TJRJ mantém ISS sobre receitas com comercialização do ‘Rock in Rio Club’, um dos produtos do festival – – –
O Chico das quebradas – – –
Nova campanha TSE-Google incentiva candidatos a usar mais ferramentas de proteção contra uso de IA – – –
Ernst & Young é condenada a pagar R$ 1 milhão por jornadas exaustivas e irregularidades trabalhistas – – –
Núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro e intimação deve ser pessoal nas ações penais, decide STJ – – –
Cobrança de taxas de condomínio irregular sobre as quais condômina consentiu é legítima, diz STJ – – –
TJDFT condena construtora a indenizar ciclista ferido por madeira desprendida de caminhão – – –
STF rejeita ação do Rio Grande do Sul sobre auxílio-refeição em período de férias – – –
MP Eleitoral contesta 974 candidaturas para as Eleições 2026 em todo o país – – –
STF julga nesta quinta a validade do Marco Civil e “uberização” de motoristas e entregadores – – –

Justiça do DF mantém condenação do BRB por transações não reconhecidas

Edifício-sede da administração do BRB

Da redação A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Banco de Brasília S.A, o BRB, a restituir valores descontados de um cliente após transações com cartão de crédito que ele não reconheceu. Para o colegiado, o simples uso de cartão com chip e senha não é suficiente para […]

Mendonça libera rastreamento de bens de Vorcaro fora do país

Empresário e ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Da Redação Decisão do ministro do STF autoriza a Polícia Federal a buscar informações sobre recursos do ex-banqueiro em outros países, dentro das investigações sobre o Banco Master. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde nesta terça-feira (28) para que a Polícia Federal comece a investigar bens e recursos do […]

BRB enfrenta crise de liquidez e pode forçar decisão do Banco Central

Sede do BRB

Da Redação O Banco de Brasília (BRB) vive um momento delicado. A instituição financeira, controlada pelo governo do Distrito Federal, está com dificuldades para manter seu caixa saudável, e pessoas próximas ao assunto afirmam que o Banco Central pode precisar tomar uma decisão sobre o futuro do banco em breve. O problema tem origem nos […]

PGR recusa delação premiada de ex-presidente do BRB preso no caso Master

Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB

Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou nesta quinta-feira, 25, o pedido de delação premiada feito por Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). Ele está preso desde abril, suspeito de facilitar negócios irregulares entre o BRB e o Banco Master. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a proposta apresentada pela defesa do […]

9ª fase da Operação Compliance Zero mira senador Jaques Wagner em investigação de suposta corrupção no caso Master

STJ determina que processo contra Jaques Wagner volte à origem

Da Redação Decisão do Supremo impõe restrições a dez investigados, incluindo o parlamentar baiano, suspeito de receber apartamento de R$ 2,45 milhões, passagens em jatinho e pagamentos a empresa da família em troca de favorecimentos legislativos A nona fase da Operação Compliance Zero foi autorizada pelo  ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) com […]

PGR rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro

Ex-banqueiro e empresário Daniel Vorcaro

Da Redação Banqueiro investigado por fraudes financeiras não consegue fechar acordo com as autoridades após duas tentativas frustradas A Procuradoria-Geral da República (PGR) recusou nesta segunda-feira, 15, a segunda tentativa do banqueiro Daniel Vorcaro de firmar um acordo de delação premiada. Com isso, qualquer possibilidade de colaboração nesta rodada está definitivamente encerrada. A decisão já […]