Selic cai para 14,25% ao ano em terceiro corte seguido do Banco Central – – –
Compliance Zero aponta mais uma vez para Augusto Lima e o crédito consignado – – –
STF julga recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer – – –
Polícia Federal deflagra nova fase de operação Compliance Zero; Jaques Wagner é alvo – – –
STJ receita recursos de engenheiros da Vale e da TÜV SÜD e mantém ações por rompimento de Brumadinho – – –
Para STJ, pessoa relativamente incapaz pode ser sócia de holding familiar, contanto que não a administre – – –
STJ começa a julgar, nesta quinta (18), novo recurso contra decisão sobre o “Crime da 113 Sul” – – –
STF conclui julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais – – –
STF prorroga até 2027 regras de distribuição do FPE – – –
Defesa de Bolsonaro explica a Moraes posse de arma encontrada com militar – – –
STJ estabelece parâmetros para atuação da PMSP por casos de truculência em manifestações – – –
Gilmar Mendes homenageia Fachin por 11 anos no STF – – –
TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos – – –
Tribunal não pode conhecer cerceamento de defesa de ofício, reafirma STJ – – –
TST afasta incorporação de gratificação a bancário após Reforma Trabalhista – – –
MPDFT e PCDF deflagram Operação Black-Tie para apurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no DF – – –
Eduardo Bolsonaro é condenado a mais de quatro anos de prisão por tentar interferir em julgamento do pai – – –
Ministro Flávio Dino rejeita mudança em regra e impede candidatura de ex-prefeito ao governo de Roraima – – –
PGR se manifesta pela rejeição da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Bolsonaro – – –
Hospital é condenado a indenizar gestante por tratamento desrespeitoso durante parto – – –
Escola é condenada a indenizar aluna punida duas vezes por post em rede social – – –
Justiça condena empresa de games por oferecer “loot boxes” a crianças e adolescentes – – –
STF retoma julgamento das big techs; Toffoli vai apresentar regras gerais – – –
Zanin nega pedido de consórcios e mantém transferência de recursos ao Novo Desenrola Brasil – – –
STF mantém presos pai e primo de Vorcaro após embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça – – –
STJ decide que tanto espólio quanto herdeiros de pessoa aposentada por doença grave podem pleitear IR indevido – – –
Davi Alcolumbre nega ter recebido R$ 30 milhões de Vorcaro e promete identificar autores de “calúnia” – – –
Justiça arquiva ação de improbidade por achar que patrimônio alto do réu é “insuficiente” para condená-lo – – –
Gilmar Mendes vota por soltar pai de Vorcaro e ataca “espetacularização” do caso Master, Mendonça rebate – – –
A Primeira Turma do STF, por unanimidade, condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo no STF – – –
TRF 4 condena hospital a indenizar família de mulher que teve seis infecções enquanto estava internada – – –
TST garante a cuidadora direito a normas de convenção coletiva de domésticos – – –
STJ reduz pena de réu que confessou homicídio em acidente náutico com barco sem habilitação – – –
Itaú é condenado por divulgar ranking de produtividade a funcionários – – –
PF afirma que Vorcaro bancava mimos de luxo para Ciro Nogueira em troca de favores no Senado – – –
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar arma encontrada com militar do GSI – – –
Sexo entre homem e menor de 14 anos que aparenta ser mais velha pode ser considerado “erro de tipo”? Para o STJ, não – – –
OAB lança plano nacional para integrar a IA à advocacia brasileira e orientar os advogados – – –
Brasil pede extinção de ação nos EUA contra Alexandre de Moraes – – –
AGU fecha acordo para permitir posse de servidora do Itamaraty barrada em cotas raciais – – –
STF julga nesta terça ação penal contra Eduardo Bolsonaro – – –
PGR rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro – – –
CNC entra no STF contra resolução que flexibiliza regras da CNH – – –
OAB Nacional decide ingressar como amicus curiae em caso sobre pisos salariais no STF – – –
TRF 1 mantém sentença que garante a jurisdicionado acesso a processo administrativo da Funai – – –
Homofobia em redes sociais leva a indenização, mesmo que responsável não tenha sido autor direto da postagem – – –
TST mantém medidas de proteção a gestantes em unidade da Seara Alimentos Ltda. em Seberi (RS) – – –
STJ autoriza acesso do setor naval ao Reintegra, contanto que empresas estejam no Regime Especial Brasileiro – – –
Se o celular não é um bem essencial, o que é? – – –
TST condena hospital por não fornecer dosímetro a técnica em radiologia – – –
Startups crescem sem regras e elevam risco societário – – –
CNJ completa 21 anos com balanço de avanços na Justiça brasileira – – –
CNJ realiza III Semana Nacional dos Juizados Especiais em todo o país – – –
STF valida inscrição automática de servidores federais na previdência complementar – – –
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir parte da pena no Rio de Janeiro durante a semana – – –
AGU pede intervenção do Brasil em ação contra Moraes nos EUA – – –
Pela primeira vez uma mulher assume a Secretaria-Geral da presidência do STJ – – –
TCU manda Serpro rever contrato com a Amazon por risco de exposição de dados públicos – – –
Justiça decreta prisão preventiva de três suspeitos pela morte de jovem em salto de rope jump em Limeira (SP) – – –
STJ toma depoimento do ministro Marco Buzzi nesta segunda (15) sobre denúncias de importunação sexual – – –
Moraes nega pedidos da defesa e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro para terça (16) – – –
Lula sanciona novo marco legal do transporte público – – –
EUA e Irã fecham acordo de paz e prometem reabrir Estreito de Ormuz em até 30 dias – – –
Para reverenciar Garrincha e Joaquim Pedro em tempos de Copa do Mundo – – –
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TJSP nega recurso de pai e irmã de Vorcaro que pleiteavam o fim de restrições patrimoniais contra eles – – –

