PCC e CV viram organizações terroristas para os EUA a partir de hoje
Da Redação A partir desta sexta-feira, 5, as duas maiores facções criminosas do país passam a ser tratadas pelos americanos da mesma forma que grupos como Al-Qaeda e Estado Islâmico O governo dos Estados Unidos coloca em vigor nesta sexta-feira, 5, a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como […]
Lula chama filhos de Bolsonaro de “traidores da pátria” após EUA proporem taxação de 25% e atacarem o Pix
Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com indignação, nesta terça-feira (2/6), ao relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que recomenda taxar em 25% as importações brasileiras como punição a supostas “práticas comerciais desleais”. Em discurso, Lula relembrou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou uma mensagem […]
Trump indica embaixador para o Brasil após 16 meses sem representante diplomático
Da Redação Daniel Perez, deputado da Flórida e filho de imigrantes cubanos, foi escolhido para ocupar o cargo em meio a tensões entre Washington e Brasília O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (1º) a indicação de Daniel Perez para assumir a embaixada americana em Brasília. A escolha chega depois de mais […]
EUA propõem taxar produtos brasileiros em 25% por práticas “irrazoáveis”
Da Redação Investigação americana concluída aponta práticas comerciais “irrazoáveis” do Brasil e abre caminho para novas taxas a partir de julho Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira, 1º, a conclusão de uma investigação sobre as práticas comerciais do Brasil e propuseram a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. A medida foi divulgada […]
Brasil ganha primeira universidade federal indígena; aulas começam em 2027
Da Redação Instituição pioneira terá sede em Brasília, poderá atender até 2,8 mil estudantes e deverá ser dirigida obrigatoriamente por professores indígenas O governo federal publicou, nesta sexta-feira (29), a lei que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição do gênero no país, vinculada ao Ministério da Educação e com sede em Brasília — […]
Senado aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica
Da Redação Reajuste de 5,4% garante ganho acima da inflação para docentes de todo o país O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26, a medida provisória que eleva o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula e representa uma vitória […]
Fim da escala 6×1 tem semana decisiva na Câmara
Da Redação Relator apresenta parecer nesta segunda-feira, e Hugo Motta quer concluir votação na comissão especial e no plenário ainda esta semana A Câmara dos Deputados entra nesta semana em uma etapa crucial para transformar em realidade uma das maiores mudanças trabalhistas dos últimos anos: o fim da escala 6×1. A comissão especial que analisa […]
Governo lança financiamento de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos e taxistas
Da Redação Nesta terça-feira, 19, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que institui o Move Aplicativos — linha de crédito com condições especiais para motoristas de aplicativos e taxistas que queiram financiar um veículo zero-quilômetro com juros mais baixos do que os praticados no mercado. A iniciativa […]
Regra do Senado pode barrar nova indicação de Messias ao STF ainda em 2026
Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou à aliados que pretende indicar novamente o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a intenção do Palácio do Planalto pode esbarrar em uma regra do próprio Senado que impede a reapreciação de um nome […]
Lula acaba com a “taxa das blusinhas” em compras internacionais de até US$ 50
Da Redação O fim da chamada “taxa das blusinhas” foi oficializado por medida provisória e vale a partir desta quarta-feira (13); indústria critica, plataformas comemoram O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, 12, uma medida provisória que elimina o imposto de importação de 20% sobre compras feitas em sites estrangeiros com valor de […]
Lula lança pacote de R$ 11 bilhões para combater o crime organizado no Brasil
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (12) um decreto e quatro portarias que criam o programa Brasil Contra o Crime Organizado. A iniciativa prevê R$ 11 bilhões em investimentos e mira as estruturas financeiras, operacionais e sociais das facções que atuam em todo o país. O dinheiro vem de […]
Congresso promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para redução de penas do 8 de Janeiro
Por Carolina Villela O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que permite a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2021. A promulgação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União e torna o texto parte do ordenamento […]
Nunes Marques arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por falas da campanha de 2022
Da Redação Ministro do STF seguiu parecer da PGR e entendeu que as declarações foram feitas no contexto da disputa eleitoral de 2022 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (7) a representação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a […]
