Depois de reunião de emergência, Conselho de Administração do BRB anuncia que contratará auditoria externa para avaliar banco
Por Hylda Cavalcanti Em novo desdobramento do escândalo que está sendo apurado pela Polícia Federal referente à emissão de títulos fraudulentos e outras irregularidades no Banco Master — que teve liquidação extrajudicial decretada nesta terça-feira (18/11) pelo Banco Central — e possíveis envolvimentos dessas irregularidades com o Banco de Brasília (BRB), o BRB iniciou esta […]
Sem explicar muita coisa, presidente afastado do BRB que não tinha dado notícias resolve se manifestar em nota
Por Hylda Cavalcanti Depois de ter ficado quase 24 horas sumido, sem se pronunciar de forma alguma e sem nem o governador, representantes diversos do Governo do Distrito Federal e tampouco a assessoria do Banco de Brasília (BRB) informarem o motivo de ele estar fora do país, o presidente afastado do banco, Paulo Henrique Costa, […]
Justiça homologa acordo para regularizar ocupação em parque nacional da Bahia
Da Redação A Justiça Federal da 1ª Região homologou na semana passada um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para regularizar a situação fundiária do Parque Nacional do Pau Brasil, no sul da Bahia. O entendimento encerra litígios sobre ocupações irregulares na área de […]
Tribunais do Pará lançam iniciativas ambientais para debater clima na COP30
Da Redação Os tribunais com jurisdição no Pará se mobilizaram para propor projetos de sustentabilidade e justiça climática durante a Conferência. As ações envolvem o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), alinhadas às orientações do Conselho Nacional de […]
TRF 3 autoriza haitianos que entraram ilegalmente no Brasil na época da pandemia a pedirem refúgio no país
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) confirmou a três cidadãos haitianos o direito de solicitar refúgio ou autorização de residência no Brasil, apesar de eles terem ingressado no território nacional durante a pandemia da Covid-19, quando a União impôs restrições à entrada no país. O trio entrou com ação judicial […]
Votorantim Cimentos pagará R$ 362 mil por excesso de peso em rodovia de SC
Da Redação A Justiça Federal condenou a Votorantim Cimentos S.A. a pagar R$ 362,7 mil por transportar cargas com excesso de peso na BR-101, em Santa Catarina. A empresa deverá pagar R$ 212,7 mil por danos à rodovia e R$ 150 mil por danos morais coletivos. A sentença foi dada na quinta-feira (30) pelo juiz […]
TRF4 suspende decisão que anulava cotas para pessoas trans na FURG
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão dos efeitos de uma sentença que havia declarado a ilegalidade e a nulidade da política afirmativa criada em favor de pessoas transexuais e transgêneros pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (Consun/FURG) por meio de resolução. O mesmo julgamento também […]
Justiça condena CSN a ressarcir INSS por gastos com benefícios pagos a dependentes de vítimas fatais de explosão
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos gastos com prestações ou benefícios pagos a dependentes de quatro vítimas fatais de uma explosão. O acidente foi ocasionado por vazamento de gás natural na Usina Presidente Vargas, […]
MPF aponta irregularidades em titulações sem aval federal na fronteira do país
Da redação A Justiça Federal determinou, de forma liminar, que o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) suspenda imediatamente a emissão de novos títulos de propriedade em áreas localizadas na faixa de fronteira. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil pública após constatar a ausência de […]
Famílias de Santos Dumont (MG) serão indenizadas por esquema de adoções forçadas nos anos 1980
Da Redação Quatro décadas após a retirada forçada de mais de 170 crianças de suas famílias para envio ao exterior, um acordo histórico permitirá que cinco familiares de vítimas de um esquema de adoções ilegais em Santos Dumont (MG) sejam indenizados. O esquema, que teria envolvido agentes públicos locais, advogados e irmãs de caridade entre […]