Os dilemas éticos de um advogado japonês em série na HBO – – –
Fachin mantém Daniel Vorcaro preso e vê ameaça às investigações do caso Master – – –
Relatório da PF cita Mendonça em conversas de Vorcaro, mas não mostra contato direto entre os dois – – –
CNJ muda decisão do TJES e permite novas regras para candidato negro em concurso para serventias extrajudiciais – – –
Moraes libera para julgamento ações que questionam constitucionalidade da Lei da Dosimetria – – –
Capturas de tela de apps de mensagens podem servir de prova em processos civis, mesmo sem ata notarial – – –
Justiça trabalhista do RJ dispensa provisoriamente uso de paletó e gravata, em função do calor – – –
Caso Master: Fachin mantém prisão preventiva de primo de Daniel Vorcaro – – –
STJ recebe denúncia contra integrantes da ‘Operação 18 minutos’, referente a venda de decisões no TJMA – – –
Justiça Federal condena oito réus por contrabando de receptores e pirataria de TV por assinatura no RS – – –

Drogaria de Campo Grande é condenada por deixar empregados sem assentos

Da Redação Rede São Bento, que tem 99 filiais, terá de pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a rede de drogarias São Bento, de Campo Grande (MS), a pagar R$ 200 mil por dano […]

TST considera etarismo a dispensa em massa de 212 aposentados na Casa da Moeda

Da Redação A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que a dispensa em massa de 212 empregados da Casa da Moeda do Brasil foi discriminatória. Eles foram escolhidos por já estarem aposentados ou terem direito ao benefício. O colegiado anulou as demissões e determinou a […]

Conciliações com pessoas idosas somam R$ 35 milhões na Justiça do Trabalho

Da Redação A Justiça do Trabalho fechou 404 acordos, que somaram mais de R$ 35 milhões, em processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais. Os números são da pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, realizada de 5 a 9 de outubro em todo o país. Ao todo, foram realizadas 1.931 audiências. A iniciativa […]

Trabalhadora que fazia coleta de sangue garante piso salarial de auxiliar de laboratório

Da Redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que uma empregada responsável pela coleta de sangue no Instituto de Patologia Clínica de Uberlândia (Ipac) tem direito ao piso salarial de auxiliar de laboratório. Por unanimidade, o colegiado determinou o pagamento de diferenças salariais com base na Lei 3.999/1961. Atividades iam além […]

GM é condenada a indenizar operário por chuveiros coletivos sem divisórias

Da Redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a General Motors do Brasil a pagar R$ 10 mil por danos morais a um operador de produção que tomava banho em chuveiros coletivos, sem portas nem divisórias. Para os ministros, a exposição viola a intimidade e a dignidade do trabalhador, ainda que […]

Justiça do Trabalho promete punir com rapidez patrões que praticarem assédio eleitoral

Da Redação Empregadores que demitirem ou discriminarem funcionários por causa do voto vão enfrentar uma resposta firme e veloz da Justiça. O recado foi dado nesta quarta-feira (28), em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho. Ele falou em uma entrevista coletiva que reuniu vários órgãos do governo […]

Amil vai ter que indenizar médico mantido como responsável técnico após dispensa

Da Redação A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a pagar R$ 30 mil por danos morais a um médico que continuou registrado como responsável técnico da empresa no Cremesp por oito meses após ser dispensado. Para o colegiado, o uso indevido do nome do profissional […]