STJ moderniza serviço de emissão de certidões para maior segurança e acessibilidade aos jurisdicionados – – –
Operação Faroeste: STJ condena desembargadora e juiz por venda de decisões em disputa de terras na Bahia  – – –
Lula aceita 19 condições de Flávio para abertura de sigilos e cobra reciprocidade – – –
STF decide que imunidade de ITBI na integralização de capital vale para empresas imobiliárias – – –
Bancada do PT na Câmara pede ao STF suspensão da transferência da ilha de Richarlison a advogado Willer Tomaz – – –
STF confirma exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins – – –
MPSP pede à Justiça condenação de Eduarda Campopiano por crime de transfobia contra Erika Hilton – – –
Depois do TSE e da ANPD, ONU também se posiciona sobre atuação da Meta nas eleições brasileiras – – –
Possibilidade de TSE suspender canais políticos de WhatsApp causa polêmica e tumultua a Corte – – –
Lula sanciona lei que perdoa dívidas do MEI e amplia teto de faturamento para R$ 140 mil – – –

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TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (16) normas para disciplinar o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam candidaturas. A medida surge após dias de decisões conflitantes envolvendo o canal Exército do Lula, ligado à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Registro obrigatório para canais com apoio Os […]

TSE manda tirar do ar vídeos do PL que associam Lula a fraudes no INSS

Da Redação Por maioria, plenário dá 24 horas para a remoção de conteúdos publicados pelo partido, por Flávio Bolsonaro e por Nikolas Ferreira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta quinta-feira (15) que o PL, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira retirem do ar, em até 24 horas, vídeos […]