Lula e Trump se reúnem nesta quinta na Casa Branca para discutir comércio, Pix, crime e geopolítica
Da Redação Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos se encontram em Washington em visita de trabalho com pauta ampla e sensível para os dois países O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra nesta quinta-feira (7) em Washington com o presidente norte-americano Donald Trump na Casa Branca. A reunião está marcada para as […]
Câmara aprova marco legal para minerais críticos na véspera de encontro entre Lula e Trump
Da Redação A Câmara dos Deputados deu um passo importante para regulamentar o setor de mineração estratégica no país. Na noite desta quarta-feira (6), os deputados aprovaram por votação simbólica o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Agora o texto segue para análise do Senado. A votação não foi casual: […]
Novo Desenrola Brasil é lançado hoje com descontos de até 90% e bloqueio de bets
Da Redação O governo federal lança nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que promete descontos entre 30% e 90% sobre o valor total dos débitos, juros limitados a 1,99% ao mês e a possibilidade de usar até 20% do saldo do FGTS para quitar as pendências — medidas voltadas […]
Messias faz discurso humilde e assertivo na CCJ, mas considerado de cunho político por muita gente
Por Hylda Cavalcanti O discurso feito pelo Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, durante a sua sabatina no Senado Federal, foi avaliado pela maioria dos parlamentares presentes — inclusive integrantes da oposição — como marcado pela humildade, vários momentos de emoção, destaque à importância do Supremo Tribunal Federal (STF), elogios aos parlamentares e […]
É hoje no Senado a sabatina de Messias indicado para o STF
Da Redação O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta hoje uma das votações mais aguardadas do ano político. Ele será avaliado por senadores para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) — e o resultado pode ser decidido por uma margem estreita de votos. Como funciona a sabatina O processo acontece em duas etapas. […]
A um passo do STF: Messias recebe aval do relator no Senado
Da Redação O caminho de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ficou mais livre. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, divulgou na noite de terça-feira (14) um parecer recomendando a aprovação do nome do advogado-geral da União (AGU) para a vaga aberta na corte. A votação está marcada para 29 de […]
Empresas devem informar funcionários sobre prevenção de câncer e HPV e dar ao trabalhador três dias para cuidar da saúde
Da Redação Empresas brasileiras passam a ser obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de prevenção dos cânceres de mama, de colo do útero e de próstata, com a entrada em vigor da Lei 15.377, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada […]
Estatuto dos direitos do paciente é sancionado e entra em vigor no Brasil
Da Redação Pacientes atendidos nas redes pública e privada de saúde brasileiras passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente, estabelecido pela Lei 15.378, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (7) no Diário […]
Governo Federal e estados fecham acordo para subsidiar importação de diesel
Da Redação Para frear a escalada no preço do diesel no Brasil, o governo federal e os estados chegaram a um acordo para oferecer apoio financeiro direto a importadores do combustível. A medida foi anunciada em nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, […]
Fux revoga decisão que extinguiu processo contra desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (23) a decisão na (Pet)15477, que havia arquivado uma queixa-crime relacionada a suposta intolerância religiosa no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A apresentação homenageou o presidente […]
Lula é recebido em cerimônia na Coreia do Sul após visita à Índia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido, na madrugada desta segunda-feira (23), em cerimônia oficial pelo presidente da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, durante visita ao país asiático. A agenda ocorre após passagem do chefe do Executivo brasileiro pela Índia e inclui a assinatura de acordos para ampliar a cooperação bilateral. Em pronunciamento […]
Homenagem ou comício do PT? Veja as avaliações de advogados
Por Carolina Villela O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, afirmou que assistiu ao desfile da Acadêmicos de Niterói do início ao fim e ficou surpreso com o que classificou como exageros na homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jurista, o jingle da escola de samba “olê, olê, olê, olá, […]
Oposição vai acionar o TSE contra candidatura de Lula após desfile da Acadêmicos de Niterói
Por Carolina Villela O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, em 2026, anunciaram que vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a inelegibilidade do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelas redes sociais, o senador afirmou que a ação contra “os crimes do PT na […]
