Justiça de SP suspende veto à contratação de terceiros por transportadoras – – –
Sistemas eleitorais de 2026 recebem assinatura digital e lacração pelo TSE – – –
Justiça do PR determina reintegração de professora que não foi ouvida em PAD – – –
Plenário virtual do STF julga temas que impactam meio ambiente, igualdade racial e integridade política – – –
Cores do bambu, do violino e de uma exposição. Pela Osesp – – –
CNJ institui política nacional para aumentar efetividade das execuções judiciais e extrajudiciais – – –
Toda cooperativa de crédito pode penhorar as próprias cotas para quitar dívida de cooperado, decide STJ – – –
TST condena empresa a indenizar por coleta de sangue sem consentimento – – –
Fachin pede informações adicionais sobre procedimento de Moraes em inquérito – – –
STJ condena procurador municipal por uso de “prompt injection” em recurso – – –

Tag: Lula

TSE aprova registro de seis chapas presidenciais para as Eleições 2026

placa que indica o prédio do TSE

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os registros de seis chapas à Presidência e Vice-Presidência da República para as Eleições Gerais de 2026. A análise das candidaturas, relatada pelo ministro André Mendonça e pela ministra Estela Aranha, ocorreu em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta quarta-feira (2). Em todos os pedidos analisados, […]

Lula anuncia nesta quinta o fim da fila do INSS a um mês das eleições

Começa nesta sexta-feira (11) adesão a acordo de ressarcimento de descontos indevidos do INSS

Da Redação Cerca de 1,3 milhão de pessoas ainda aguardam a análise de pedidos de benefícios previdenciários no Brasil. Nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar o cumprimento de uma promessa feita ainda no início do terceiro mandato: zerar a fila do […]

Alcolumbre indica Rodrigo Pacheco para vaga no TCU após saída de Bruno Dantas

Senador Rodrigo Pacheco

Da Redação O senador Rodrigo Pacheco foi escolhido pelo presidente do Senado para ocupar o lugar de Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União. A indicação ainda depende de aprovação do Senado e da Câmara antes de seguir para sanção do presidente da República. Como surgiu a vaga O ministro Bruno Dantas comunicou nesta […]

TSE suspende propaganda do PT que associa Flávio Bolsonaro a “funcionário fantasma”

fachada do prédio do TSE

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar, que o Partido dos Trabalhadores (PT) suspenda a veiculação de uma propaganda eleitoral da campanha de Lula que trata do “currículo” do senador Flávio Bolsonaro. A peça publicitária apresentava o parlamentar como “funcionário fantasma”, citava a denúncia do caso da rachadinha em seu gabinete […]

TSE define tempo de propaganda dos candidatos à presidência no rádio e na TV

Da Redação Os programas eleitorais começam a ser exibidos no dia 28 de agosto e vão até 1° de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (20), quanto tempo cada candidato à Presidência da República vai ter no horário eleitoral gratuito, transmitido pelo rádio e pela televisão. As propagandas começam a ir ao […]

Ministro André Mendonça, do TSE, determina retirada do ar de vídeos de Lula na Bahia

Ministro André Mendonça, do STF e do TSE

Por Hylda Cavalcanti O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de vídeos do presidente Lula nos quais ele é apresentado, em determinado trecho, pedindo votos durante um evento do PT.  Na sua decisão, Mendonça afirmou que as manifestações feitas durante evento realizado na Bahia no dia 1º de agosto  […]

STF recebe denúncia contra Gilvan da Federal por ofensas a Lula em 2025

Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Gilvan Costa, o Gilvan da Federal (PL-ES), por ofensas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgadas na internet. Os Ministros entenderam que as manifestações não estão protegidas por imunidade parlamentar, […]

Petrobras acha petróleo em poço na Margem Equatorial, no Amapá

Da Redação A Petrobras confirmou nesta segunda-feira (17) a descoberta de petróleo no poço Morpho, situado no bloco BM-FZA-59, em águas profundas da Margem Equatorial, próximo à costa do Amapá. A perfuração ainda não terminou, e a empresa agora precisa concluir os trabalhos e realizar análises técnicas para descobrir o tamanho da reserva e se […]

TSE suspende sistema de filiação após caso envolvendo Flávio Bolsonaro e tentativa de troca no registro de Lula

