TST eleva para R$ 300 mil indenização a bancário sequestrado com a família em assalto
Da redação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o aumento de R$ 50 mil para R$ 300 mil na indenização por danos morais devida pelo Banco Bradesco S.A. a um gerente administrativo que foi mantido refém, junto com a esposa e a filha, durante um assalto à agência bancária de Poço […]
TST condena TV a indenizar gerente demitido nove dias antes de estabilidade
Da redação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma emissora de televisão a indenizar um gerente financeiro demitido apenas nove dias antes de completar o prazo para adquirir estabilidade pré-aposentadoria prevista em convenção coletiva. Para o colegiado, a dispensa teve como objetivo impedir que o trabalhador conquistasse esse direito. Segundo a […]
TST mantém revelia de empresa por atestado médico insuficiente em audiência virtual
Da redação A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o atestado médico apresentado pelo sócio da Gomes de Melo Empreendimentos e Participações Ltda. não é suficiente para justificar sua ausência a uma audiência trabalhista virtual. O documento atestava apenas dor lombar, sem afirmar de forma expressa que o empresário estava impossibilitado […]
TST mantém empregador doméstico na “lista suja” do trabalho escravo
Da Redação Decisão do presidente do tribunal reverte, de forma provisória, julgamento que havia retirado o nome do cadastro. Caso envolve mulher surda que trabalhou 40 anos sem salário em Florianópolis O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, determinou o retorno do nome de um empregador doméstico catarinense ao […]
TST condena empresa a indenizar por coleta de sangue sem consentimento
D Redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar vinte mil reais de indenização a trabalhadora que teve sangue coletado sem autorização durante atendimento médico. A coleta, realizada após desmaio no trabalho, violou direitos fundamentais de integridade física e intimidade da paciente. A decisão ocorreu nest sexta (4/9) e tramita […]
TST aumenta indenização a bancário chamado de “lerdinho” por colegas
Da redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga pelo Banco Mercantil do Brasil a um empregado que era alvo frequente de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de saúde. Para o colegiado, o valor fixado nas instâncias anteriores […]
TST mantém demissão por justa causa de engenheiro acusado de assédio e pornografia
Da redação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de São Paulo, acusado de assediar subordinadas e de utilizar o computador e o e-mail corporativos para compartilhar mensagens e vídeos de conteúdo pornográfico. O caso tramita em segredo de justiça. Com […]
TST marca audiência pública sobre jornada elastecida em ambiente insalubre
Da redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 21 de setembro, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento da jornada de trabalho em locais insalubres sem a necessidade de licença prévia das autoridades competentes. A iniciativa foi determinada pelo […]
TST envia dois processos para julgamento sob rito de recursos repetitivos
Da redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira (31), encaminhar dois processos para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos. A tese jurídica a ser fixada no julgamento de mérito de ambos os casos terá caráter vinculante, uniformizando o entendimento sobre as matérias para todas as instâncias da Justiça […]
TST afasta indenização à família de vendedor morto em acidente de trabalho
Da redação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ao pagamento de indenizações à família de um vendedor externo que morreu em acidente de trânsito enquanto trabalhava. A decisão reverteu entendimento das instâncias anteriores, que haviam responsabilizado a empresa por se tratar […]