“13 dias, 13 noites” diz enredo da escola de samba em homenagem à Lula que ignorou alertas do TSE (veja os videos); o caso deve voltar à Corte
Da Redação Na última quinta-feira (12) o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por unanimidade pedidos de liminar que tentavam proibir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no carnaval carioca de 2026. As ações foram apresentadas pelo Partido Novo e pelo deputado federal Kim Kataguiri […]
TSE rejeita pedidos de liminar contra desfile que homenageia Lula no Carnaval
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), pedidos de liminar em duas representações por propaganda eleitoral antecipada apresentadas pelos partidos Novo e Missão que questionam o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval 2026, no Sambódromo da […]
Lula justifica encontro com Vorcaro e diz que “lei é igual para todos” em referência a Lulinha e o INS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5) que o encontro mantido com o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, seguiu um padrão habitual de audiências com representantes do sistema financeiro. A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao UOL News, em meio a questionamentos sobre a reunião ter ocorrido fora […]
Três Poderes assinam Pacto Nacional para combater feminicídio no Brasil
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assinou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A […]
STF abre o Ano Judiciário 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia, que marca o início das atividades da Corte Suprema, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, […]
Lula fala sobre caso Master e critica quem defende Daniel Vorcaro
Por Carolina Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta sexta-feira sobre o caso Master durante a entrega de 1,3 mil casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Maceió (AL). Sem citar nomes, ele afirmou que quem defende Daniel Vorcaro, dono do banco, tem “falta de vergonha na cara”. A declaração […]
AGU cria grupo especial para investigar atuação da Enel SP após apagões em São Paulo
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (16/01) portaria normativa que institui grupo de trabalho especial para investigar as medidas adotadas pela distribuidora de energia Enel SP (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo) após os recentes episódios de interrupção no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A Portaria […]
Lula veta integralmente o PL da dosimetria em ato sobre o 8/1 e ressalta importância da União entre Poderes
Por Hylda Cavalcanti O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o evento que marcou os 3 anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 com a assinatura do veto total ao Projeto de Lei 2.172/2023, aprovado em dezembro passado pelo Congresso Nacional. O texto, também chamado de PL da Dosimetria estabelece novos […]
Brasil condena ação militar e reafirma tradição diplomática de defesa da paz
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou publicamente a ofensiva militar dos Estados Unidos em território venezuelano e classificou a ação como uma violação grave do direito internacional. Em postagem nas redes sociais, Lula afirmou que ataques a países soberanos representam uma “linha inaceitável” e criam um precedente perigoso para a comunidade […]
Políticos criticam “timidez” de nota de Lula sobre o ataque à Venezuela, que não citou os EUA
Presidente brasileiro defendeu paz na América Latina e cobrou diálogo, sem mencionar país responsável pela ofensiva O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou neste sábado (3) sobre os ataques que abalaram a Venezuela durante a madrugada, mas evitou citar diretamente os Estados Unidos, país que assumiu a responsabilidade pela operação militar. Em publicação […]
Lula reafirma apoio a Messias e minimiza crise com Alcolumbre
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou confiança na aprovação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada na noite desta segunda-feira (15), em entrevista ao SBT News. Apesar das tensões entre o governo federal e o Congresso, Lula afirmou estar trabalhando […]
Lula condena feminicídios, que explodem no País
Com informações da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se nesta terça-feira (2) sobre os casos recentes de feminicídios que chocaram o país e cobrou dos próprios homens uma resposta para mudar a cultura de violência de gênero que predomina na sociedade. A declaração foi dada durante um evento em Ipojuca (PE), […]
Trump elogia Lula após conversa sobre tarifas e crime organizado: ‘Eu gosto dele’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (2/12) que teve uma “ótima conversa” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O telefonema, que durou cerca de 40 minutos, foi confirmado por ambas as partes e tratou de temas sensíveis da agenda bilateral, como comércio exterior e enfrentamento ao crime organizado. […]
Lula defende fim da jornada 6×1 e menos tributo sobre PLR
