TST manda fábrica de colchões promover inclusão de mulheres em cargos de gerência – – –
São Paulo: operação prende vereador e dirigentes de empresa de ônibus por lavagem de dinheiro do PCC – – –
Jaques Wagner deixa liderança do governo no Senado após operação da PF – – –
Terremotos na Venezuela deixam ao menos 164 mortos e centenas de feridos em Caracas – – –
STF derruba trechos da Lei de Improbidade Administrativa e reforça punição a agentes públicos – – –
STJ forma maioria para que empresas só possam ter gratuidade de Justiça se provarem situação econômica – – –
STJ decide que sistema de informações de créditos (SCR) não precisa notificar consumidor sempre que fizer registro – – –
Uber é condenada a indenizar motorista por bloqueio de conta sem explicação – – –
STM mantém condenação de homem que usou documentos militares falsos para criar identidade fraudulenta – – –
CNJ abre consulta pública para aprimorar painel de remuneração de magistrados – – –
STM rejeita pedido de suspeição da defesa de Bolsonaro por unanimidade – – –
Moraes dá 48 horas à PGR para se manifestar sobre prisão domiciliar de Bolsonaro – – –
Amado Batista é condenado a indenizar trabalhadores por acidente que levou à morte de criança na sua fazenda – – –
União, Axia e governo do PI aceitam, em audiência no STF, construir acordo para pagamento de indenização – – –
STM mantém condenação de oficiais que praticaram “ofensa aviltante” de forma a humilhar soldados recrutas – – –
STF valida norma que afasta limites de emissão de poluentes para plataformas de petróleo eletrificadas – – –
Empresa de monitoramento deve indenizar cliente após falha em serviço de segurança – – –
Domiciliar de Bolsonaro vence nesta quinta e defesa pede prorrogação a Moraes – – –
Keiko alcança vantagem irreversível e deve ser eleita presidente do Peru – – –
STF julga vínculo de motoristas de aplicativo e ações sobre lei de improbidade – – –
Aprovado pela Anvisa medicamento não hormonal contra sintomas da menopausa – – –
Anvisa registra medicamento oral para câncer de mama avançado com mutação genética específica – – –
CNJ restringe alvarás judiciais para trabalho infantil artístico e exclui publicidade – – –
TJDFT condena empresa de apostas a devolver R$ 180 mil a pessoa diagnosticada com ludopatia – – –
Pedido de HC contra prisão preventiva pode ser apresentado diretamente ao tribunal de origem, decide STJ – – –
CNJ: Detalhes da proposta que atualiza regras de punição a magistrados são lidos, mas votação fica para agosto – – –
Brasil evita julgamento de Moraes à revelia em ação movida por Rumble e Trump Media – – –
TST obriga empresa de segurança a incluir vigilantes no cálculo de cota de aprendizes e pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo – – –
CNJ aprova novas regras para enterro de corpos não identificados e exige laudo técnico antes do sepultamento – – –
STF reúne grupo de estudos para modernizar o sistema de Justiça brasileiro – – –
TST mantém indenização de R$ 3 mil a mãe de autista demitida após entregar laudo do filho à empresa – – –
TSE determina remoção de vídeos que associam Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho e à operação “Unha e Carne” – – –
Moraes ajusta monitoramento eletrônico de Daniel Silveira para feriados prolongados – – –
Estudo do TST aponta que motoristas de aplicativos no Brasil possuem gastos mensais de mais de R$ 5 mil – – –
Tribunais receberam 40,9 milhões de casos novos em 2025 e mesmo assim reduziram estoque, informa o CNJ – – –
STM analisa nesta quarta (24) recursos de Bolsonaro e Garnier relacionados a processos sobre perda de patente – – –
PF investiga banco de Edir Macedo por suspeita de fraude bancária – – –
MPE é contrário a suspensão de pesquisa eleitoral sobre Flávio Bolsonaro – – –
PGR defende Mendonça na relatoria do pedido de investigação do caso “Dark Horse” – – –
CNJ vota fim da aposentadoria compulsória para juízes nesta terça – – –
TRT-2 anula dispensa de empregado de empresa pública por etarismo e determina retorno dele ao cargo – – –
OAB/SP intervém em caso Deolane e apura possível suspensão de registro profissional – – –
Mantida exigência de declaração para registro de criança gerada por reprodução assistida ou autoinseminação – – –
Moraes amplia visita de advogados a Bolsonaro antes de depoimento sobre arma encontrada com militar – – –
STJ reforça que grupos do MP só atuam em investigações como auxiliares, sem substituir promotor natural – – –
PT, PL, PRD e PSD vão ao ar nesta semana com propaganda partidária no rádio e na TV – – –
