União arrecada R$ 489 milhões em multas da Samarco pelo desastre de Mariana
Da redação A União conseguiu arrecadar R$ 489 milhões em multas devidas pela mineradora Samarco pelos danos causados pelo rompimento ...
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AGU pede ao STF medidas urgentes contra desinformação e violência digital
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de tutela de urgência ...
Meta e Tik Tok retiram fake news sobre Janja das plataformas
Por Carolina Villela A Advocacia-Geral da União confirmou que as empresas Meta — detentora das redes sociais Facebook, Instagram e ...
AGU notifica Meta e Tik Tok para retirar conteúdo falso sobre viagem do governo brasileiro à Rússia
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14/5), as empresas Meta — detentora das redes sociais Facebook, Instagram e ...
AGU firma acordo com OEA para fortalecer ações no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) firmaram, nesta terça-feira (13), um acordo de cooperação ...
AGU bloqueia R$ 2,56 bilhões de entidades investigadas por mega fraude no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação cautelar de urgência, nesta quinta-feira (8), para bloquear R$2,56 bilhões em ...
STF: ministros julgam exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB
O Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir, nesta quarta-feira (07), a exigência de inscrição de advogado público nos quadros ...
Ministro Jorge Messias defende cultura da consensualidade e transformação institucional do Estado brasileiro em evento na Espanha
Em discurso proferido nesta segunda-feira (5), durante o seminário internacional “Programa de Alta Formação: Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, ...
STF: maioria vota para permitir revisão de anistias concedidas a militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (29), para permitir que, mesmo após o prazo decadencial de cinco ...
AGU processa Meta por anúncios fraudulentos no Instagram e Facebook com símbolos do governo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma Ação Civil Pública contra a empresa Meta (controladora do Facebook e Instagram) para ...
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