O Ministério Público Eleitoral apresentou 7.643 manifestações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre janeiro e junho de 2025. A maior parte (2.765) trata do mérito dos processos, analisando a questão principal discutida nas ações. Os dados foram apresentados pelo procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, na sessão de encerramento do semestre forense.
O órgão também apresentou série de recursos, incluindo 169 agravos internos, 115 recursos extraordinários e 60 embargos de declaração. No período, entraram 7.439 processos no MP Eleitoral e saíram 7.643, demonstrando redução no acervo acumulado.
O número de ações aguardando manifestação caiu de 611 no início do ano para 407 em junho. Desse total, 295 são relativas às eleições de 2024. A redução evidencia o trabalho intenso desenvolvido pelo órgão.
Produtividade judicial
Segundo Gonet, os dados demonstram trabalho intenso dos ministros e integrantes do MP Eleitoral, reflexo do “compromisso democrático que rege todo o esforço do TSE, o tribunal da democracia”. A atuação contribui para agilidade na tramitação dos processos.
O TSE julgou 1.221 ações no primeiro semestre, sendo 384 casos em sessões presenciais e 837 em encontros virtuais. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, destacou o importante trabalho do MP Eleitoral na defesa da democracia.
Papel institucional
Além das manifestações, o MP Eleitoral participa de sessões administrativas e comissões do Tribunal, como a de enfrentamento da desinformação. A atuação abrange tanto aspectos jurídicos quanto estratégicos para fortalecimento do sistema eleitoral.
A presidente do TSE reconheceu que o MP Eleitoral cumpre papel fundamental na defesa da democracia. A participação nas diversas instâncias do Tribunal contribui para aprimoramento das políticas públicas eleitorais e combate às ameaças ao processo democrático.
