Moraes manda Búlgaro com extradição pedida pela Espanha de volta para a prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à penitenciária de Ponta Porã (MS) do ...
Tag: STF
STF inicia análise sobre inelegibilidade de substitutos de chefes do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) o julgamento de um recurso extraordinário que pode definir os limites ...
Cruz da primeira missa do Brasil é trazida ao STF em peregrinação nacional
A cruz histórica que simboliza a celebração da primeira missa em território brasileiro foi recebida nesta quarta-feira (23) na sede ...
Oficial de justiça do STF cita Bolsonaro em UTI de hospital
Intimação ocorreu após Bolsonaro realizar transmissão ao vivo durante internação O ex-presidente Jair Bolsonaro foi oficialmente intimado nesta quarta-feira (23) ...
Moraes mantém prisão do hacker Walter Delgatti Neto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto. O hacker é ...
STF fixa prazo de dois anos para ação rescisória contra decisão baseada em norma inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, nesta tarde (23/04), a questão de ordem que discutia prazo especial para ações ...
STF: Com placar de 2 a 1, ministros divergem sobre perda imediata de bens de delatores da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (23/04), a análise de seis recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que ...
Partido Novo questiona no STF alterações na taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 15 dias para que a Comissão de Valores ...
Plenário Virtual do STF inicia julgamento de processos com prazo especial por conta de feriados
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) a contagem do prazo de seis dias úteis para os ministros ...
Organizações da sociedade civil questionam no STF restrições a tratamentos de afirmação de gênero para jovens trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram uma Ação Direta de ...
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
