Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (19) o habeas corpus...
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (18/8) o julgamento que mantém a aplicação do fator previdenciário...
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que a suspensão da eficácia automática de...
Por Hylda Cavalcanti Uma decisão inédita que tende a ser objeto de debate entre juristas foi formalizada recentemente pelo Superior...
Da redação O ministro Alexandre de Moraes rejeitou recurso (embargos infringentes) apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, condenada...
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a decisão do ministro Dias Toffoli que, em julho, homologou o...
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou sem eficácia, em todo o território brasileiro,...
Da Redação A Justiça Federal da Flórida (EUA) notificou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite de sexta-feira (15/08)...
Com informações da Agência Brasil No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o...
Por Carolina Vilella e Karina Zucoloto O Supremo Tribunal Federal tem maioria formada para mais uma condenação da deputada federal...