Pesquisa mostra que brasileiros dão nota baixa para governo federal e Judiciário na segurança pública – – –
STF valida regra que restringe delegados em policiamento ostensivo no RJ – – –
TJRJ decide que CDC pode incidir em ações movidas por MEIs – – –
Para STJ, ação para complementação de sentença arbitral deve ser proposta em 90 dias – – –
Contran amplia prazo para motoristas com CNH ou ACC vencidas ou próximas de vencer – – –
Dino ordena investigação sobre conexões entre Vorcaro e cemitérios de São Paulo – – –
Decisão do STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações no MT – – –
Supermercado é condenado a indenizar cliente sequestrado em estacionamento – – –
Ministro Antonio Carlos Ferreira se despede do TSE após breve passagem marcada por decisões precisas – – –
Monark é condenado a pagar R$ 100 mil por apologia ao nazismo em podcast – – –

Justiça do DF mantém condenação do BRB por transações não reconhecidas

Edifício-sede da administração do BRB

Da redação A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Banco de Brasília S.A, o BRB, a restituir valores descontados de um cliente após transações com cartão de crédito que ele não reconheceu. Para o colegiado, o simples uso de cartão com chip e senha não é suficiente para […]

Mendonça libera rastreamento de bens de Vorcaro fora do país

Empresário e ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Da Redação Decisão do ministro do STF autoriza a Polícia Federal a buscar informações sobre recursos do ex-banqueiro em outros países, dentro das investigações sobre o Banco Master. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde nesta terça-feira (28) para que a Polícia Federal comece a investigar bens e recursos do […]

BRB enfrenta crise de liquidez e pode forçar decisão do Banco Central

Sede do BRB

Da Redação O Banco de Brasília (BRB) vive um momento delicado. A instituição financeira, controlada pelo governo do Distrito Federal, está com dificuldades para manter seu caixa saudável, e pessoas próximas ao assunto afirmam que o Banco Central pode precisar tomar uma decisão sobre o futuro do banco em breve. O problema tem origem nos […]

PGR recusa delação premiada de ex-presidente do BRB preso no caso Master

Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB

Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou nesta quinta-feira, 25, o pedido de delação premiada feito por Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). Ele está preso desde abril, suspeito de facilitar negócios irregulares entre o BRB e o Banco Master. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a proposta apresentada pela defesa do […]

9ª fase da Operação Compliance Zero mira senador Jaques Wagner em investigação de suposta corrupção no caso Master

STJ determina que processo contra Jaques Wagner volte à origem

Da Redação Decisão do Supremo impõe restrições a dez investigados, incluindo o parlamentar baiano, suspeito de receber apartamento de R$ 2,45 milhões, passagens em jatinho e pagamentos a empresa da família em troca de favorecimentos legislativos A nona fase da Operação Compliance Zero foi autorizada pelo  ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) com […]