Da Redação Corte eleitoral bloqueou temporariamente o Filia para investigar tentativas de alteração indevida em fichas de candidatos à Presidência; sistema deve voltar a funcionar em breve O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão temporária do sistema que registra filiações partidárias, o Filia. A decisão foi tomada depois que o senador […]

Sancionada lei que aumenta punição para crimes digitais contra crianças e adolescentes

Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) uma nova lei que endurece as penas para crimes de exploração sexual infantil praticados por meios digitais, incluindo casos que envolvem o uso de inteligência artificial, deepfakes e perfis falsos. A norma também amplia a atuação da polícia no ambiente virtual. A […]

Brasil prepara resposta aos Estados Unidos após revogação de visto de embaixadora

Da Redação O governo brasileiro decidiu que vai agir com reciprocidade contra os Estados Unidos depois que o país norte-americano revogou o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4) pelo governo de Donald Trump e gerou forte reação do Palácio do Planalto, que classificou […]

Lula sanciona leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180

Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis voltadas à proteção e ao apoio às mulheres. A primeira determina o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, medida que ficou apelidada de “Pix Pensão”. A segunda lei estabelece a divulgação em larga escala do Ligue 180, serviço telefônico […]

Brasil chama embaixador argentino após Milei ofender Lula e Moraes

Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das relações Exteriores (MRE)

Da Redação O governo brasileiro reagiu com força a declarações do presidente argentino Javier Milei, que criticou duramente Lula e o ministro Alexandre de Moraes durante um evento político no Brasil. Em resposta, o Itamaraty convocou o embaixador da Argentina em Brasília e chamou o embaixador brasileiro em Buenos Aires para consultas, medida considerada um […]

Nova tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros começa a valer nesta quarta-feira

Da Redação A partir desta quarta-feira (22), uma sobretaxa adicional de 25% cobrada pelos Estados Unidos passa a incidir sobre milhares de produtos brasileiros exportados ao país. A medida, anunciada pelo governo de Donald Trump, atinge cerca de 3 mil itens, mas deixa de fora produtos considerados estratégicos para a economia americana, como petróleo, café […]

Tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros vale a partir de 22 de julho

Da Redação O governo dos Estados Unidos confirmou a aplicação de uma tarifa de 25% sobre uma ampla gama de produtos brasileiros, medida que entra em vigor no dia 22 de julho. A decisão, anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), se baseia em uma investigação sobre práticas comerciais que Washington considera […]

EUA decidem hoje se aplicam tarifas ao Brasil

Da Redação O governo americano tem até esta quarta-feira, 15 de julho, para anunciar se vai aplicar novas tarifas sobre produtos brasileiros. A decisão marca o fim de uma investigação que começou há cerca de um ano e passou por consulta pública, audiências e negociações entre Brasília e Washington. O que está em jogo O […]

Governo encaminha projeto que  amplia teto do MEI para R$ 140 mil

A foto mostra a fachada do Palácio do Planalto em Brasília.

Da Redação Lula entrega a Motta projeto  e pede urgência   O governo federal deu um passo importante para atualizar as regras do microempreendedor individual. Nesta segunda-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um projeto de lei complementar que eleva o teto de […]

Jaques Wagner deixa liderança do governo no Senado após operação da PF

Da Redação O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou nesta quarta-feira, 24, sua saída do comando da liderança do governo no Senado. A decisão vem dias depois de ele ter sido alvo de uma fase da operação que investiga fraudes ligadas ao Banco Master. Reunião com Lula antecede o anúncio Jaques Wagner esteve no Palácio da […]

Lula sanciona novo marco legal do transporte público

Da Redação As mudanças só valem daqui a um ano; o que muda na prática para quem usa ônibus O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que cria o novo marco legal do transporte público coletivo no Brasil. O texto já tinha sido aprovado pelo Congresso em maio e […]

PCC e CV viram organizações terroristas para os EUA a partir de hoje

Da Redação A partir desta sexta-feira, 5, as duas maiores facções criminosas do país passam a ser tratadas pelos americanos da mesma forma que grupos como Al-Qaeda e Estado Islâmico O governo dos Estados Unidos coloca em vigor nesta sexta-feira, 5, a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como […]

Lula chama filhos de Bolsonaro de “traidores da pátria” após EUA proporem taxação de 25% e atacarem o Pix

Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com indignação, nesta terça-feira (2/6), ao relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que recomenda taxar em 25% as importações brasileiras como punição a supostas “práticas comerciais desleais”. Em discurso, Lula relembrou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou uma mensagem […]

