TST aumenta 6x a indenização para gestante obrigada a vomitar em lata de lixo
Da Redação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização para gestante que, com náuseas, era obrigada a vomitar em uma lata de lixo no posto de trabalho. A operadora de telemarketing será indenizada pela Telefônica do Brasil e pela Vikstar Contact Center, […]
TST mantém condenação de Shopping em João Pessoa (PB) a pagar R$ 5 milhões por acidentes e mortes
Da Redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação do Shopping Manaíra, administrado pelo Condomínio Manaíra, em João Pessoa (PB), ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A decisão unânime considerou os 38 acidentes de trabalho registrados entre 2018 e 2022, incluindo um episódio que matou dois […]
Campanha contra assédio eleitoral segue no segundo turno após quase mil denúncias
Da Redação A campanha nacional No Meu Voto Mando Eu, voltada ao combate do assédio eleitoral nas relações de trabalho, mantém a mobilização para o segundo turno. Até a votação de 4 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 991 denúncias, e a Justiça do Trabalho reforçou plantões e passou a usar inteligência […]
Fim da escala 6×1 é avanço social e beneficia mulheres, diz presidente do TST
Da Redação O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, classificou como um importante avanço social a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição que determina o fim da escala 6×1. Para ele, as mulheres estarão entre as principais beneficiadas pela mudança na jornada. Em declaração divulgada […]
TST triplica indenização a gerente interditado após sequestro em assalto a banco
Da Redação A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou de R$ 20 mil para R$ 60 mil a indenização por danos morais devida pelo Banco do Brasil a um gerente vítima de assalto em Parauapebas (PA). Sequestrado com a esposa em 2016, ele desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático complexo e acabou interditado […]
Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não consegue reverter justa causa no TST
Da Redação Trabalhadora alegou cerceamento de defesa, mas se recusou a apresentar sua versão dos fatos durante a sindicância interna da escola A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma recreadora dispensada por justa causa sob a acusação de maus-tratos a crianças em uma instituição de ensino de São […]
TST nega indenização a gari que tinha acesso a banheiros por convênio com a prefeitura
Da Redação Para a 5ª Turma, o tribunal regional comprovou a existência de pontos de apoio em locais públicos, e rever essa conclusão exigiria reexame de provas A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou indenização por danos morais a um gari de Parauapebas, no Pará, que alegava não […]
TST diferencia trabalho informal de contrato autônomo ao decidir sobre suspensão de ações
Fachada do prédio do TST
TST mantém vínculo de emprego após fraude em contratos de aprendizagem e de estágio
Da Redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a nulidade dos contratos de aprendizagem e de estágio firmados por uma distribuidora de combustíveis de Duque de Caxias (RJ) com uma jovem trabalhadora. Para o colegiado, as duas modalidades foram usadas sem a finalidade educativa exigida em lei, o que garantiu a […]
Transportadora tem caminhão penhorado bloqueado para circulação por dívida trabalhista
Da Redação A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o bloqueio de licenciamento e circulação de um caminhão da Transportadora Wadel Ltda., penhorado para quitar débitos trabalhistas cobrados desde 2005. Para o colegiado, a medida assegura o pagamento e protege o próprio veículo contra o desgaste. Empresa pediu um bloqueio mais brando […]