STJ obriga plano de saúde a cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata – – –
CNJ lança plataforma que unifica pedidos de certidões de cartórios em todo o Brasil – – –
Jogo do Brasil na Copa altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta-feira – – –
STF valida lei de Minas Gerais que vincula repasse de ICMS a desempenho educacional – – –
TST mantém anulação de cláusula que igualava folgas dominicais de homens e mulheres no RN – – –
CNJ realiza sessão com pauta ampla sobre Judiciário, cartórios e influenciadores mirins – – –
Presas mais três pessoas pela morte de jovem em salto; suspeita é de tentarem atrapalhar investigações – – –
Novas regras para coibir lavagem de dinheiro constam em PL que tramita na Câmara dos Deputados – – –
Ministra Cármen Lúcia, do STF, completou neste domingo (21) duas décadas de atuação na Corte – – –
Ministério da Justiça pede retorno de policiais federais cedidos a outros órgãos para seus locais de origem – – –
Colômbia elege advogado de ultra direita após disputa presidencial mais acirrada da história – – –
Júri começa a julgar policiais por morte de delator do PCC em Guarulhos – – –
Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro em casa após escolta impedir intimação policial – – –
STJ fixa nova tese e autoriza remição de pena pelo Enem ou Encceja para detentos do país – – –
TST condena supermercado a pagar indenização gestacional a atendente que conseguiu novo emprego após demissão – – –
Empresas americanas pedem para Moraes ser julgado à revelia nos EUA – – –
Lindbergh envia ao STF mais um pedido de revogação da domiciliar de Bolsonaro após arma ser encontrada com militar – – –
MP junto ao TCU pede investigação e suspensão de campanha de R$ 80 milhões sobre fim da escala 6×1 – – –
Lula assina decreto que permite bloqueio de recursos de bets ilegais – – –
Presidente do TSE destaca combate ao discurso do ódio, prática que considera “incompatível com a democracia” – – –
Roraima e cinco municípios realizam eleições suplementares neste domingo – – –
Fachin defende fraternidade e responsabilidade ética como bases da Justiça do futuro – – –
Juízes se reúnem em Brasília para aprender a transformar decisões de direitos humanos em políticas públicas – – –
Funcionário do STJ suspeito de oferecer acesso antecipado a minutas de decisões da Corte é preso pela PF – – –
MPDFT investiga esquema criminoso envolvendo BRB e várias entidades na folha de servidores do DF – – –
Lei que mudou plano diretor de São Paulo é parcialmente inconstitucional, decide TJSP – – –
Empresa não deve indenizar funcionário demitido por post racista sobre participante do BBB – – –
Bradesco não terá de financiar campanha pública contra assédio moral – – –
STF anula provas em crimes sexuais obtidas com violação à dignidade da vítima – – –
PGR se manifesta contra suspensão de Lei da Dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro e aliados – – –
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Gilmar Mendes libera tramitação de processos sobre “pejotização” na Justiça do Trabalho – – –
STJ veda posse na presidência de ministros com menos de seis meses antes da aposentadoria – – –
STF discute nulidade de provas em caso Mariana Ferrer e Alexandre de Moraes vota por anular audiência – – –
Operação da PCDF investiga estrutura financeira da facção ‘Comboio do Cão’, relacionada ao tráfico de drogas – – –
STF homenageia Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação no Supremo – – –
Bancada do PT pede CPMI do Banco Master e presunção da inocência a Jaques Wagner – – –
TSE retoma sustentação oral em julgamentos de referendo de liminares – – –
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TSE confirma absolvição de influencer e líder comunitário em caso de propaganda eleitoral negativa em MT – – –
STF retoma julgamento sobre validade de provas em caso de crime sexual com repercussão geral – – –
Relator de recursos contra julgamento do STJ que  anulou condenação de Adriana Villela vota por manter decisão – – –
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9ª fase da Operação Compliance Zero mira senador Jaques Wagner em investigação de suposta corrupção no caso Master – – –
Selic cai para 14,25% ao ano em terceiro corte seguido do Banco Central – – –
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STJ receita recursos de engenheiros da Vale e da TÜV SÜD e mantém ações por rompimento de Brumadinho – – –
Para STJ, pessoa relativamente incapaz pode ser sócia de holding familiar, contanto que não a administre – – –
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Tag: BRB