Trump indica embaixador para o Brasil após 16 meses sem representante diplomático

Da Redação Daniel Perez, deputado da Flórida e filho de imigrantes cubanos, foi escolhido para ocupar o cargo em meio a tensões entre Washington e Brasília O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (1º) a indicação de Daniel Perez para assumir a embaixada americana em Brasília. A escolha chega depois de mais […]

EUA propõem taxar produtos brasileiros em 25% por práticas “irrazoáveis”

Da Redação Investigação americana concluída aponta práticas comerciais “irrazoáveis” do Brasil e abre caminho para novas taxas a partir de julho Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira, 1º, a conclusão de uma investigação sobre as práticas comerciais do Brasil e propuseram a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. A medida foi divulgada […]

Brasil ganha primeira universidade federal indígena; aulas começam em 2027

Da Redação Instituição pioneira terá sede em Brasília, poderá atender até 2,8 mil estudantes e deverá ser dirigida obrigatoriamente por professores indígenas O governo federal publicou, nesta sexta-feira (29), a lei que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição do gênero no país, vinculada ao Ministério da Educação e com sede em Brasília — […]

Senado aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica

Da Redação Reajuste de 5,4% garante ganho acima da inflação para docentes de todo o país O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26,  a medida provisória que eleva o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula e representa uma vitória […]

Fim da escala 6×1 tem semana decisiva na Câmara

Da Redação Relator apresenta parecer nesta segunda-feira, e Hugo Motta quer concluir votação na comissão especial e no plenário ainda esta semana A Câmara dos Deputados entra nesta semana em uma etapa crucial para transformar em realidade uma das maiores mudanças trabalhistas dos últimos anos: o fim da escala 6×1. A comissão especial que analisa […]

Governo lança financiamento de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos e taxistas

Da Redação Nesta terça-feira, 19, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que institui o Move Aplicativos — linha de crédito com condições especiais para motoristas de aplicativos e taxistas que queiram financiar um veículo zero-quilômetro com juros mais baixos do que os praticados no mercado. A iniciativa […]

Regra do Senado pode barrar nova indicação de Messias ao STF ainda em 2026

Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou à aliados que pretende indicar novamente o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a intenção do Palácio do Planalto pode esbarrar em uma regra do próprio Senado que impede a reapreciação de um nome […]

Lula acaba com a “taxa das blusinhas” em compras internacionais de até US$ 50

Da Redação O fim da chamada “taxa das blusinhas” foi oficializado por medida provisória e vale a partir desta quarta-feira (13); indústria critica, plataformas comemoram O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, 12, uma medida provisória que elimina o imposto de importação de 20% sobre compras feitas em sites estrangeiros com valor de […]

Lula lança pacote de R$ 11 bilhões para combater o crime organizado no Brasil

Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (12) um decreto e quatro portarias que criam o programa Brasil Contra o Crime Organizado. A iniciativa prevê R$ 11 bilhões em investimentos e mira as estruturas financeiras, operacionais e sociais das facções que atuam em todo o país. O dinheiro vem de […]

Novo Desenrola Brasil é lançado hoje com descontos de até 90% e bloqueio de bets

Da Redação O governo federal lança nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que promete descontos entre 30% e 90% sobre o valor total dos débitos, juros limitados a 1,99% ao mês e a possibilidade de usar até 20% do saldo do FGTS para quitar as pendências — medidas voltadas […]

Messias faz discurso humilde e assertivo na CCJ, mas considerado de cunho político por muita gente

Por Hylda Cavalcanti O discurso feito pelo Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, durante a sua sabatina no Senado Federal, foi avaliado pela maioria dos parlamentares presentes — inclusive integrantes da oposição — como marcado pela humildade, vários momentos de emoção, destaque à importância do Supremo Tribunal Federal (STF), elogios aos parlamentares e […]

É hoje no Senado a sabatina de Messias indicado para o STF

Da Redação O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta hoje uma das votações mais aguardadas do ano político. Ele será avaliado por senadores para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) — e o resultado pode ser decidido por uma margem estreita de votos. Como funciona a sabatina O processo acontece em duas etapas. […]

A um passo do STF: Messias recebe aval do relator no Senado

Da Redação O caminho de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ficou mais livre. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, divulgou na noite de terça-feira (14) um parecer recomendando a aprovação do nome do advogado-geral da União (AGU) para a vaga aberta na corte. A votação está marcada para 29 de […]

