Drogaria de Campo Grande é condenada por deixar empregados sem assentos

Da Redação Rede São Bento, que tem 99 filiais, terá de pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a rede de drogarias São Bento, de Campo Grande (MS), a pagar R$ 200 mil por dano […]
TST mantém condenação de loja que exigia roupa social de cobrador motociclista

Da Redação Funcionário das Lojas Cem não podia usar jaqueta, luvas nem botas de proteção. Ele vai receber R$ 18 mil e também será ressarcido pelo uso da moto própria A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação das Lojas Cem, de Queimados (RJ), a pagar R$ 18 mil a um […]
Trabalhador que perdeu a fertilidade em acidente em silo será indenizado por danos morais, estéticos e existenciais, decide TST

Da Redação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia de Distribuição do Araguaia (CDA), de Lagoa da Confusão (TO), a pagar R$ 75 mil por dano existencial a um empregado que perdeu a fertilidade e a potência sexual em acidente num silo de arroz além dos e R$ […]
Intervalo intrajornada no início do turno é válido se respeitar limite de seis horas, decide TST

Da Redação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou o intervalo intrajornada concedido a um eletricista da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) apenas uma hora e meia após o início do expediente. Para o colegiado, a pausa cumpriu a lei porque o restante da jornada não ultrapassava seis horas contínuas. […]
TST considera etarismo a dispensa em massa de 212 aposentados na Casa da Moeda

Da Redação A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que a dispensa em massa de 212 empregados da Casa da Moeda do Brasil foi discriminatória. Eles foram escolhidos por já estarem aposentados ou terem direito ao benefício. O colegiado anulou as demissões e determinou a […]
Conciliações com pessoas idosas somam R$ 35 milhões na Justiça do Trabalho

Da Redação A Justiça do Trabalho fechou 404 acordos, que somaram mais de R$ 35 milhões, em processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais. Os números são da pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, realizada de 5 a 9 de outubro em todo o país. Ao todo, foram realizadas 1.931 audiências. A iniciativa […]
Trabalhadora que fazia coleta de sangue garante piso salarial de auxiliar de laboratório

Da Redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que uma empregada responsável pela coleta de sangue no Instituto de Patologia Clínica de Uberlândia (Ipac) tem direito ao piso salarial de auxiliar de laboratório. Por unanimidade, o colegiado determinou o pagamento de diferenças salariais com base na Lei 3.999/1961. Atividades iam além […]
GM é condenada a indenizar operário por chuveiros coletivos sem divisórias

Da Redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a General Motors do Brasil a pagar R$ 10 mil por danos morais a um operador de produção que tomava banho em chuveiros coletivos, sem portas nem divisórias. Para os ministros, a exposição viola a intimidade e a dignidade do trabalhador, ainda que […]
Justiça do Trabalho promete punir com rapidez patrões que praticarem assédio eleitoral

Da Redação Empregadores que demitirem ou discriminarem funcionários por causa do voto vão enfrentar uma resposta firme e veloz da Justiça. O recado foi dado nesta quarta-feira (28), em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho. Ele falou em uma entrevista coletiva que reuniu vários órgãos do governo […]
Amil vai ter que indenizar médico mantido como responsável técnico após dispensa

Da Redação A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a pagar R$ 30 mil por danos morais a um médico que continuou registrado como responsável técnico da empresa no Cremesp por oito meses após ser dispensado. Para o colegiado, o uso indevido do nome do profissional […]