TST condena empresa por obrigar motorista a viajar
Da redação A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Joanini Transporte Rodoviário de Cargas, de Itatiba (SP), a indenizar em R$ 10 mil um motorista carreteiro que foi obrigado a prosseguir viagem após relatar falhas graves nos freios do caminhão. Para o colegiado, a omissão da empresa expôs o trabalhador a […]
TST mantém indenização a caseiro baleado durante assalto em fazenda no RS
Da redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do espólio de um proprietário rural de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, ao pagamento de indenização a um trabalhador atingido por tiros durante um assalto ocorrido na fazenda onde ele trabalhava e residia. O colegiado confirmou o entendimento de […]
TST discute regras para uso do banheiro durante o expediente de trabalho
Da Redação Empresas podem exigir aviso prévio quando funcionário precisa se ausentar do posto, mas especialistas defendem que não existe tempo ou frequência ideal para todos os trabalhadores Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (25) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) reuniu médicos, advogados, representantes de empresas e do Ministério Público do Trabalho para discutir […]
TST anula perícia após perito se tornar sócio de assistente técnico da empresa
Da redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a perícia realizada em uma ação trabalhista após reconhecer a suspeição do perito judicial responsável pelo laudo. O profissional passou a ser sócio de um dos assistentes técnicos indicados pela empresa ré logo depois de apresentar o laudo inicial, e ainda elaborou um […]
TST nega indenização a trabalhador que perdeu dedo em acidente de 2007
Da redação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um ex-ferramenteiro da Sococo S.A. – Agroindústrias da Amazônia que buscava indenização por um acidente de trabalho ocorrido em 2007, no qual perdeu parte de um dedo. Por unanimidade, os ministros consideraram que o direito de ação já estava prescrito […]
TST mantém responsabilidade de Cubatão por FGTS de técnica terceirizada
Da redação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Cubatão, no litoral de São Paulo, pelo pagamento de valores de FGTS devidos a uma técnica de radiologia que prestou serviços na gestão de um hospital municipal. A decisão confirma que o poder público deve arcar com […]
Empresas são condenadas por assédio eleitoral a funcionários
Trabalhadores do Paraná e de Minas Gerais foram alvo de campanhas dentro das próprias empresas em que atuavam, com promessas, ameaças e eventos políticos organizados pelos patrões às vésperas das eleições de 2022. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que essas condutas configuram assédio eleitoral e manteve indenizações para as vítimas. O que aconteceu […]
Assédio eleitoral se espalha pelo ambiente de trabalho e já soma quase 740 processos no país
Da redação Uma pesquisa inédita divulgada nesta terça-feira (18) pela Justiça do Trabalho revela que o assédio eleitoral deixou de ser um problema pontual e se consolidou como prática recorrente dentro das empresas brasileiras. Levantamento do Centro de Pesquisas Judiciárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
TST mantém produtor rural do Piauí na Lista Suja do Trabalho Escravo
Da redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a inclusão de um produtor rural de Uruçuí, no Piauí, no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecido popularmente como “Lista Suja do Trabalho Escravo”. Para o colegiado, a comprovação de condições degradantes de trabalho já […]
TST mantém decisão que afastou justa causa de comissário da GOL por recusa à vacina
Da redação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que afastou a justa causa aplicada a um comissário de bordo da GOL Linhas Aéreas S.A., no Rio de Janeiro. Ele havia sido dispensado após se recusar a tomar a vacina contra a covid-19, mas conseguiu comprovar judicialmente que a recusa […]