SUS terá direito a receber de planos de saúde por atendimentos a beneficiários da rede privada
Da Redação O Sistema Único de Saúde poderá receber das operadoras de planos de saúde os valores gastos com atendimentos a beneficiários da rede privada. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, manter o direito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de cobrar essas dívidas, estabelecendo prazo […]
PF abre inquérito para investigar intoxicação por metanol em bebidas
Da redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou nesta terça-feira (30) que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para investigar os casos de intoxicação por metanol registrados em todo país. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa e inclui também a determinação para que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) […]
Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os principais dispositivos do projeto que alterava a Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Senado no início de setembro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), impede mudanças que reduziriam o tempo em que políticos punidos pela legislação ficam impedidos de […]
STF, Congresso e Governo Federal preparam projeto de lei anti-embargo contra sanções norte-americanas
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o STF, o Congresso Nacional e o Governo Federal estão discutindo a formulação de um projeto de lei (PL) anti-embargo para proteger cidadãos e empresas brasileiras de sanções econômicas. A declaração de Mendes foi feita durante entrevista ao Portal Vero […]
Lula foi ovacionado na posse do novo presidente do TST; evento destacou luta pela democracia e soberania do país
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que chamou todas as atenções. Mas a presença do presidente Lula, recém chegado de […]
Greve de controladores de voo prevista para esta semana é suspensa; TST formaliza conciliação entre a NAV e trabalhadores
Por Hylda Cavalcanti Não foi tão fácil chegar a um meio termo, mas controladores de voo da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S/A (NAV Brasil) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) chegaram a um acordo e decidiram suspender a greve que pretendiam iniciar nesta quarta-feira (24/09). A negociação entre […]
Lula pede solução de dois Estados e chama situação em Gaza de genocídio na ONU
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou a tribuna da ONU para defender que a única saída possível para a paz no Oriente Médio é a criação de um Estado palestino viável, convivendo ao lado de Israel. Segundo ele, a solução deve respeitar as fronteiras de 1967, com a Faixa de Gaza, […]
Trump amplia lista de autoridades com visto de entrada nos EUA revogado
Da Redação Depois de ampliar a Lei Magnitsky contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a advogada Viviane Moraes, o governo dos Estados Unidos anunciou na tarde desta segunda-feira (22/09) a revogação dos vistos de entrada naquele país do Ministro da AGU, Jorge Messias, do ex-Ministro da AGU José […]
Presidente da OAB Nacional contesta Fernando Haddad sobre precatórios
Da Redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional emitiu nota oficial contestando as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se referiu ao sistema de precatórios como uma suposta “indústria”. A manifestação oficial, assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, considera as declarações “graves e preocupantes” por tentarem deslegitimar […]
Lula sanciona hoje a Lei da Adultização para proteção de crianças em ambientes digitais
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira, 17, o chamado “PL da Adultização”, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A cerimônia para sanção do “ECA Digital” (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital) está marcada para as 17h, no Palácio do Planalto. A […]