GM é condenada a indenizar operário por chuveiros coletivos sem divisórias
Da Redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a General Motors do Brasil a pagar R$ 10 mil por danos morais a um operador de produção que tomava banho em chuveiros coletivos, sem portas nem divisórias. Para os ministros, a exposição viola a intimidade e a dignidade do trabalhador, ainda que […]
Justiça do Trabalho promete punir com rapidez patrões que praticarem assédio eleitoral
Da Redação Empregadores que demitirem ou discriminarem funcionários por causa do voto vão enfrentar uma resposta firme e veloz da Justiça. O recado foi dado nesta quarta-feira (28), em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho. Ele falou em uma entrevista coletiva que reuniu vários órgãos do governo […]
Amil vai ter que indenizar médico mantido como responsável técnico após dispensa
Da Redação A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a pagar R$ 30 mil por danos morais a um médico que continuou registrado como responsável técnico da empresa no Cremesp por oito meses após ser dispensado. Para o colegiado, o uso indevido do nome do profissional […]
Alimentação fornecida por mais de 25 anos não se incorpora a contrato de merendeira, decide TST
Da Redação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) livrou o Município de Piracicaba (SP) da obrigação de voltar a fornecer refeição diária a uma merendeira da rede municipal. Para o colegiado, o benefício, concedido aos funcionários das escolas por mais de 25 anos, não tinha previsão legal e, por isso, não se […]
TST aumenta 6x a indenização para gestante obrigada a vomitar em lata de lixo
Da Redação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização para gestante que, com náuseas, era obrigada a vomitar em uma lata de lixo no posto de trabalho. A operadora de telemarketing será indenizada pela Telefônica do Brasil e pela Vikstar Contact Center, […]
TST mantém condenação de Shopping em João Pessoa (PB) a pagar R$ 5 milhões por acidentes e mortes
Da Redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação do Shopping Manaíra, administrado pelo Condomínio Manaíra, em João Pessoa (PB), ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A decisão unânime considerou os 38 acidentes de trabalho registrados entre 2018 e 2022, incluindo um episódio que matou dois […]
Campanha contra assédio eleitoral segue no segundo turno após quase mil denúncias
Da Redação A campanha nacional No Meu Voto Mando Eu, voltada ao combate do assédio eleitoral nas relações de trabalho, mantém a mobilização para o segundo turno. Até a votação de 4 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 991 denúncias, e a Justiça do Trabalho reforçou plantões e passou a usar inteligência […]
Fim da escala 6×1 é avanço social e beneficia mulheres, diz presidente do TST
Da Redação O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, classificou como um importante avanço social a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição que determina o fim da escala 6×1. Para ele, as mulheres estarão entre as principais beneficiadas pela mudança na jornada. Em declaração divulgada […]
TST triplica indenização a gerente interditado após sequestro em assalto a banco
Da Redação A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou de R$ 20 mil para R$ 60 mil a indenização por danos morais devida pelo Banco do Brasil a um gerente vítima de assalto em Parauapebas (PA). Sequestrado com a esposa em 2016, ele desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático complexo e acabou interditado […]
Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não consegue reverter justa causa no TST
Da Redação Trabalhadora alegou cerceamento de defesa, mas se recusou a apresentar sua versão dos fatos durante a sindicância interna da escola A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma recreadora dispensada por justa causa sob a acusação de maus-tratos a crianças em uma instituição de ensino de São […]