Bolsonaro pede ao STF autorização para receber visitas semanais de políticos em prisão domiciliar
Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou uma série de pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para que ele receba visitas regulares de parlamentares e lideranças políticas em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Entre os requerimentos estão visitas semanais do senador Rogério Marinho (PL-RN) […]
Moraes autoriza visita de médicos a Roberto Jefferson para continuidade de tratamento
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15), o ex- deputado federal Roberto Jefferson, que cumpre prisão domiciliar humanitária desde 10 de maio, a receber a visita de seus médicos particulares. Na decisão, Moraes ressaltou que os atendimentos psiquiátrico, nutricional e fisioterapêutico devem ser previamente comunicados ao […]
85 milhões em emendas parlamentares irregulares serão investigados
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) o encaminhamento à Polícia Federal de dados sobre 148 planos de trabalho de emendas parlamentares que somam R$ 85,4 milhões e permanecem com status irregular de “não cadastrado/cientes”. Segundo a decisão na (ADPF) 854, devem ser abertos inquéritos por […]
Flávio Dino suspende repasses de emendas em nove municípios por irregularidades
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão imediata dos repasses federais relativos às emendas parlamentares com indícios de crimes em nove municípios distribuídos pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Roraima, Bahia e Amapá. A medida foi tomada na (ADI) 7688 após […]
STF deve proclamar resultado da ADI 4395 sobre FUNRURAL após mais de uma década de espera
Da Redação A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, ajuizada pela Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO) em 2010, será finalmente proclamada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 18 de setembro de 2025. O processo questiona a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) para empregadores pessoas físicas e a […]
Na berlinda: segundo STM, Mauro Cid ainda pode perder patente em PAD militar
Por Karina Zucoloto A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar deverá analisar a perda do posto e patente de Jair Bolsonaro e mais quatro militares condenados em razão da trama golpista. Embora Mauro Cid não faça parte dessa lista, ele ainda pode enfrentar processo administrativo disciplinar […]
Possibilidade de recursos retarda prisão dos condenados por tentativa de golpe. Saiba o que acontece agora com Bolsonaro e outros 7 réus
Por Carolina Villela e Karina Zucoloto A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão histórica marca o primeiro ex-presidente da República condenado pelo STF por crimes contra a democracia, em julgamento […]
Penas acima de 20 anos confirmam a gravidade dos atos e fatos perpetrados pelos mandantes do golpe
Da Redação O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Primeira Turma do STF que, com um placar de 4×1, também condenou outros sete […]
Saiba como foi calculada a pena aplicada a Bolsonaro pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes fixou pena de 27 anos e 3 meses de prisão para Jair Bolsonaro durante julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal. A condenação abrange cinco crimes diferentes, incluindo liderança de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O magistrado determinou regime inicial […]
Saiba como foi o minuto a minuto do último dia de julgamento
Por Carolina Villela A Primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou condenou, por maioria, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus: Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; […]