9ª fase da Operação Compliance Zero mira senador Jaques Wagner em investigação de suposta corrupção no caso Master

STJ determina que processo contra Jaques Wagner volte à origem

Da Redação Decisão do Supremo impõe restrições a dez investigados, incluindo o parlamentar baiano, suspeito de receber apartamento de R$ 2,45 milhões, passagens em jatinho e pagamentos a empresa da família em troca de favorecimentos legislativos A nona fase da Operação Compliance Zero foi autorizada pelo  ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) com […]

PGR rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro

Ex-banqueiro e empresário Daniel Vorcaro

Da Redação Banqueiro investigado por fraudes financeiras não consegue fechar acordo com as autoridades após duas tentativas frustradas A Procuradoria-Geral da República (PGR) recusou nesta segunda-feira, 15, a segunda tentativa do banqueiro Daniel Vorcaro de firmar um acordo de delação premiada. Com isso, qualquer possibilidade de colaboração nesta rodada está definitivamente encerrada. A decisão já […]

STF julga nesta quarta caso BRB, aposentadoria especial e expurgos inflacionários

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem pauta movimentada nesta quarta-feira (3) com ao menos quatro temas de grande repercussão jurídica e econômica. Entre os destaques estão o referendo de medida cautelar que suspendeu decisão judicial contrária à venda de bens pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para socorrer o Banco de […]

STF homologa acordo que libera operação de crédito para capitalizar o BRB

Da redação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (28) um acordo entre a União, o Distrito Federal, o Banco Central e o Banco de Brasília (BRB) para viabilizar uma operação de crédito destinada ao reforço financeiro da instituição bancária distrital. A decisão na (ACO) 3755 foi tomada durante a […]

STF media acordo entre Distrito Federal e União para viabilizar operação de crédito do BRB

Da redação O Supremo Tribunal Federal realizou nesta terça-feira (26) audiência de conciliação na Ação Cível Originária 3755, sob a presidência do ministro Luiz Fux, para buscar solução consensual ao litígio entre o Distrito Federal e a União. O encontro reuniu representantes do Ministério da Fazenda, da Advocacia-Geral da União, do Banco Central do Brasil, […]

Fachin suspende decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer o BRB

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, suspendeu no apagar das luzes da última sexta-feira (24) a liminar que impedia o Governo do Distrito Federal de vender bens móveis e imóveis públicos para reforçar o capital do Banco de Brasília — instituição que atravessa a maior crise de sua história após […]

STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

Ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa

Por Carolina Villela A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). O julgamento ocorre em sessão virtual no âmbito da Petição (PET) 15771 e teve início na quarta-feira (22), com encerramento previsto para esta sexta-feira (24) às 23h59. Já […]

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