Estatuto dos direitos do paciente é sancionado e entra em vigor no Brasil

Da Redação Pacientes atendidos nas redes pública e privada de saúde brasileiras passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente, estabelecido pela Lei 15.378, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (7) no Diário […]

Governo Federal e estados fecham acordo para subsidiar importação de diesel

Da Redação Para frear a escalada no preço do diesel no Brasil, o governo federal e os estados chegaram a um acordo para oferecer apoio financeiro direto a importadores do combustível. A medida foi anunciada em nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, […]

Lula é recebido em cerimônia na Coreia do Sul após visita à Índia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido, na madrugada desta segunda-feira (23), em cerimônia oficial pelo presidente da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, durante visita ao país asiático. A agenda ocorre após passagem do chefe do Executivo brasileiro pela Índia e inclui a assinatura de acordos para ampliar a cooperação bilateral. Em pronunciamento […]

Homenagem ou comício do PT? Veja as avaliações de advogados

Por Carolina Villela O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, afirmou que assistiu ao desfile da Acadêmicos de Niterói do início ao fim e ficou surpreso com o que classificou como exageros na homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jurista, o jingle da escola de samba “olê, olê, olê, olá, […]

“13 dias, 13 noites” diz enredo da escola de samba em homenagem à Lula que ignorou alertas do TSE (veja os videos); o caso deve voltar à Corte

Da Redação Na última quinta-feira (12) o  Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por unanimidade pedidos de liminar que tentavam proibir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no carnaval carioca de 2026. As ações foram apresentadas pelo Partido Novo e pelo deputado federal Kim Kataguiri […]

TSE rejeita pedidos de liminar contra desfile que homenageia Lula no Carnaval

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), pedidos de liminar em duas representações por propaganda eleitoral antecipada apresentadas pelos partidos Novo e Missão que questionam o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval 2026, no Sambódromo da […]

Três Poderes assinam Pacto Nacional para combater feminicídio no Brasil

Assinatura do Pacto Nacional contra o feminicídio

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assinou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A […]

STF abre o Ano Judiciário 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia, que marca o início das atividades da Corte Suprema, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, […]

Lula fala sobre caso Master e critica quem defende Daniel Vorcaro

Por Carolina Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta sexta-feira sobre o caso Master durante a entrega de 1,3 mil casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Maceió (AL). Sem citar nomes, ele afirmou que quem defende Daniel Vorcaro, dono do banco, tem “falta de vergonha na cara”. A declaração […]

AGU cria grupo especial para investigar atuação da Enel SP após apagões em São Paulo

A foto mostra funcionários da Enel realizando reparos na rede elétrica de SP.

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (16/01) portaria normativa que institui grupo de trabalho especial para investigar as medidas adotadas pela distribuidora de energia Enel SP (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo) após os recentes episódios de interrupção no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A Portaria […]

Brasil condena ação militar e reafirma tradição diplomática de defesa da paz

Lula cabisbaixo e triste com a mão na cabeça

Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou publicamente a ofensiva militar dos Estados Unidos em território venezuelano e classificou a ação como uma violação grave do direito internacional. Em postagem nas redes sociais, Lula afirmou que ataques a países soberanos representam uma “linha inaceitável” e criam um precedente perigoso para a comunidade […]

Lula reafirma apoio a Messias e minimiza crise com Alcolumbre

Lula na assinatura da lei que zera o imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou confiança na aprovação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada na noite desta segunda-feira (15), em entrevista ao SBT News. Apesar das tensões entre o governo federal e o Congresso, Lula afirmou estar trabalhando […]

Lula condena feminicídios, que explodem no País

O PResidente Lula discursa contra o feminicídio

Com informações da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se nesta terça-feira (2) sobre os casos recentes de feminicídios que chocaram o país e cobrou dos próprios homens uma resposta para mudar a cultura de violência de gênero que predomina na sociedade. A declaração foi dada durante um evento em Ipojuca (PE), […]

Trump elogia Lula após conversa sobre tarifas e crime organizado: ‘Eu gosto dele’

Luil fala com Trump ao telefone

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (2/12) que teve uma “ótima conversa” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O telefonema, que durou cerca de 40 minutos, foi confirmado por ambas as partes e tratou de temas sensíveis da agenda bilateral, como comércio exterior e enfrentamento ao crime organizado. […]

Lula defende fim da jornada 6×1 e menos tributo sobre PLR

Lula na assinatura da lei que zera o imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais.

