TST aumenta indenização a bancário chamado de “lerdinho” por colegas
Da redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga pelo Banco Mercantil do Brasil a um empregado que era alvo frequente de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de saúde. Para o colegiado, o valor fixado nas instâncias anteriores […]
TST mantém demissão por justa causa de engenheiro acusado de assédio e pornografia
Da redação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de São Paulo, acusado de assediar subordinadas e de utilizar o computador e o e-mail corporativos para compartilhar mensagens e vídeos de conteúdo pornográfico. O caso tramita em segredo de justiça. Com […]
TST marca audiência pública sobre jornada elastecida em ambiente insalubre
Da redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 21 de setembro, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento da jornada de trabalho em locais insalubres sem a necessidade de licença prévia das autoridades competentes. A iniciativa foi determinada pelo […]
TST envia dois processos para julgamento sob rito de recursos repetitivos
Da redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira (31), encaminhar dois processos para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos. A tese jurídica a ser fixada no julgamento de mérito de ambos os casos terá caráter vinculante, uniformizando o entendimento sobre as matérias para todas as instâncias da Justiça […]
TST afasta indenização à família de vendedor morto em acidente de trabalho
Da redação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ao pagamento de indenizações à família de um vendedor externo que morreu em acidente de trânsito enquanto trabalhava. A decisão reverteu entendimento das instâncias anteriores, que haviam responsabilizado a empresa por se tratar […]
TST condena empresa por obrigar motorista a viajar
Da redação A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Joanini Transporte Rodoviário de Cargas, de Itatiba (SP), a indenizar em R$ 10 mil um motorista carreteiro que foi obrigado a prosseguir viagem após relatar falhas graves nos freios do caminhão. Para o colegiado, a omissão da empresa expôs o trabalhador a […]
TST mantém indenização a caseiro baleado durante assalto em fazenda no RS
Da redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do espólio de um proprietário rural de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, ao pagamento de indenização a um trabalhador atingido por tiros durante um assalto ocorrido na fazenda onde ele trabalhava e residia. O colegiado confirmou o entendimento de […]
TST discute regras para uso do banheiro durante o expediente de trabalho
Da Redação Empresas podem exigir aviso prévio quando funcionário precisa se ausentar do posto, mas especialistas defendem que não existe tempo ou frequência ideal para todos os trabalhadores Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (25) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) reuniu médicos, advogados, representantes de empresas e do Ministério Público do Trabalho para discutir […]
TST anula perícia após perito se tornar sócio de assistente técnico da empresa
Da redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a perícia realizada em uma ação trabalhista após reconhecer a suspeição do perito judicial responsável pelo laudo. O profissional passou a ser sócio de um dos assistentes técnicos indicados pela empresa ré logo depois de apresentar o laudo inicial, e ainda elaborou um […]
TST nega indenização a trabalhador que perdeu dedo em acidente de 2007
Da redação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um ex-ferramenteiro da Sococo S.A. – Agroindústrias da Amazônia que buscava indenização por um acidente de trabalho ocorrido em 2007, no qual perdeu parte de um dedo. Por unanimidade, os ministros consideraram que o direito de ação já estava prescrito […]