Empresa de alimentos terá de indenizar funcionário demitido com doença de Crohn
Da Redação Um operador de máquinas que trabalhava em uma fábrica de alimentos foi demitido enquanto enfrentava o agravamento de uma doença intestinal grave. O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceu a discriminação e mandou a empresa pagar indenização ao funcionário. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 26. O trabalhador era […]
TST anula decisão do TRT-16 que descartou voto já proferido em julgamento
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) por causa de uma irregularidade processual: o voto de um desembargador, proferido regularmente em sessão, foi simplesmente descartado no meio do julgamento. O caso envolvendo uma instituição de ensino superior do Maranhão terá de ser julgado […]
TST garante estabilidade a gestantes em contratos temporários
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou sua jurisprudência e passou a reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas em regime temporário. A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte na última segunda-feira (23) por 14 votos, encerrando um debate que havia começado em março de 2025. Pleno do tribunal superou […]
Tribunal decide que câmera na copa do trabalho não fere privacidade
Da Redação Ter uma câmera de vigilância instalada na copa da empresa não viola a privacidade dos trabalhadores. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que absolveu uma empresa de Salvador (BA) de uma condenação por dano moral coletivo. A decisão é desta terça-feira, 24, e considerou que o […]
TST autoriza pagamento de custas e depósito recursal por terceiros e uniformiza entendimento na Justiça do Trabalho
imagem de martelo representando decisão judicial e ao fundo cédulas de reais
TST suspende penhora de 30% do BPC de idosa de 80 anos
Da Redação Uma mulher de 80 anos que recebia apenas o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — equivalente a um salário mínimo — teve parte desse valor bloqueado pela Justiça para pagar uma dívida trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) interveio e suspendeu o desconto, reconhecendo que retirar qualquer fatia de um benefício definido […]
Funcionário que foi para casa com enxaqueca tem justa causa revertida
Da Redação Um auxiliar de rampa do aeroporto de Brasília conseguiu reverter a demissão por justa causa aplicada pela empresa Swissport Brasil após ir para casa durante uma crise de enxaqueca. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa e manteve a decisão que anulou a punição, considerada desproporcional. […]
TST barra recurso de bancária e mantém perda de função por falta de provas de retaliação
agência bancária em horário de atendimento
Conversa com advogado antes da audiência leva à exclusão de testemunha
Da Redação Uma escola de Fortaleza (CE) perdeu o direito de ter sua única testemunha ouvida em audiência trabalhista depois que a coordenadora indicada pela empresa foi flagrada conversando com o advogado momentos antes de depor. A decisão, mantida por unanimidade pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reforça que a imparcialidade do […]
Bancária não prova retaliação e perde ação para recuperar cargo de confiança
Da Redação Uma funcionária com mais de 35 anos de casa perdeu cargo comissionado após denúncia de assédio moral feita ao sindicato — mas não conseguiu provar que a destituição foi uma punição. O Banco da Amazônia afirmou que descomissionamento foi resultado de reestruturação institucional; testemunhas confirmaram a versão do empregador. O caso chegou ao […]