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a colocar temas trabalhistas no centro da agenda do governo. Ao lado de sindicalistas e parlamentares, Lula defendeu o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução de tributos sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), […]

Lula diz que Bolsonaro “vai cumprir a pena que a Justiça determinou”

Lula d=a entrevista coletiva após Reunião do G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (23) que o ex-presidente Jair Bolsonaro “vai cumprir a pena que a Justiça determinou” e que “todo mundo sabe o que ele fez”. A declaração foi dada durante entrevista no âmbito da cúpula do G20, após questionamentos de jornalistas sobre a prisão preventiva decretada pelo […]

Lula recebe líderes mundiais para a Cúpula de Líderes da COP30 em Belém

O PResidente da República Luis Inácio Lula da silva discursa na abertura da Cúpula de chefes de Estado

Reunião preparatória da COP30 reúne chefes de Estado e governo de mais de 40 países e discute Fundo Florestas Tropicais para Sempre O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quinta-feira (6), em Belém (PA), mais de 40 chefes de Estado e de governo durante a Cúpula de Líderes, evento preparatório para a […]

Lula diz que COP30 fará mundo enxergar a Amazônia além da preservação ambiental

Lula em visita à Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA)

Presidente visita ribeirinhos e indígenas no Pará e promete energia para 4,3 mil famílias na região de Santarém O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (2) que a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), prevista para novembro de 2025, em Belém (PA), será um marco para […]

Lula cobra agilidade ao projeto antifacção e pode enviar proposta ao Congresso nesta sexta

O Presidente da República Luis Inácio Lula da silva

Presidente quer endurecimento da legislação contra o crime organizado após megaoperação no Rio; proposta define crime como hediondo e cria banco de dados nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus ministros celeridade na finalização do Projeto de Lei Antifacção, elaborado pelo Ministério da Justiça. A proposta, que deve ser discutida em […]

Lula e Trump sinalizam acordo após reunião sobre tarifas

Os presidentes Trump e Lula após reunião em Kuala Lumpur, na Malásia

Presidente brasileiro diz ter tido reunião “surpreendentemente boa” com o norte-americano e afirma que primeiras tratativas técnicas já ocorrerão na próxima semana, em Washington O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (24) que teve uma “surpreendentemente boa” reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que ambos estão dispostos a […]

Lula diz que não espera acordo imediato em reunião com Trump na Malásia

Fotomontagem com os presidentes Donald Trump e Luís Inácio Lula da Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (24) que não espera firmar um acordo imediato com Donald Trump na reunião agendada para o próximo domingo (26), em Kuala Lumpur, na Malásia. Segundo Lula, o encontro é parte de um processo que ainda exigirá negociações técnicas e políticas entre ministros brasileiros e secretários […]

Lula confirma disputa de quarto mandato durante visita oficial à Indonésia

O Presidente Lula desembarca em Jacarta, Indonésia

Presidente disse estar preparado para nova eleição mesmo com 80 anos e “a mesma energia” de quando tinha 30 Durante discurso oficial em Jacarta, na Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que pretende disputar um quarto mandato nas eleições de 2026. A declaração foi feita nesta quarta-feira (22), durante reunião bilateral […]

Lula nomeia Guilherme Boulos como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Boulos, Lula e Márcio Macedo

Deputado do Psol assume função estratégica voltada ao diálogo com movimentos sociais; nomeação ocorre em meio a críticas à articulação do governo com a base popular O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (20) a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da […]

Barroso recebe alta após passar a noite em hospital de Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso segue internado em hospital de Brasília.

Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro clínico e recebeu alta médica às 12h45 desta quinta-feira(16), após ter passado a noite internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. O magistrado passou mal durante o expediente no Tribunal e foi encaminhado ao pronto-socorro da unidade hospitalar, […]

Barroso se despede do Supremo: “Cumpri meu ciclo. Saio do STF, mas não do Brasil.”