Tag: BRB

PGR rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro

Ex-banqueiro e empresário Daniel Vorcaro

Da Redação Banqueiro investigado por fraudes financeiras não consegue fechar acordo com as autoridades após duas tentativas frustradas A Procuradoria-Geral da República (PGR) recusou nesta segunda-feira, 15, a segunda tentativa do banqueiro Daniel Vorcaro de firmar um acordo de delação premiada. Com isso, qualquer possibilidade de colaboração nesta rodada está definitivamente encerrada. A decisão já […]

STF julga nesta quarta caso BRB, aposentadoria especial e expurgos inflacionários

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem pauta movimentada nesta quarta-feira (3) com ao menos quatro temas de grande repercussão jurídica e econômica. Entre os destaques estão o referendo de medida cautelar que suspendeu decisão judicial contrária à venda de bens pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para socorrer o Banco de […]

STF homologa acordo que libera operação de crédito para capitalizar o BRB

Da redação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (28) um acordo entre a União, o Distrito Federal, o Banco Central e o Banco de Brasília (BRB) para viabilizar uma operação de crédito destinada ao reforço financeiro da instituição bancária distrital. A decisão na (ACO) 3755 foi tomada durante a […]

STF media acordo entre Distrito Federal e União para viabilizar operação de crédito do BRB

Da redação O Supremo Tribunal Federal realizou nesta terça-feira (26) audiência de conciliação na Ação Cível Originária 3755, sob a presidência do ministro Luiz Fux, para buscar solução consensual ao litígio entre o Distrito Federal e a União. O encontro reuniu representantes do Ministério da Fazenda, da Advocacia-Geral da União, do Banco Central do Brasil, […]

Fachin suspende decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer o BRB

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, suspendeu no apagar das luzes da última sexta-feira (24) a liminar que impedia o Governo do Distrito Federal de vender bens móveis e imóveis públicos para reforçar o capital do Banco de Brasília — instituição que atravessa a maior crise de sua história após […]

STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

Ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa

Por Carolina Villela A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). O julgamento ocorre em sessão virtual no âmbito da Petição (PET) 15771 e teve início na quarta-feira (22), com encerramento previsto para esta sexta-feira (24) às 23h59. Já […]

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