Justiça de SP suspende veto à contratação de terceiros por transportadoras – – –
Sistemas eleitorais de 2026 recebem assinatura digital e lacração pelo TSE – – –
Justiça do PR determina reintegração de professora que não foi ouvida em PAD – – –
Plenário virtual do STF julga temas que impactam meio ambiente, igualdade racial e integridade política – – –
Cores do bambu, do violino e de uma exposição. Pela Osesp – – –
CNJ institui política nacional para aumentar efetividade das execuções judiciais e extrajudiciais – – –
Toda cooperativa de crédito pode penhorar as próprias cotas para quitar dívida de cooperado, decide STJ – – –
TST condena empresa a indenizar por coleta de sangue sem consentimento – – –
Fachin pede informações adicionais sobre procedimento de Moraes em inquérito – – –
STJ condena procurador municipal por uso de “prompt injection” em recurso – – –

TSE aprova registro de seis chapas presidenciais para as Eleições 2026

placa que indica o prédio do TSE

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os registros de seis chapas à Presidência e Vice-Presidência da República para as Eleições Gerais de 2026. A análise das candidaturas, relatada pelo ministro André Mendonça e pela ministra Estela Aranha, ocorreu em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta quarta-feira (2). Em todos os pedidos analisados, […]

Lula anuncia nesta quinta o fim da fila do INSS a um mês das eleições

Começa nesta sexta-feira (11) adesão a acordo de ressarcimento de descontos indevidos do INSS

Da Redação Cerca de 1,3 milhão de pessoas ainda aguardam a análise de pedidos de benefícios previdenciários no Brasil. Nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar o cumprimento de uma promessa feita ainda no início do terceiro mandato: zerar a fila do […]

Alcolumbre indica Rodrigo Pacheco para vaga no TCU após saída de Bruno Dantas

Senador Rodrigo Pacheco

Da Redação O senador Rodrigo Pacheco foi escolhido pelo presidente do Senado para ocupar o lugar de Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União. A indicação ainda depende de aprovação do Senado e da Câmara antes de seguir para sanção do presidente da República. Como surgiu a vaga O ministro Bruno Dantas comunicou nesta […]

TSE suspende propaganda do PT que associa Flávio Bolsonaro a “funcionário fantasma”

fachada do prédio do TSE

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar, que o Partido dos Trabalhadores (PT) suspenda a veiculação de uma propaganda eleitoral da campanha de Lula que trata do “currículo” do senador Flávio Bolsonaro. A peça publicitária apresentava o parlamentar como “funcionário fantasma”, citava a denúncia do caso da rachadinha em seu gabinete […]

TSE define tempo de propaganda dos candidatos à presidência no rádio e na TV

Da Redação Os programas eleitorais começam a ser exibidos no dia 28 de agosto e vão até 1° de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (20), quanto tempo cada candidato à Presidência da República vai ter no horário eleitoral gratuito, transmitido pelo rádio e pela televisão. As propagandas começam a ir ao […]

Ministro André Mendonça, do TSE, determina retirada do ar de vídeos de Lula na Bahia

Ministro André Mendonça, do STF e do TSE

Por Hylda Cavalcanti O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de vídeos do presidente Lula nos quais ele é apresentado, em determinado trecho, pedindo votos durante um evento do PT.  Na sua decisão, Mendonça afirmou que as manifestações feitas durante evento realizado na Bahia no dia 1º de agosto  […]

STF recebe denúncia contra Gilvan da Federal por ofensas a Lula em 2025

Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Gilvan Costa, o Gilvan da Federal (PL-ES), por ofensas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgadas na internet. Os Ministros entenderam que as manifestações não estão protegidas por imunidade parlamentar, […]

Petrobras acha petróleo em poço na Margem Equatorial, no Amapá

Da Redação A Petrobras confirmou nesta segunda-feira (17) a descoberta de petróleo no poço Morpho, situado no bloco BM-FZA-59, em águas profundas da Margem Equatorial, próximo à costa do Amapá. A perfuração ainda não terminou, e a empresa agora precisa concluir os trabalhos e realizar análises técnicas para descobrir o tamanho da reserva e se […]

TSE suspende sistema de filiação após caso envolvendo Flávio Bolsonaro e tentativa de troca no registro de Lula

Da Redação Corte eleitoral bloqueou temporariamente o Filia para investigar tentativas de alteração indevida em fichas de candidatos à Presidência; sistema deve voltar a funcionar em breve O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão temporária do sistema que registra filiações partidárias, o Filia. A decisão foi tomada depois que o senador […]