Da redação Em entrevista coletiva concedida logo após ter lido uma carta de despedida durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre sua decisão de deixar a Corte após doze anos. A fala, repleta de reconhecimento à imprensa, defesa da democracia e confiança no futuro do país, marcou […]

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa

Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os principais dispositivos do projeto que alterava a Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Senado no início de setembro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), impede mudanças que reduziriam o tempo em que políticos punidos pela legislação ficam impedidos de […]

Fachin, Moraes e Barroso recepcionam Lula juntos em clima descontraído no STF

Por Carolina Villela Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes recepcionaram juntos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chegada à cerimônia de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta segunda-feira (29). Sorridentes e em clima amistoso, os três magistrados aguardaram o chefe do Executivo em […]

Lula denuncia genocídio em Gaza e defende dois Estados em conferência da ONU

Lua discursa na ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a condenar veementemente a atuação de Israel na Faixa de Gaza e reforçou a defesa da criação de um Estado palestino. As declarações foram feitas nesta segunda-feira (23), durante a primeira Conferência Internacional para a Resolução Pacífica da Questão Palestina, realizada na sede da Organização das […]

Lula critica tarifas de Trump e nega motivação econômica em artigo no New York Times

Artigo de Lula no The New York Times

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um artigo de opinião no New York Times direcionado a Donald Trump, criticando duramente as tarifas de 50% impostas pelo governo americano aos produtos brasileiros. No texto, o petista argumenta que as medidas carecem de justificativa econômica e têm motivação política relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula […]

Lula assina nomeações para STM, STJ e presidência da EBC

Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quarta-feira (20) três nomeações estratégicas para tribunais superiores e definiu nova liderança para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As indicações incluem a primeira mulher a ocupar vaga da advocacia no Superior Tribunal Militar (STM) e dois novos ministros para o Superior Tribunal de […]

Lula convoca reunião emergencial com ministros do STF após sanções americanas a Moraes

Lula se reúne com ministros do STF para discutir agressão americana contra Alexandre de Moraes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu encontro urgente com integrantes do Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira, no Palácio do Planalto. A reunião aconteceu após os Estados Unidos anteciparem medidas tarifárias contra produtos brasileiros e anunciarem sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes. Participaram do encontro os ministros Luís Roberto Barroso, […]

Moraes valida decreto do IOF em derrota parcial para o Congresso

A foto mostra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em julgamento no plenário da Corte. Ele é um homem branco e careca.

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou parcialmente o decreto do presidente Lula que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas o trecho que trata da incidência do IOF sobre as chamadas operações de “risco sacado” foi revogado. Para o ministro, não houve desvio de finalidade […]

Lula regulamenta Lei da Reciprocidade; Brasil está pronto para retaliar sobretaxa de Trump

O Presidente da República Luis Inácio Lula da silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto regulamentando a Lei da Reciprocidade, instrumento que poderá ser usado contra as tarifas anunciadas pelo presidente americano Donald Trump. A medida permite ao Brasil taxar países que impuserem barreiras comerciais prejudiciais à economia nacional, com publicação prevista para amanhã no Diário Oficial da União. O decreto […]

Lula no JN: “Trump está muito mal informado, déficit para o Brasil é de 410 bilhões de reais”

O Presidente Lula concede entrevista à repórter Délis Ortis, do Jornal Nacional da Rede Globo

Rejeição à Interferência Americana Em entrevista à repórter Délis Ortis, do Jornal Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou categoricamente as pressões americanas sobre o sistema judiciário brasileiro e classificou como “inaceitável” a interferência de Donald Trump nos processos contra Jair Bolsonaro. “É inaceitável que o presidente mande uma carta pelo site dele […]

Lula convoca ministros para reunião de emergência após tarifaço anunciado por Trump

Presidente Luis Inácio Lula da silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira, após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros. A medida, vista pelo governo como retaliação ao alinhamento do Brasil ao Brics, gerou forte reação em […]

Lula acusa Hugo Motta de traição e diz que se não for ao STF, não governa mais

Lula e Hugo Motta: AGU vai estuda judicialização do IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por ter descumprido um acordo político firmado em reunião na residência do parlamentar. Em entrevista à TV Bahia, ele afirmou que não consegue mais governar o país se não tiver acesso ao Congresso Nacional, destacando a importância da […]

Moraes será relator de ação que questiona derrubada do IOF pelo Congresso

A foto mostra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em julgamento no plenário da Corte. Ele é um homem branco e careca.

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7389 apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou os decretos presidenciais que aumentaram as alíquotas do Imposto sobre […]

STF analisa constitucionalidade de decreto que suspendeu registros de armas para CACs

A foto mostra uma pessoa segurando uma arma de fogo preta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, que discute a validade do decreto (11.615/2023) do presidente Lula que suspendeu os registros para compra e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito. A restrição afeta diretamente caçadores, colecionadores e atiradores (CACs). Em março de […]