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a colocar temas trabalhistas no centro da agenda do governo. Ao lado de sindicalistas e parlamentares, Lula defendeu o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução de tributos sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), […]
Lula diz que Bolsonaro “vai cumprir a pena que a Justiça determinou”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (23) que o ex-presidente Jair Bolsonaro “vai cumprir a pena que a Justiça determinou” e que “todo mundo sabe o que ele fez”. A declaração foi dada durante entrevista no âmbito da cúpula do G20, após questionamentos de jornalistas sobre a prisão preventiva decretada pelo […]
Agenda climática é “crise de desigualdade” e representa uma “tragédia do presente”, diz Lula durante abertura da COP 30
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda-feira (10/11), durante a abertura oficial da COP 30, que a agenda climática é uma “crise de desigualdade” e que a mudança do clima não é mais ameaça do futuro e sim, “tragédia do presente”. Ele reclamou que os países estão “andando na direção […]
Lula critica ameaças dos EUA à Venezuela e cobra união da América Latina em cúpula na Colômbia
Presidente brasileiro evita citar Trump, mas denuncia presença militar dos EUA na costa da Venezuela; discurso também abordou criminalidade, integração regional e igualdade de gênero Durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia, realizada neste domingo (9), em Santa Marta, na Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Lula recebe líderes mundiais para a Cúpula de Líderes da COP30 em Belém
Reunião preparatória da COP30 reúne chefes de Estado e governo de mais de 40 países e discute Fundo Florestas Tropicais para Sempre O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quinta-feira (6), em Belém (PA), mais de 40 chefes de Estado e de governo durante a Cúpula de Líderes, evento preparatório para a […]
Lula classifica operação policial no Rio como “desastrosa” e defende investigação independente
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “desastrosa” a Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro. Em entrevista a agências internacionais de notícias nesta terça-feira (4), o presidente criticou a forma como a ação foi conduzida pelas forças de segurança fluminenses. “O dado concreto é que […]
Lula diz que COP30 fará mundo enxergar a Amazônia além da preservação ambiental
Presidente visita ribeirinhos e indígenas no Pará e promete energia para 4,3 mil famílias na região de Santarém O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (2) que a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), prevista para novembro de 2025, em Belém (PA), será um marco para […]
Lula cobra agilidade ao projeto antifacção e pode enviar proposta ao Congresso nesta sexta
Presidente quer endurecimento da legislação contra o crime organizado após megaoperação no Rio; proposta define crime como hediondo e cria banco de dados nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus ministros celeridade na finalização do Projeto de Lei Antifacção, elaborado pelo Ministério da Justiça. A proposta, que deve ser discutida em […]
Lula e Trump sinalizam acordo após reunião sobre tarifas
Presidente brasileiro diz ter tido reunião “surpreendentemente boa” com o norte-americano e afirma que primeiras tratativas técnicas já ocorrerão na próxima semana, em Washington O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (24) que teve uma “surpreendentemente boa” reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que ambos estão dispostos a […]
Lula diz que não espera acordo imediato em reunião com Trump na Malásia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (24) que não espera firmar um acordo imediato com Donald Trump na reunião agendada para o próximo domingo (26), em Kuala Lumpur, na Malásia. Segundo Lula, o encontro é parte de um processo que ainda exigirá negociações técnicas e políticas entre ministros brasileiros e secretários […]
Lula confirma disputa de quarto mandato durante visita oficial à Indonésia
Presidente disse estar preparado para nova eleição mesmo com 80 anos e “a mesma energia” de quando tinha 30 Durante discurso oficial em Jacarta, na Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que pretende disputar um quarto mandato nas eleições de 2026. A declaração foi feita nesta quarta-feira (22), durante reunião bilateral […]
Lula nomeia Guilherme Boulos como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência
Deputado do Psol assume função estratégica voltada ao diálogo com movimentos sociais; nomeação ocorre em meio a críticas à articulação do governo com a base popular O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (20) a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da […]
Barroso recebe alta após passar a noite em hospital de Brasília
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro clínico e recebeu alta médica às 12h45 desta quinta-feira(16), após ter passado a noite internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. O magistrado passou mal durante o expediente no Tribunal e foi encaminhado ao pronto-socorro da unidade hospitalar, […]
Barroso se despede do Supremo: “Cumpri meu ciclo. Saio do STF, mas não do Brasil.”
