Governo Federal

Por Carolina Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom contra o governo dos Estados Unidos...

Por Hylda Cavalcanti A indicação do desembargador federal Carlos Pires Brandão para uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça...

Em um caso de grave discriminação racial, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, foi...

Da Redação Em atendimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Governo Federal protocolou nesta segunda-feira (19) um...

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos...

Os aposentados ou pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão, a partir desta quarta (14/05),  acessar...

Entrou em vigor nesta quarta-feira (07/05), a lei 15.134/25. A legislação qualifica os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa...

Cinco grandes plataformas digitais – YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre – foram notificadas nesta terça-feira (29) pelo Conselho...

O presidente Lula mostra sua assinatura na lei que amplia penas para crimes contra mulheres com uso de IA. Ele...

O retorno aos trabalhos após o feriadão está sendo marcado, conforme informações em reservado nos gabinetes de ministros de tribunais...