TST barra recurso de bancária e mantém perda de função por falta de provas de retaliação
agência bancária em horário de atendimento
Conversa com advogado antes da audiência leva à exclusão de testemunha
Da Redação Uma escola de Fortaleza (CE) perdeu o direito de ter sua única testemunha ouvida em audiência trabalhista depois que a coordenadora indicada pela empresa foi flagrada conversando com o advogado momentos antes de depor. A decisão, mantida por unanimidade pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reforça que a imparcialidade do […]
Bancária não prova retaliação e perde ação para recuperar cargo de confiança
Da Redação Uma funcionária com mais de 35 anos de casa perdeu cargo comissionado após denúncia de assédio moral feita ao sindicato — mas não conseguiu provar que a destituição foi uma punição. O Banco da Amazônia afirmou que descomissionamento foi resultado de reestruturação institucional; testemunhas confirmaram a versão do empregador. O caso chegou ao […]
TST decide que indenização recebida na Justiça comum será descontada de condenação trabalhista
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que valores recebidos por trabalhador em acordo firmado na Justiça comum podem ser deduzidos da indenização fixada pela Justiça do Trabalho, quando ambas as ações tratam do mesmo dano. Para a Sexta Turma, a medida é necessária para evitar a dupla compensação financeira pelo mesmo fato. […]
TST livra de bloqueio de passaporte jovem que virou sócia de empresa do pai aos cinco anos de idade
Da Redação Uma jovem de Ribeirão Preto (SP) teve o passaporte bloqueado pela Justiça do Trabalho por causa de dívidas de uma empresa da qual ela faz parte — mas que nunca escolheu integrar. Ela foi inserida no quadro societário da Fragoso & Alves Ltda. pelo pai quando tinha apenas cinco anos de idade. O […]
Pandemia suspendeu prazos para ações trabalhistas, decide TST
Da Redação Quem perdeu prazo para entrar com ação trabalhista durante a covid-19 pode ter direito garantido, decide o Tribunal Superior do Trabalho (TST) em julgamento realizado em ontem, 16. O TST determina que suspensão dos prazos para ajuizar ações trabalhistas durante a pandemia de covid-19 é válida — e não exige que o trabalhador […]
Metrô de SP pode reduzir intervalo de almoço por acordo coletivo
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou cláusula negociada há mais de 30 anos entre o Metrô de São Paulo e o sindicato dos metroviários, sem necessidade de autorização do Ministério do Trabalho. Para a Oitava Turma TST, o Metrô paulistano agiu dentro da lei ao reduzir de uma hora para 30 minutos […]
Negociação coletiva pode excluir aprendizes de benefícios de bancários
Da Redação Uma norma coletiva pode excluir expressamente os aprendizes dos benefícios garantidos aos bancários, como piso salarial, auxílio-alimentação e participação nos lucros. A decisão unânime é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que validou cláusula que impedia extensão de piso salarial e outros benefícios a jovens em contrato de aprendizagem no […]
TST pune empresa e advogado por jurisprudência inventada com possível uso de IA
Da Redação Uma empresa de telecomunicações e o advogado que a representava foram multados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) após citarem, em um recurso, decisões judiciais que simplesmente não existem. A apuração interna do tribunal confirmou que os precedentes eram falsos — possivelmente gerados por ferramentas de inteligência artificial — e a 6ª Turma […]
Mulheres têm prioridade na Justiça do Trabalho nesta semana
Da Redação Entre os dias 9 e 13 de março, o projeto “Elas em Pauta” oferece a mulheres com processos trabalhistas em andamento uma chance de resolver suas disputas com mais agilidade, por meio da conciliação — um acordo entre as partes que evita uma decisão judicial demorada. A iniciativa da Justiça do Trabalho integra […]