe descontos por associações em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A legislação, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, consiste em uma resposta dos poderes Executivo e Legislativo para impedir que sejam feitas […]
Enquanto BC aguarda decisão do TCU, investidores do Master têm até dia 18 para receber ressarcimentos ainda não liberados
Da Redação Enquanto representantes do Banco Central (BC) recorreram ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra decisão que autorizou uma inspeção nas dependências da instituição — dentro do processo que apura atos ligados à liquidação extrajudicial do Banco Master — e aguardam posição a respeito, investidores do Master têm prazo até o próximo dia […]