Da redação Em entrevista coletiva concedida logo após ter lido uma carta de despedida durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre sua decisão de deixar a Corte após doze anos. A fala, repleta de reconhecimento à imprensa, defesa da democracia e confiança no futuro do país, marcou […]
Cármen Lúcia dá cinco dias para Lula e Alcolumbre explicarem alterações na Lei da Ficha Limpa
Por Carolina Villela A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prestem informações no “prazo máximo e improrrogável de cinco dias” sobre alterações feitas na Lei da Ficha Limpa. A decisão […]
Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os principais dispositivos do projeto que alterava a Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Senado no início de setembro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), impede mudanças que reduziriam o tempo em que políticos punidos pela legislação ficam impedidos de […]
Fachin, Moraes e Barroso recepcionam Lula juntos em clima descontraído no STF
Por Carolina Villela Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes recepcionaram juntos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chegada à cerimônia de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta segunda-feira (29). Sorridentes e em clima amistoso, os três magistrados aguardaram o chefe do Executivo em […]
Lula denuncia genocídio em Gaza e defende dois Estados em conferência da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a condenar veementemente a atuação de Israel na Faixa de Gaza e reforçou a defesa da criação de um Estado palestino. As declarações foram feitas nesta segunda-feira (23), durante a primeira Conferência Internacional para a Resolução Pacífica da Questão Palestina, realizada na sede da Organização das […]
Lula sanciona hoje a Lei da Adultização para proteção de crianças em ambientes digitais
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira, 17, o chamado “PL da Adultização”, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A cerimônia para sanção do “ECA Digital” (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital) está marcada para as 17h, no Palácio do Planalto. A […]
Lula critica tarifas de Trump e nega motivação econômica em artigo no New York Times
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um artigo de opinião no New York Times direcionado a Donald Trump, criticando duramente as tarifas de 50% impostas pelo governo americano aos produtos brasileiros. No texto, o petista argumenta que as medidas carecem de justificativa econômica e têm motivação política relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula […]
Lula assina nomeações para STM, STJ e presidência da EBC
Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quarta-feira (20) três nomeações estratégicas para tribunais superiores e definiu nova liderança para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As indicações incluem a primeira mulher a ocupar vaga da advocacia no Superior Tribunal Militar (STM) e dois novos ministros para o Superior Tribunal de […]
STJ rejeita pedido de Lula para ser indenizado por dano moral pela Abril devido a capa de revista de 2015
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de julgamento da sua 4ª turma, decidiu que não cabe pagamento de indenização por dano moral pela Editora Abril ao presidente Lula em função da capa de uma das edições da Revista Veja, veiculada em 2015, que apresentou uma montagem com o presidente — […]
MPDFT requer abertura de inquérito contra Bolsonaro por associar Lula ao regime de Bashar al-Assad
Por Carolina Vilella O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) requereu à Polícia Civil do DF abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar possível crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A suspeita é que Bolsonaro tenha publicado, em um aplicativo de mensagens, uma imagem que […]
Direito de resposta, anulação de processos e direito autoral estão entre os temas da pauta do STJ da semana
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma pauta repleta de processos de grande repercussão ao longo da semana. Os temas envolvem desde recursos apresentados por advogados do presidente Lula contra reportagens contra ele, publicadas no período da Lava Jato, a questões envolvendo direitos autorais de fotos e perda de cargo para […]
STF reabre semestre com defesa enfática da democracia, soberania nacional e solidariedade a Moraes
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º), a abertura do semestre em uma sessão extraordinária, após o recesso. A expectativa é de que os ministros se manifestem sobre a aplicação pelos Estados Unidos da na Lei Magnistky contra Alexandre de Moraes, criada para punir ditadores, corruptos e violadores dos direitos […]
Lula convoca reunião emergencial com ministros do STF após sanções americanas a Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu encontro urgente com integrantes do Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira, no Palácio do Planalto. A reunião aconteceu após os Estados Unidos anteciparem medidas tarifárias contra produtos brasileiros e anunciarem sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes. Participaram do encontro os ministros Luís Roberto Barroso, […]
Dallagnol tem 15 dias para pagar R$ 135 mil a Lula como reparação por PowerPoint, determina TJSP
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estabeleceu prazo de 15 dias ao ex-procurador Deltan Dallagnol para pagar indenização por danos morais no valor de R$ 135,4 mil ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A condenação diz respeito à apresentação em PowerPoint feita por Dallagnol em 2016, ocasião em […]
Moraes valida decreto do IOF em derrota parcial para o Congresso
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou parcialmente o decreto do presidente Lula que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas o trecho que trata da incidência do IOF sobre as chamadas operações de “risco sacado” foi revogado. Para o ministro, não houve desvio de finalidade […]
Lula regulamenta Lei da Reciprocidade; Brasil está pronto para retaliar sobretaxa de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto regulamentando a Lei da Reciprocidade, instrumento que poderá ser usado contra as tarifas anunciadas pelo presidente americano Donald Trump. A medida permite ao Brasil taxar países que impuserem barreiras comerciais prejudiciais à economia nacional, com publicação prevista para amanhã no Diário Oficial da União. O decreto […]
Lula no JN: “Trump está muito mal informado, déficit para o Brasil é de 410 bilhões de reais”
Rejeição à Interferência Americana Em entrevista à repórter Délis Ortis, do Jornal Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou categoricamente as pressões americanas sobre o sistema judiciário brasileiro e classificou como “inaceitável” a interferência de Donald Trump nos processos contra Jair Bolsonaro. “É inaceitável que o presidente mande uma carta pelo site dele […]
Lula convoca ministros para reunião de emergência após tarifaço anunciado por Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira, após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros. A medida, vista pelo governo como retaliação ao alinhamento do Brasil ao Brics, gerou forte reação em […]
Lula acusa Hugo Motta de traição e diz que se não for ao STF, não governa mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por ter descumprido um acordo político firmado em reunião na residência do parlamentar. Em entrevista à TV Bahia, ele afirmou que não consegue mais governar o país se não tiver acesso ao Congresso Nacional, destacando a importância da […]
Moraes vai relatar ação da AGU contra derrubada do aumento do IOF
Homem branco com terno preto camisa branca gravata azul careca
Moraes será relator de ação que questiona derrubada do IOF pelo Congresso
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7389 apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou os decretos presidenciais que aumentaram as alíquotas do Imposto sobre […]
STF analisa constitucionalidade de decreto que suspendeu registros de armas para CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, que discute a validade do decreto (11.615/2023) do presidente Lula que suspendeu os registros para compra e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito. A restrição afeta diretamente caçadores, colecionadores e atiradores (CACs). Em março de […]
Lula classifica ações de Eduardo Bolsonaro como “terrorismo” e critica interferência dos EUA no STF
Por Carolina Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom contra o governo dos Estados Unidos nesta terça-feira (3), e voltou a criticar as manifestações americanas contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu vou dizer o que eu penso, e o que eu pensar […]
Em jantar com Xi-Jinping, Janja cria mais uma aresta na delicada relação do governo com as bigtechs
Não bastasse o caráter intrincado das relações entre o Estado brasileiro e as chamadas bigtechs, a Primeira-Dama Janja Lula da Silva criou mais uma área de atrito — agora com os chines — ao criticar o Tiktok O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou indignação com o vazamento de uma conversa considerada confidencial durante […]
Pressão política aumenta e Lula deve indicar novos ministros para o STJ após viagem a Roma
O retorno aos trabalhos após o feriadão está sendo marcado, conforme informações em reservado nos gabinetes de ministros de tribunais superiores e em setores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela possibilidade de o presidente Lula indicar, até o final do mês, os dois novos ministros para as vagas que estão abertas no STJ. O […]